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OEI - Programas-
CTS+I - Guía Iberoamericana - Brasil
Colaborador: Óscar Macías
4. Política Científica y Tecnológica
4.1.
Objetivos
4.2.
Estrategias
5.1. Organismos de
Política Cientifica y Tecnológica
5.2. Instituciones o Centros de
Investigación Estatales
5.3. Servicios Científicos Estatales
5.4. Centros de Desarrollo Tecnológico
5.5. Universidades del
Estado
5.6. Universidades
Privadas
5.7. Instituciones que
imparten Programas de Formación en Administración y
Gestión Científica y Tecnológica
5.8. Otros
| ITEN | 1995 | 1999 |
| 1. POPULAÇÃO RESIDENTE (em 1000 habitantes em 1º de julho) | 155.319 | 163.948 |
| 2. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - PEA (1000 habitantes) | 74.138 | 79.315 |
| 3. EXPECTATIVA DE VIDA (em anos) | 67,2 | 68,4 |
| 4. TAXA BRUTA DE NATALIDADE (por mil habitantes) | 21,97 | 21,22 |
| 5. TAXA BRUTA DE MORTALIDADE (ao nascer / mil nascidos) | 7,19 | 6,93 |
| 6. TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (5 anos ou mais) | 81,0% | 84,3% |
| 7. INVESTIMENTOS EM PESQUISA & DESENVOLVIMENTO / PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO | 0,76% | N.D. |
| 8. PESQUISADORES POR 10.000 HABITANTES | 1,73 | N.D. |
| 9. NÚMERO DE PATENTES NACIONAIS | 10.905 | 19.226 |
| 10. NÚMERO DE ARTIGOS PUBLICADOS | 6.482 | N.D. |
Fonte:
itens 1,2,3,4,5 e 6: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
item 7: MCT/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia/Secretaria Executiva
item 8: Pesquisadores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa. MCT/CNPq /Ministério da Ciência e Tecnologia/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
item 9: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
item 10: Base de Dados ISI
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As ações de Ciência e Tecnologia no Brasil estão pautadas nas disposições do Capítulo IV da Constituição Federal de 1988.
Capítulo IV - Da Ciência e Tecnologia
Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
§ 1º A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências.
§ 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
§ 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
§ 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.
§ 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos da lei federal.
O Decreto N.º 91.146 , de 15 de março de 1985, cria o Ministério de Ciência e Tecnologia, como órgão central do sistema federal de Ciência e Tecnologia. Maiores informações sobre essa matéria e outros instrumentos legais podem ser encontradas na página http://www.mct.gov.br/legis/. Sua área de competência abrange: a formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia; a coordenação de políticas setoriais; a política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais e serviços de alta tecnologia; o patrimônio científico e tecnológico e seu desenvolvimento; e a política de cooperação e intercâmbio na área de C&T;
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O Sistema nacional de Ciência e Tecnologia é composto pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e suas unidades, pelos demais órgãos federais que atuam na área, pelos órgãos estaduais de C&T, pelos institutos de pesquisa, pelas universidades federais e estaduais públicas e privadas e pelos centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas.
O Ministério da Ciência e Tecnologia é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia.
O Apoio à Formação de Recursos Humanos é executado através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq do MCT. Inclui-se nessa linha a concessão de bolsas nas modalidades de Aperfeiçoamento, Doutorado, Mestrado, Pós-Doutorado, Convênios e Apoios Institucionais e Estágio/Especializado - País e Exterior; Apoio Técnico, Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Industrial, Produtividade em Pesquisa e Pesquisa Especial (Desenvolvimento Científico Regional, Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, Especialista Visitante, Pesquisador Associado, Pesquisador Visitante, Pesquisador Visitante Estrangeiro, Recém-Doutor) - País; Doutorado Sanduíche e Estágio Sênior - Exterior. O CNPq apoia as atividades de pesquisa de um amplo conjunto de instituições distribuídas em todo o País, o que demonstra a capilaridade dessa agência e cria condições para introduzir em todo o sistema os mais elevados critérios de qualidade.
