Cinquenta anos de anticoncepção hormonal: a mulher
e a pílula
Por Maria Andrea Loyola. Labjor. Poucas dentre as várias
descobertas tecnológicas surgidas no século XX que
contribuíram para alterar profundamente os rumos das sociedades
contemporâneas, foram objeto de tantas polêmicas como
a pílula anticoncepcional. Completando 50 anos desde que
foi disponibilizada para consumo nos Estados Unidos em 1960, ela
provocou numerosos debates e dissensões no âmbito
científico, médico, social, ético, religioso
e ainda hoje não é plenamente aceita ou constitui
objeto de controvérsias em alguns setores religiosos. Embora
práticas anticonceptivas fossem conhecidas desde o Egito
antigo e numerosos métodos já disponibilizados com
esse objetivo (Ogino e Knaus ou “tabelinha” ou “ritmo”;
diafragma, Diu, condon ou “camisinha”, entre outros),
nenhum deles permitiu, como a pílula, uma separação
tão eficaz entre a sexualidade e a reprodução
e, por conseguinte, um controle muito mais efetivo do processo
reprodutivo pela mulher.
Foi sobre a mulher, seu comportamento e sua posição
na sociedade, que a pílula produziu os impactos mais significativos,
considerados por muitos como verdadeiramente revolucionários.
Graças à pílula, a mulher pôde então
usufruir de liberdade sexual e acabou ganhando um forte aliado
rumo à conquista de mais espaço na esfera pública,
no mercado de trabalho e na igualdade com os homens. Sua utilização
acabou provocando avanços nos direitos reprodutivos e sexuais
das mulheres, ampliando as possibilidades de realização
de um efetivo planejamento familiar e, talvez o mais importante,
conferindo total autonomia da mulher na condução
desse processo: a pílula é o único anticoncepcional
que pode ser utilizado sem a participação do médico
e a colaboração ou consentimento do parceiro.
Inicialmente, a pílula foi recebida com desconfiança
pelos próprios médicos devido aos efeitos colaterais
produzidos pelas elevadas taxas de hormônios constantes
em sua composição. Hoje, as pílulas mais
modernas, aquelas com pequena dosagem hormonal, conhecidas como
de “terceira geração”, possuem um centésimo
da dose hormonal da primeira pílula lançada nos
Estados Unidos – o Enovid. Elas são consideradas como
benéficas na prevenção de tumores ginecológicos
no ovário e no endométrio, e protegem as mulheres
por longos anos, mesmo depois de encerrarem seu uso. A pílula
continua sendo a primeira opção entre os métodos
anticoncepcionais, em quase todo o mundo. No Brasil, segundo dados
oficiais, ela é usada por 21% das mulheres em idade reprodutiva,
o que equivalia, em 2004, a mais de 11 milhões de usuárias.
Segundo alguns, o caráter libertário da pílula,
não se deve apenas a seus efeitos técnicos, mas
também ao contexto cultural e político em que ela
surgiu: ela veio ao encontro dos novos valores associados ao “movimento
hippie” surgido nos Estados Unidos durante a década
de 1960, e a revolta estudantil conhecida como “maio de 68”,
na França. Ambos contestavam os valores culturais de uma
sociedade que consideravam conservadora, moralista e repressiva,
inclusive no plano sexual. Foi nesse sentido que as feministas
francesas passaram a lutar contra uma lei de 1920 que proibia
a divulgação de qualquer método contraceptivo
naquele país. As francesas logo perceberam que a pílula,
ao permitir o controle da procriação permitia às
mulheres expandir suas possibilidades de atuação
em diversos campos, inclusive em relação ao prazer
sexual.
Já as feministas brasileiras, apoiando-se nas preocupações
políticas de controlar a explosão populacional,
principalmente de pobres e negros, dos países do Terceiro
Mundo que orientaram as pesquisas iniciais sobre a pílula
na década de 1950, enxergaram na pílula e em sua
divulgação mais um movimento de intervenção
imperialista dos Estados Unidos em nosso país. Esse ponto
de vista, compartilhado pela esquerda brasileira e pelos militares
por razões distintas (geopolíticas), durante as
décadas de 1960 e 1970 justificam em grande parte o fato
do país nunca ter adotado uma política oficial de
planejamento familiar. Assim, outra vantagem trazida pela pílula
em um sentido mais amplo – que foi a de contribuir para a
transição demográfica do país –
não contou com apoio do governo brasileiro. A forte redução
das taxas de fecundidade total do país, que caíram
em mais de 60% em apenas meio século (passando de 6,21
filhos por mulher, em 1950, para 2,38, em 2000), até chegar,
em 2007, a uma taxa total de 1,95; portanto abaixo do nível
mínimo de reposição (2,1 filhos por mulher),
deveu-se principalmente a atuação dos médicos
e de organismos internacionais, em especial de organismos que
apoiavam o planejamento familiar como a Bemfam (Bem-Estar Familiar).
