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XIII Conferência Ibero-Americana de Cultura “Cultura e Inclusão social”
Buenos Aires, Argentina, 11 e 12 de Setembro de 2010

 

Os Ministros, as Ministras, e as altas autoridades da Cultura da Ibero-América, reunidos em Buenos Aires nos dias 11 e 12 de Setembro, no âmbito da XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar nos dias 3 e 4 de Dezembro em Mar del Plata, Argentina, cujo tema é “A Educação para a Inclusão Social”.

Acordamos:

  • Agradecer e parabenizar o governo da Colômbia e o Ministério da Cultura, o governo da cidade de Medellín, o seu Alcaide, a SEGIB e os outros organizadores pelo sucesso do III Congresso Ibero-Americano de Cultura, sob o tema “Música da Ibero-América”, e apoiar a Secretaria da Cultura da Nação Argentina para a celebração do IV Congresso na cidade de Mar del Plata, Argentina 2011, sob o lema “Cultura, Política e Participação Popular”  
     
  • Saudar o projeto “Metas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos Bicentenários” que a Conferência de Ministros de Educação Ibero-Americana apresentará para ser aprovada na próxima Cúpula de Chefes de Estado e de Governo.
     
  • Agradecer a apresentação do documento “Um projecto cultural para a década dos bicentenários. O desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-Americana”, e promover debates públicos sobre seu conteúdo em nível nacional e regional e apresentar à SEGIB e à OEI, no primeiro trimestre de 2011, as observações de cada país para a consolidação do documento.
     
  • Impulsionar as atuações de cada país que visam o desenvolvimento cultural e o fortalecimento do espaço Cultural Ibero-Americano.
     
  • Encarregar à SEGIB e à OEI o estudo e concretização em 2011 de um plano estratégico para a colaboração de empresas e instituições privadas no financiamento dos projectos culturais, inscritos em políticas públicas.
     
  • Solicitar à SEGIB e à OEI que analisem, desenhem e impulsionem a criação de um Fundo Solidário de Cooperação Cultural que complete os esforços regionais para o desenvolvimento cultural.
     
  • Ratificar a agenda de trabalho para o Fomento das Músicas Ibero-Americanas assinada em Medellín devido ao terceiro Congresso Ibero-Americano de Cultura e estimular o comité de trabalho para que desenvolva conjuntamente com a SEGIB e com o apoio da OEI os pontos referidos nesse acordo. Aceitar o oferecimento da República do Chile para organizar uma Reunião Técnica deste Comité de Trabalho no final de março do ano 2011.
     
  • Tomar nota dos relatórios sobre o estado dos Programas “Cúpula” de Cooperação Cultural; Televisão Educativa Ibero-Americana (TEIB), Ibermedia, Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI), Ajuda ao Desenvolvimento de Arquivos Ibero-Americanos (ADAI), Fórum Ibero-Americano de Responsáveis Nacionais de Bibliotecas Públicas (PICBICIP), Repertório Integrado de Livros à Venda na Ibero-América (RILVI), Iberescena, Ibermuseos e Iberorquestas.
     
  • Reconhecer os avanços no programa Iberoorquestas Juvenis e apoiar com entusiasmo a iniciativa do México para realizar apresentações em dezembro da Orquestra Juvenil Ibero-Americana do Bicentenário, em primeira instância no âmbito da XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e do Governo de Mar del Plata – Argentina, e posteriormente em alguns países da região.
     
  • Congratular-se pela aprovação do sistema de cotas diferenciadas na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril - Portugal, decisão que estimula o ingresso de mais países aos programas Ibero-Americanos de cultura e permite aprofundar a cooperação sul-sul.
     
  • Solicitar à SEGIB, em coordenação com os Responsáveis de Cooperação e aos Coordenadores Nacionais que continuem com o trabalho de acompanhamento e aperfeiçoamento dos Programas de cooperação cultural, enfatizando a aplicação de cotas diferenciadas: a adesão de mais países; a procura de fontes alternativas de financiamento, a profissionalização das unidades técnicas e a transformação dos modelos de gestão segundo as necessidades e parâmetros vigentes no Manual para a Cooperação Ibero-Americana.
     