Também ligada ao apoio à formação de recursos humanos, vinculada ao Ministério da Educação - MEC existe a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), entidade pública, criada inicialmente como Coordenação, em 1951 e instituída como Fundação em 1992. Ao longo desses anos, a CAPES vem cumprindo seu objetivo principal de subsidiar o MEC na formulação das políticas de pós-graduação, coordenando e estimulando - mediante a concessão de bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos - a formação de recursos humanos altamente qualificados voltados principalmente para a docência em grau superior e o atendimento da demanda profissional dos setores público e privado. A CAPES mantém um sistema de avaliação de cursos, reconhecido e utilizado por outras instituições nacionais.
O Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Projetos constitui tarefa primordial do CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, também do MCT. Incluem-se aqui as linhas de fomento à pesquisa básica e aplicada, bem como ao desenvolvimento tecnológico, de acordo com critérios de qualidade, relevância e, cada vez mais, em articulação com as prioridades econômicas, sociais e regionais. As principais estratégias adotadas nesse campo incluem o estabelecimento de parcerias com os setores público e privado, a promoção da pesquisa cooperativa - conjugando esforços entre os setores produtores de bens e serviços e as instituições de pesquisa - e a descentralização espacial das atividade de C&T no País, incentivando uma melhor e mais organizada distribuição regional da base técnico-científica nacional.
As Unidades de Pesquisa do MCT atuam na investigação científica e tecnológica e na prestação de serviços à comunidade, em áreas e setores variados. Dentre esses serviços, destacam-se os cursos de Pós-graduação e a prestação de serviços técnicos especializados através de laboratórios credenciados. A partir de 1999, essas unidades de pesquisa foram reunidas sob uma única supervisão.
Criado pela Lei N.º 9.257, de 09 de janeiro de 1996, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT é um órgão de assessoramento superior da Presidência da República para incumbir-se da formulação das políticas nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico.
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Breve Histórico
No começo da década de 50, no contexto do aprofundamento da industrialização brasileira, tem início o processo de institucionalização da política científica e tecnológica. Em 1951, são criados o Conselho Nacional de Pesquisas/ CNPq e a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior/ CAPES, iniciativas que marcam a valorização da ciência e o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico.
O surgimento do CNPq estava associado a um programa econômico mais amplo, motivado não apenas pela reduzida capacidade do País em absorver tecnologias externas, mas pelo projeto de desenvolvimento de setores estratégicos, como a área nuclear.
Originalmente os dois objetivos básicos do CNPq consistiam em promover e estimular a capacitação científica e tecnológica nacional em todos os campos e em desenvolver as atividades referentes ao aproveitamento da energia atômica no País. Mais tarde, assumiria a responsabilidade pela formulação de uma política nacional de Ciência e Tecnologia, até a criação do Ministério. A segunda etapa de implantação de políticas públicas para o setor caracterizou-se pela criação de instituições e instrumentos, destinados a atender à demanda crescente na área tecnológica, numa tentativa de associar o desenvolvimento no campo científico e tecnológico ao incipiente parque industrial. Foi criado, em 1964, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico/ BNDE, destinado a apoiar a pesquisa tecnológica, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico/ FUNTEC.
Em 1969, foram criados a Financiadora de Estudos e Projetos/ FINEP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/ FNDCT, ambos vinculados à Secretaria do Planejamento. Em 1974, foi estruturado o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/ SNDCT, integrado por um conjunto de instituições e mecanismos financeiros, cuja meta principal consistia na implementação de uma política tecnológica, voltada para os objetivos sociais e do desenvolvimento científico, principalmente nas áreas relativas ao desenvolvimento socioeconômico.