Foram as camadas com maior poder aquisitivo e maior nível
de escolaridade que de fato se beneficiaram da pílula,
em todos os sentidos. Nas camadas socialmente menos protegidas
e nas regiões mais pobres e menos urbanizadas, o acesso
a esse anticoncepcional foi e continua sendo mais difícil,
apesar do planejamento familiar ser hoje consagrado como um “direito
reprodutivo da mulher”. Tanto assim que as taxas de fecundidade
continuam sendo relativamente mais elevadas entre as populações
dessas camadas e dessas regiões, e que foi sobre as mulheres
nelas inseridas que recaiu a política de controle de nascimentos
através da ligadura de trompas, prática altamente
disseminada no setor público da medicina, desde o final
da década de 1960 até 1980.
Da mesma forma, o acesso a programas de planejamento familiar
no Brasil não se encontra disponível para todas
as mulheres, tanto em termos qualitativos, quanto quantitativos,
privando os grupos socialmente menos favorecidos, seja da escolha
do método contraceptivo mais adequado ao seu caso, seja
de orientação médica. A consequência
mais dramática dessa situação é o
elevado número de abortos clandestinos (o aborto é
considerado crime no país) indicado por extensa revisão,
publicada recentemente, da literatura científica disponível
sobre aborto no Brasil para os últimos 20 anos.
Não obstante os caminhos, alguns mais largos, outros mais
estreitos, que as mulheres conseguiram abrir para si graças
à pílula, ao longo desses cinquenta anos de sua
existência, não foram suficientemente longos, ao
ponto de eliminar algumas desigualdades históricas entre
elas e seus parceiros masculinos. Se, por um lado, a pílula
ajudou-as a conquistar espaços e a se moverem melhor no
mercado de trabalho, por outro, segundo o último Censo
de 2000, elas recebem 30% a menos do que os homens e, principalmente
nas regiões e nas camadas mais pobres, elas estão
concentradas em ocupações de baixa qualificação
e mal remuneradas; raramente trabalham com carteira assinada e
garantias trabalhistas, e quase um terço delas exerce atividades
domésticas ou não remuneradas.
As mulheres não conseguiram, sobretudo, diminuir sua responsabilidade
nas tarefas reprodutivas; ao contrário, em muitos casos
elas foram ampliadas. Em todas as camadas sociais elas continuam
exercendo a dupla jornada de trabalho, ou seja, acumulando as
tarefas domésticas com aquelas exercidas fora de casa.
Passaram também a contribuir mais pesadamente com as despesas
domiciliares e com aquelas referentes aos cuidados e à
educação dos filhos e, em proporções
muitos significativas, naquelas famílias chefiadas por
mulheres das camadas menos favorecidas: segundo estudo do IBGE,
a contribuição média do ganho da mulher chefe
no rendimento familiar cresceu em 56%, entre 1991 e 2000, e o
número de domicílios chefiados por mulheres representou
nesse período um aumento absoluto de 66% e relativo de
27%.
Assim, ao que tudo indica, a maior contribuição
da pílula à emancipação da mulher,
situa-se no terreno da sexualidade, permitindo-lhe uma vida sexual
desvinculada dos imperativos da reprodução, relativamente
mais livre e prazerosa. Mas, mesmo nesse domínio, sua liberdade
é limitada por constrangimentos de ordem moral que, em
muitos casos, inclui ainda a submissão à sexualidade
masculina. E, por fim, tudo indica também, que o preço
que a mulher vem pagando pelos benefícios trazidos por
essa radical separação entre sexualidade e reprodução
que a pílula anticoncepcional proporciona, é o de
expor seu corpo, cada vez mais e de maneira cada vez mais invasiva,
à intervenção biomédica nessa área;
mesmo quando se trata de satisfazer, não o seu próprio
desejo, mas o “desejo de filhos” de seus parceiros,
como é possível observar hoje na reprodução
assistida.
Maria Andrea Loyola é professora do Departamento de
Políticas e Instituições de Saúde,
do Instituto de Medicina Social, da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro.
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