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OEI - Cumes - Cultura - Confêrencia 2000 - Declaração de Panamá

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Organização
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Ibero-americanos

Para a Educação,
a Ciência
e a Cultura

X Cumbre

Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura

IV Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura

Ciudad de Panamá, Panamá, 5 y 6 de septiembre de 2000

Declaração de Panamá

Español

Mensagem dos Ministros e Encarregados de Políticas Culturais Ibero-americanos aos Chefes de Estado e de Governo reunidos na X Cumbre Ibero-americana

Nós, Ministros e Reponsáveis de Políticas Culturais Ibero-americanos nos reunimos no Panamá, nos dias 5 e 6 de Setembro de 2000, com o intuito de analisar as políticas culturais com e para a infância e a juventude.

Os resultados de nossas deliberações, que propomos à próxima Cumbre Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo ä celebrar-se em Panamá em novembro de 2000, são os seguintes:

Um dos mais importantes elementos constitutivos da comunidade ibero-americana está dado por sua dimensão cultural, baseada no conjunto de valores e no patrimônio comum. A infância e a juventude ibero-americanas são parte ativa e fundamental na construção e transmissão desta vitalidade diversa e multicultural.

O processo crescente de globalização, ao qual a América Ibérica não está alheia, comporta implicações diretas nas identidades culturais de nossos povos. As políticas culturais da infância e da juventude ibero-americanas devem atender tanto à promoção de sua diversidade cultural como ao fortalecimento de ações comuns.

Nós, Ministros e Responsáveis de Políticas Culturais reconhecemos a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em particular no que se refere aos direitos de e à cultura.

A infância e a juventude ibero-americana, pluriétnicas e multiculturais, são criadoras e não somente receptoras de cultura, constroem e engrandecem de

modo permanente e dinâmico a sociedade na qual vivem, mediante suas próprias maneiras de ver o mundo e de com ele se relacionar.

As Políticas Culturais da Infância e da Juventude são parte estratégica de um projeto de desenvolvimento regional, integral e a longo prazo. A concepção destas políticas deve se articular com as políticas publicas de educação, comunicação, trabalho, bem estar social, meio ambiente e economia.

Grande parte da região ibero-americana tem uma alta percentagem de população infantil e juvenil, a qual deve contar com espaços e estímulos necessários que permitam o desenvolvimento de sua criatividade através da produção, participação e desfrute dos bens e serviços culturais. Uma parte desta população está gravemente afetada por processos de exclusão social, violência e pobreza. Neste contexto, a cultura tem um alto potencial mobilizador e integrador, capaz de propiciar condições que favoreçam o bem estar individual e social.

Reconhecendo o que acima foi exposto, nós, Ministros da Cultura e Responsáveis das Políticas Culturais acordamos em:

1. Incrementar a capacidade da região para o desenvolvimento de políticas culturais com e para a infância e a juventude, mediante instâncias especializadas. Nesse sentido, se propõe a criação de uma rede Ibero-americana de organizações e/ou programas públicos e privados encarregados do trabalho cultural com e para a infância e juventude.

2. Promover a participação direta dos meninos, meninas e jovens na definição das políticas que a eles sejam destinadas, através de órgãos ou mecanismos formalmente representativos e estabelecidos para tal efeito.

3. Reconhecer a existência de um vínculo fundamental entre cultura e educação nos espaços formais e informais que incentivem a educação artística, o encorajamento à criatividade, o desfrute estético, o pensamento crítico e permitir, desta forma, um desenvolvimento humano integral.

4. Gerar âmbitos de integração socio-cultural para a infância e a juventude em situação de risco e exclusão social e com capacidades diferentes, difundindo os resultados das experiências regionais.

5. Promover os valores democráticos e a cultura da paz através de programas culturais dirigidos à infância e juventude, com menção especial àqueles países que sofrem situações de violência, conflito armado ou deslocamento

6. Estabelecer políticas relacionadas com as indústrias culturais, as novas tecnologias da informação e o conhecimento, que garantam a circulação de produções com conteúdos que reflitam a diversidade cultural ibero-americana, como fonte de formação das identidades das crianças e dos jovens.

7. Fomentar a realização, o intercâmbio e a circulação de produções audiovisuais ibero-americanas destinadas à infância e juventude da região e que espelhem a sua realidade sociocultural.

8. Impulsionar como iniciativa de cooperação ibero-americana um programa integral de promoção e fomento do livro e da leitura com ênfase na população infantil e juvenil, reconhecendo sua capacidade de ler e de criar.

9. Propiciar a incorporação de projetos específicos para a infância e a juventude no marco da cooperação ibero-americana.

10. Coordenar com os meios massivos de comunicação, em especial a televisão, as ações e programas que contribuam para o cumprimento dos objetivos da presente Declaração.

11. Gerar projetos suscetíveis de atrair recursos da cooperação internacional e do setor privado, orientados a consolidar políticas e programas culturais dirigidos à infância e à juventude.

Por outra parte:

Nós, os Ministros e Reponsáveis de Políticas Culturais analisámos o estado de situação dos diferentes Progranas, projetos e iniciativas surgidos ao amparo das cumbres e, nesse sentido, transmitimos aos chefes de Estados e Governo nossa satisfação pelos resultados obtidos até o momento pelo Programa de desenvolvimento em apoio ao espaço audio-visual iberoamericano (IBERMEDIA), Programa de apoio ao desenvolvimentos de arquivos ibero-americanos (ADAI) e Repertório integrado de livros à venda em Ibero-américa (RILVI).

Tomamos nota dos avanços registrados nos trabalhos preparatórios da Rede ibero-americana de teatros e salas de concerto (IBERESCENA), a rede de arquivos diplomáticos ibero-americanos (RADI) e o Forum ibero-americano de Responsáveis Nacionais de Bibliotecas Públicas, cuja próxima concretizaçío em Programas Cumbre contribuirá para consolidar a cooperação cultural ibero-americana. Damos as boas vindas à Associação de Estados Ibero-americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países de Ibero-américa (ABINIA).

Saudamos a celebração da mostra de um livro infantil e juvenil, de um encontro iberoamericano de escritores de literatura infantil e juvenil, que se realizará em Panamá, no marco da X Cumbre, assim como as iniciativas apresentadas nessa Conferência, tais como Vigías de patrimônio, Rede de Instituições museísticas e das artes plásticas de ibero-america (ibermuseos), Sistemas de informação cultural e intercâmbios por meios informáticos.

Agradecemos e felicitamos de maneira muito especial ao povo e ao Governo de Panamá pela recepção amável e pela magnífica organização desta conferência. Estendemos nosso agradecimento ao governo de Colômbia pela realização da reunião preparatória em Cartagena de Indias no passado mës de julho.

Valorizamos a colaboração da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura na celebração de ambas reuniões e, em nome da continuidade e consolidação destes foros, les encomendamos, junto com a Secretaria Pró-tempore da Cumbre Ibero-americana, a organização da V Conferência Ibero-americana de Ministros e Responsáveis de Políticas Culturais, a realizar-se em Perú em 2001, segundo os procedimentos desenvolvidos no presente ano.

Nos congratulamos com a criação da Secretaria de Cooperação Ibero-americana, e alentamos seus esforços de coordenação com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, para o desenvolvimento de iniciativas de cooperação cultural na região.

Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura
X Cumbre Iberoamericana

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