Ao longo das décadas de 70 e 80, sucederam-se diversos planos nacionais de desenvolvimento para a área, com o fortalecimento da presença do Estado e a intensificação das medidas de política científica. Esse período é caracterizado pelo esforço de planejamento das áreas da pós-graduação e da pesquisa e pela preocupação com a atividade tecnológica. Em 15 de março de 1985, foi criado o Ministério da Ciência e Tecnologia/ MCT.
A reforma administrativa do Governo Itamar Franco, consolidada pela Lei N.º 8.490, de novembro de 1992, atribuiu ao MCT a competência pela "formulação e execução da política de desenvolvimento para o setor de informática e automação". No início dos anos 90, o Ministério passou por transformações em sua estrutura e funcionamento para fazer face às demandas decorrentes do novo modelo de desenvolvimento do setor, em função das mudanças introduzidas no setor de informática pela abertura do mercado e estabelecimento de uma política ativa de estímulos. A Lei N.º 8248, já em 1991, determinou a abertura do mercado e estabeleceu uma política de desenvolvimento com ênfase na competitividade e inserção internacional.
A desejável expansão do orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, para fazer face aos grandes desafios que o País enfrenta nessa área, requer novos mecanismos visando à diversificação das fontes e a modificação do perfil de participação do setor público e do setor privado. A criação dos Fundos Setoriais sintetiza o esforço para estabelecer bases mais estáveis de financiamento a C&T, de acordo com um modelo de gestão orientado para resultados.
Maiores informações em http://www.mct.gov.br/Temas/Fundos/Default.htm
Paralelamente a essa ações, tornou-se decisivo estimular a transferência de tecnologia entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo, a partir de um planejamento estratégico definidor de prioridades em curto e longo prazos.
A Medida Provisória N.º 1.999, de 31 de dezembro de 1998 (reeditada), estabelece como competências do MCT: a Política Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica, o Planejamento, a Coordenação, a Supervisão e o Controle das atividades da C&T, a Política Nacional de Biossegurança, a Política Espacial, a Política Nuclear, a Política de Desenvolvimento de Informática e Automação (direitos autorais, incentivos fiscais) e o Controle da Exportação de Bens e Serviços Sensíveis.
Nesse sentido, e em consonância com as Orientações Estratégicas do Presidente da República, o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, definiu um conjunto de Objetivos Setoriais, uma Agenda de compromissos permanentes e um elenco de Programas que devem organizar suas ações no período 2000-2003.
Os Objetivos Setoriais são:
A estratégia adotada foi a de se ter uma Agenda de compromissos que perpasse horizontalmente todos esses Objetivos Setoriais e demais atividades do Ministério. A Agenda é constituída de um conjunto de princípios e orientações que podem ser classificados em quatro categorias:
Os Programas foram definidos segundo seu potencial de mobilização de diferentes segmentos da sociedade em torno de propostas e temas estratégicos para ampliar o desenvolvimento científico e tecnológico e seu impacto no desenvolvimento econômico e social do País.
O Plano Plurianual do MCT abrange 22 programas:
Gestão da Política de C&T
20 programas finalísticos:
Instrumentais
1 Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
2 Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico
3 Inovação e Competitividade
Horizontais
1. Desenvolvimento de Serviços Tecnológicos
2. Sistemas Locais de Inovação
Temáticos
1.Sociedade da Informação - Internet II Visa desenvolver e difundir as tecnologias de informação, aumentando a competitividade do país na sociedade da informação e do conhecimento.
2. Climatologia, Meteorologia e Hidrologia Objetiva expandir e modernizar o serviço meteorológico e hidrológico do País e desenvolver competência científica e tecnológica nacional nas subáreas de meteorologia e hidrologia, com vista a proteção da sociedade, do meio ambiente e dos setores produtivos.
3. Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA Visa conservar recursos genéticos e desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a Produção Industrial, a Agropecuária e Saúde Humana.
4.Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico no Setor Petrolífero Visa promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo e gás, com parte dos recursos derivados dos "royalties".
