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As Vice-ministras e os Vice-ministros de Educação da Ibero - América, reunidos em Brasília, Brasil, no dia 31 de agosto de 2009, convocados pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com o objetivo de dar seguimento ao desenvolvimento do projeto “Metas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”,

CONSIDERANDO

A importância de dar cumprimento e concretizar os acordos adotados pela XVIII Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação, ratificados pela XVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo e, mais recentemente, pela XIX Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação, no que se refere à aprovação da proposta “Metas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”  assim como sua formulação enquanto metas específicas e sua proposta de desenvolvimento.

ACORDAMOS

Que o estudo de custos do projeto Metas Educativas 2021, elaborado pela CEPAL e pela OEI, constitui um importante avanço no processo de concretização do projeto.

Avaliar positivamente e aceitar o estudo apresentado sobre os custos como o documento de referência para sua análise por cada um dos países, com o objetivo de estabelecer as metas prioritárias e os compromissos financeiros para o seu alcance em 2021.

Que, a partir dos dados econômicos apresentados no citado estudo e em seus diferentes cenários, é possível alcançar as metas educativas no ano 2021, o que prevê um avanço histórico no desenvolvimento dos nossos países, na coesão social e no papel da Região em um mundo globalizado.

Apoiar o desenvolvimento de um conjunto de programas de ações compartilhados com a participação de diferentes países para alcançar as metas estabelecidas e fortalecer, desta forma, o espaço e a comunidade ibero-americana.

Destacar a importância de se contar com um Fundo Solidário para a Cooperação Educacional que apóie os países no alcance das metas estabelecidas. As contribuições a este Fundo deveriam estruturar-se através das metas já estabelecidas e acordar seu desenvolvimento e concretização com os países para, desta forma, completar seu esforço econômico.

Solicitar que a OEI conjuntamente com a SEGIB assumam o seguimento deste processo com o objetivo de identificar, articular e conseguir dos países com maior desenvolvimento econômico, das organizações internacionais e dos doadores públicos e privados, os recursos necessários para tornar realidade o Fundo Solidário para a

Cooperação Educacional.

Reiterar uma vez mais ao Governo da Espanha o pedido para que, em estreita colaboração com a OEI, apóie este projeto educacional e o considere objetivo prioritário das ações de cooperação a serem aprovadas na Cúpula União Européia - América Latina - Caribe, a celebrar-se durante o exercício da Presidência da União Européia no primeiro semestre de 2010.

Continuar a identificação de outras possíveis formas de financiamento do projeto, a partir das sugestões formuladas no estudo de custos das “Metas Educativas”, com o objetivo de obter um maior alcance e eficiência na gestão dos nossos sistemas educacionais.

Convocar um encontro de equipes técnicas dos Ministérios de Educação, no Panamá, nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, para preparar uma nova reunião de Vice-Ministros de Educação, que será celebrada no dia 16 de abril de 2010, em Bogotá, com o objetivo de acordar as metas prioritárias, os níveis de alcance e os possíveis compromissos econômicos de cada um dos países. A reunião deverá preparar a aprovação definitiva do projeto “Metas Educativas 2021” na Conferência de Ministros da Educação, a realizar-se na Argentina em 16 de setembro de 2010 e, posteriormente, na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo.

Agradecer ao Ministério da Educação do Brasil sua cálida acolhida e a excelente organização do encontro, que permitiram um importante avanço no desenvolvimento do projeto “Metas Educativas 2021”.

Brasília,  aos trinta e um dias de agosto de 2009.

 

 

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