  • Exortar a SEGIB para que em colaboração com todos os Ministérios de Cultura e com as áreas respectivas das Chancelarias dos países, dê continuidade ao seu Programa de Política, Gestão e Diplomacia Cultural a fim de coadjuvar a inserção definitiva da cultura nas relações internacionais, tanto a partir da óptica diplomática como no aspecto de cooperação horizontal e saudar suas novas linhas de trabalho, pemes culturais e Cultura, Inclusão e Coesão Social.
     
  • Apoiar a continuidade dos programas de cooperação cultural que a OEI está a desenvolver no âmbito da Cultura, especialmente os que se referem a:  
     
    • ACERCA, de formação e capacitação de gestores culturais em cooperação com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
    • Educação Artística, Cultura e Cidadania.
    • Observatório Ibero-Americano da Cultura.
    • Mobilidade de artistas e criadores
       
  • Saudar a apresentação do programa Iberrutas, da Secretaria de Cultura da Nação Argentina cujo propósito é contribuir à promoção da diversidade cultural na Ibero-América conformando um espaço comum para a protecção dos direitos dos migrantes a partir de uma perspectiva intercultural, e apoiar seu desenvolvimento e execução.
     
  • Parabenizar ao Brasil pela realização do II Encontro Afro-Latino e Caribenho, em maio de 2010, na cidade de Salvador – Bahia, no âmbito da Agenda Afro-descendente nas Américas lançadas pela SEGIB. Reforçar, ainda, a necessidade da promoção e a implementação da agenda Afro-descendente, aprofundando, a partir das experiências nacionais, o processo de reflexão e troca de conhecimentos sobre o tema e a participação ativa das populações afro-descendentes nos processos de construção política, desenvolvimento cultural e sócio-econômico de seus países.
     
  • Saudar a apresentação do Equador do projecto Centro Cultural Ibero-Americano “Capilla del Hombre” através da obra artística e do legado patrimonial do mestre equatoriano Oswaldo Guayasamín e solicitar à SEGIB e à OEI apoiar na constituição de um fundo Ibero-Americano para a criação de tal centro, espaço que fomentará a integração e revalorização das manifestações culturais da região.
     
  • Acolher com interesse a proposta da Espanha de criar, no âmbito dos bicentenários, um Centro Internacional de Culturas Indígenas que mergulhem na realidade histórica passada e presente que as conformam e que sirva de plataforma de preservação, divulgação e reflexão sobre os valores culturais e sociais que lhes são próprios.
     
  • Saudar o México pela organização do próximo Encontro Ibero-Americano de Educação Artística e Cultura a ser realizado de 6 a 8 de outubro próximos como culminação de dois anos de trabalho e catorze encontros nacionais dos países membros de nossa comunidade e manifestar o nosso apoio para a óptima realização do mesmo.
     
  • Encomendar à SEGIB, e à OEI e à Secretaria de Cultura da Nação Argentina a integração de um catálogo de boas-práticas em políticas nacionais em Cultura e Inclusão Social, como insumos para a definição dos conteúdos do IV Congresso Ibero-Americano de Cultura de maio de 2011 e para o Programa de trabalho que nesse sentido desenvolve a divisão de cultura da SEGIB.
     
  • Saudar em 2011 o XL Aniversário do Centro Regional para o Fomento do Livro e a Leitura na América Latina, o Caribe, a Espanha e Portugal (CERLALC) e manifestar o apoio ao processo de avaliação do Programa de Cooperação em Matéria de Bibliotecas Públicas (PICBIP) a cargo da SEGIB e do CERLALC para a reformulação de tal Programa.
     
  • Solicitar ao Programa de Cooperação TEIB que em sua nova plataforma WEB-TV introduza um canal especializado na emissão de eventos culturais Ibero-Americanos, da mesma forma, instamos a contribuir, a partir do âmbito áudio-visual ao debate e ao desenvolvimento do projecto cultural para a década dos bicentenários.
     
  • Agradecer à Comissão Relatora e seu coordenador, o Ministro da Costa Rica, pelo trabalho realizado para esta Declaração.
     
  • Agradecer à Secretaria da Cultura da Nação Argentina, à SEGIB e a OEI a organização desta Conferência.

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