5. Produção de Componentes e Insumos para a Indústria Nuclear e de Alta Tecnologia Visa produzir elementos combustíveis para os reatores e equipamentos das usinas nucleares brasileiras, minerais pesados e óxidos de terras raras para a fabricação de componentes de alta tecnologia.
6. Nacional de Atividades Espaciais Visa capacitar o país para desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais.
7. Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico Visa desenvolver a capacidade tecnológica do setor industrial e de serviços aeronáuticos.
8. Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas Visa promover ações em Ciência e Tecnologia para a exploração sustentável dos recursos naturais e para o gerenciamento racional dos ecossistemas brasileiros.
9. Desenvolvimento Tecnológico na Área Nuclear Visa desenvolver conhecimentos em uso de tecnologia nuclear, criando condições para a geração de novos produtos e serviços.
10. Segurança Nuclear Objetiva garantir a segurança das atividades nucleares em todo o seu ciclo, de P&D até a aplicação, e rejeitos visando à segurança e proteção da população e do meio ambiente.
11. Aplicações Nucleares na Área Médica Visa contribuir para o atendimento da demanda nacional de produtos e técnicas nucleares para diagnóstico e tratamento terapêutico.
12. Ciência e Tecnologia para o Agronegócio Visa incrementar a competitividade das cadeias produtivas e dos complexos agro-industriais com a introdução da Ciência e Tecnologia no setor de Agronegócio
13. Fomento à Pesquisa em Saúde Visa realizar pesquisa científica, desenvolver tecnologia de produtos e processos aplicáveis em saúde pública e promover a divulgação e difusão de informações científicas e tecnológicas do setor saúde.
14. Mudanças Climáticas Visa desenvolver informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a definição da política em mudanças climáticas
15. Produção de equipamentos para a indústria pesada Visa atender o mercado de equipamentos para a indústria pesada
Programa de Apoio Administrativo
O MCT participa com 10 ações em programas de 4 ministérios:
O MCT participa com 10 ações em programas de 4 ministérios:
Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os ministérios que participam com 29 ações de programas coordenados pelo MCT são:
Agricultura, Saúde, Educação, Integração Regional, Minas e Energia, Defesa, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Fazenda.
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Ministério da Ciência e
Tecnologia
Esplanada dos Ministérios, Bloco E
70067.900 -
Brasília, DF
Telefone geral: 061 - 317.7500
Email:
webgab@mct.gov.br
Website:
http://www.mct.gov.br
Fax: 061 - 317.7575
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Institutos de Pesquisa vinculados ao MCT
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE)
Diretor: Márcio Nogueira Barbosa
Av. dos
Astronautas,1.758
12227.010 - São José dos Campos - SP
Fone: 12 345-6033 / 6034
Fax: 12 322-9285
e-mail:
diretor@dir.inpe.br
Website:
http://www.inpe.br/
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA)
Diretor: Warwick Kerr
Rua Alameda Cosme Ferreira, 1756 -
Aleixo
69083.000 - Manaus - AM
Fone: 92 643-3094 / 3097 / 3098
Fax: 92 643-3095 / 3096
Website:
http://www.inpa.gov.br/
Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
Diretor: Attílio Travalloni
email:attiliot@int.gov.br
Av. Venezuela, 82
-Saúde, 8º andar
20081.310 - Rio de Janeiro - RJ
Fone: 21
253-3442
Fax: 21 263-6552
Website:
http://www.int.gov.br/
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
(CBPF)
Diretor: Amós Troper
Rua Dr. Xavier Sigaud, 150 Ed.
César Lattes, Urca
22290.180 - Rio de Janeiro - RJ
Fone: 21
586-7385 / 7386
Fax: 21 586-7400
e-mail:
atroper@cbpf.br
Website:
http://www.cbpf.br/
Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
Diretor: Fernando Antônio de Freitas Lins
Avenida 04, Quadra D,
Cidade Universitária
Ilha do Fundão
21941.590 - Rio de
Janeiro - RJ
Fone: 21 260-2837 / 560-7222
Fax: 21 260-2837
e-mail:
faflins@cetem.gov.br
Website:
http://www.cetem.gov.br/
Fundação Centro Tecnológico
para Informática (CTI)
Diretor: Carlos Ignácio Zamitti
Mammanna
Rodovia D. Pedro I (SP-65), km 143,6
Caixa Postal 6162
13089.500 - Campinas - SP
Fone: 19 746-6000 / 6046
Fax: 19 746-6028
e-mail: mammanna@im.cti.br
Website: http://www.cti.br/
Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT)
Diretor: Carlos Américo
Pacheco (Interino)
SAS Quadra 5, Lote 6, Bloco H
70070.914 -
Brasília - DF
Fone: 61 217-6360, 321-5894, 225-9123
Fax: 61
226-2677
e-mail: pacheco@mct.gov.br
Website: http://www.ibict.br/
Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(IMPA)
Diretor: Jacob Palis Junior
Estrada Dona Castorina, 110
Ed. Lélio Gama, Jardim Botânico
22460.320 - Rio de
Janeiro - RJ
Caixa Postal 34021
Fone: 21 529-5270, 529-5271
Fax:
21 512-4115
e-mail: diretor@impa.br
Website:
http://www.impa.br/
Laboratório Nacional de Astrofísica
(LNA)
Diretor: Clemens Gneiding (interino)
Rua Estados Unidos,154
- Bairro das Nações
37500.000 - Itajubá - MG
Caixa Postal: 21
Fone: 35 623-1414
Fax: 35 623-1544/2535
e-mail:
clemens@lna.br
Website:
http://www.lna.br/
Laboratório Nacional de
Computação Científica (LNCC)
Diretor:Marco
Antonio Raupp ( interino)
Av. Getúlio Vargas, 333 - Quitandinha
25651.070 - Petrópolis - RJ
Caixa Postal: 95113
Fone: 24
233-6004 / 21 541-2132
Fax: 24 231-5595
e-mail:mraupp@lncc.br
Website:
http://www.lncc.br/
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
- LNLS (ABTLuS - Associação Brasileira de Tecnologia de Luz
Síncrotron)
Diretor Geral: Cylon E.T. Gonçalves da
Silva
Caixa Postal 6192
13083.970 - Campinas/SP
Fone: 19
287-4520/4469
Fax: 19 287-4632
e-mail: cylon@lnls.br
Website:
http://www.lnls.br/
Observatório Nacional (ON)
Diretor:
Sylvio Ferraz Mello
Rua General José Cristino, 77 - São
Cristóvão
20921.400 - Rio de Janeiro - RJ
Fone: 21
585-3215
Fax: 21 580-6041
Website:
http://www.on.br/
Projeto Mamirauá
Diretor: José
Márcio Ayres
Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
Universidade
Federal do Pará
Campus do Guamá
Departamento de
Antropologia (CFCH)
Caixa Postal: 531
66073.250 - Belém - PA
Fone/Fax: 91 249-6369
e-mail: mamiraua@cnpq.br
Website:
http://www.cnpq.br/mamiraua/mamiraua.htm
Museus
Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
Diretor: Henrique Gomes de Paiva Lins de Barros
Rua General Bruce,
586, São Cristovão
20921.030 - Rio de Janeiro - RJ
Caixa Postal: 23053
Fone: 21 580-9432
Fax: 21 580-4531
Website:
http://www.info.lncc.br/mast/
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
Diretor: Peter Mann de Toledo
Av. Governador Magalhães Barata, 376,
São Braz
66040.170 - Belém - PA
Caixa Postal: 399
Fone: 91 249-1302/0477
Fax: 91 249-0466
e-mail:
toledo@museu-goeldi.br
Website:
http://www.museu-goeldi.br/
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Ciência e Tecnologia on Line - Um serviço do MCT
ProssigaBrasil: portal e biblioteca virtual.
O programa Prossiga, do CNPq, lançou, durante a 52ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Brasília, o portal ProssigaBrasil - um banco de dados com informações qualificadas, que direciona o usuário para os principais sites brasileiros da área de C&T, desenvolvidas em instituições de pesquisa, institutos de tecnologia e universidades do país.Um dos objetivos do portal ProssigaBrasil é dar visibilidade às atividades científicas e tecnológicas desenvolvidas nos mais relevantes centros de pesquisa brasileiros, além de permitir o acesso da sociedade aos seus principais resultados. A categoria Transferência de Tecnologia, fornece informações sobre empresa júnior, parques tecnológicos, incubadoras de empresas e outros assuntos relacionados à transferência da tecnologia, desenvolvida nas universidades, para o mercado empresarial. Para encontrar informações no ProssigaBrasil, pode-se utilizar um sofisticado serviço de busca ou navegar pelas categorias Instituições, Tipos de Informação, Áreas do Conhecimento e, ainda, Transferência de Tecnologia. No seu lançamento, o ProssigaBrasil já terá incluído cerca de 3.000 registros sobre atividades de pesquisa, pesquisadores/docentes, cursos de pós-graduação e especialização, serviços de informação e de interação Universidade-Empresa das principais instituições de ensino superior dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
http://www.prossiga.br/prossigabrasil
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma Autarquia Federal, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como, pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE é o principal provedor de dados e informações do país, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal.
O IBGE oferece uma visão completa e atual do País, através do desempenho de suas principais funções:
Produção e análise de
informações estatísticas
Coordenação e
consolidação das informações estatísticas
Produção e análise de informações
geográficas
Coordenação e consolidação
das informações geográficas
Estruturação e implantação de um sistema da
informações ambientais
Documentação e
disseminação de informações
Coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico
nacionais
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, foi criada em 26 de abril de 1973. Sua missão é viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro por meio de geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias, em benefício da sociedade. Neste período, a Embrapa gerou milhares de tecnologias para a modernização da agropecuária e agroindústria brasileiras, melhorando a eficiência produtiva, reduzindo custos de produção, aumentando a oferta de alimentos, tudo isso aliado a preservação do meio ambiente. A Embrapa atua por intermédio de 37 Centros de Pesquisa, três Serviços e 15 Unidades Centrais, estando presente em quase todos os Estados da Federação, nas mais diferentes condições ecológicas.
Centros de Educação Tecnológica (que possuem cursos de nível superior)
Região Nordeste
Centro
Federal de Educação Tecnológica da Bahia CEFET-BA
Centro Federal de
Educação Tecnológica do Maranhão CEFET-MA
Região Sudeste
Centro
Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da
Fonseca" CEFET-RJ
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais CEFET-MG
Região Sul
Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná CEFET-PR
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Universidades Federais
Região Norte
Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC
Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Fundação Universidade Federal do Amazonas - FUA
Universidade Federal do Pará - UFPA
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR
Região Nordeste
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Federal do Ceará - UFC
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS
Região Centro-Oeste
Fundação Universidade de Brasília - UnB
Universidade Federal de Goiás - UFG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Região Sudeste
Universidade Federal do Espirito Santo - UFES
Universidade Federal Fluminense - UFF
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Universidade Federal de Lavras - UFLA
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV
Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Região Sul
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Fundação Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Maiores informações:
http://www.crub.org.br/
Instituições Isoladas
Região Norte
Faculdade de Ciências Agrárias do Pará FCAP
Região Nordeste
Escola Superior de Agricultura de Mossoró ESAM
Região Sudeste
Escola de
Farmácia e Odontologia de Alfenas EFOA
Escola Federal de Engenharia de
Itajubá EFEI
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
FMTM
Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina FAFGOD
Fundação de
Ensino Superior de São João Del Rei FUNREI
Região Sul
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre FFCMPA
Maiores informações:
http://www5.inep.gov.br:32501/
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Existem diversas universidades privadas no Brasil para
maiores informações ver
http://www.cade.com.br/eduunive.htm
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O Departamento de Política Científica e Tecnológica - DPCT é, no Brasil, um dos precursores de programas de pós-graduação e centros de pesquisa dedicados aos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia Assim, o Programa procura enfrentar a complexidade inerente a estas questões através da articulação dos métodos, das perspectivas de análise e das teorias oriundas de várias disciplinas. Esta preocupação se reflete tanto no corpo docente, de caráter pluridisciplinar, como no corpo discente, de formação diversificada;
Instituto de Geociências - UNICAMP/ Cep
13083-970 - Caixa Postal: 6152
Tels: 19 788-4555 ou 19 289-1097 /
Fax: 19 289-1562 ou 19 289-1097
E-Mail:dpct@ige.unicamp.br
Website:
http://www.ige.unicamp.br/deptos/dpct
O Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo-PGT/USP foi criado com o propósito de promover a evolução da pesquisa e do ensino em política e gestão tecnológica e transferir seus resultados para a sociedade, auxiliando o País a se inserir no contexto mundial com competitividade e sustentabilidade. Sua principal frente de atuação é a geração de conhecimento por meio de pesquisas que tragam soluções para as questões tecnológicas emergentes no País. Procura, também, articular as ações dos departamentos que o integram, especificamente quanto à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação, capacitando-os para que se tornem gestores eficazes num ambiente de rápida evolução.
Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - Prédio 5 -
Sala 307 São Paulo - Brasil /CEP 05508-900 Tel: (011) 211-6946 e
818-5969 / Fax: (011) 211-6946
E-Mail:
npgctusp@edu.usp.br
Website:
http://www.fea.usp.br/nucleos/pgt/
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC atua no estímulo à ciência,
canalizando energias de pesquisadores e professores para o desenvolvimento
científico e tecnológico do Brasil.
http://www.sbpcnet.org.br/
Vinculadas às Secretarias de Ciência e Tecnologia em âmbito estadual encontram-se as Fundações de Amparo a Pesquisa, destacando-se:
A Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia - FACEPE é um órgão de
fomento à ciência e tecnologia vinculado à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco. Criada pela
Lei 10.401, sancionada pelo Governador Miguel Arraes a 26 de dezembro de 1989,
tendo entrado em funcionamento efetivo em julho de 1990, a FACEPE foi a
primeira agência estadual do gênero surgida no País no
período pós-Constituição de 1988.
http://www.facepe.pe.gov.br/
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG foi criada pela Lei Delegada N.º 10
de 28 de agosto de 1985. A sua finalidade é promover atividades de
fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e
tecnológica em Minas Gerais, mediante custeio ou financiamento de
projetos de pesquisa nos vários campos da ciência e tecnologia,
bem como promoção e apoio à capacitação de
recursos humanos.
http://www.fapemig.br/
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS é a agência de
fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do
Rio Grande do Sul, criada em 1964, e vinculada à Secretaria de
Ciência e Tecnologia.
http://www.fapergs.tche.br/
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ é um órgão do
governo do Estado do Rio de Janeiro. Vinculado à
Secretaria Estadual de
Ciência e Tecnologia, é responsável por promover o
desenvolvimento cultural, científico e tecnológico no Estado,
através de programas de investimento
http://www.faperj.br/
A Fundação de Apoio à Pesquisa -
UFG-FUNAPF foi criada em 02 de junho de 1981. É constituída
de três órgãos: o Conselho Deliberativo (CD), o Conselho
Curador e a Diretoria Executiva. Ela interage com a Universidade Federal de
Goiás (UFG) ao promover e apoiar a pesquisa realizada na mesma.
http://www.funape.ufg.br/
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Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras - CRUB
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15-4-2001
©
Organización de Estados Iberoamericanos
para la Educación,
la Ciencia y la Cultura, OEI, 2001
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