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Qualificação do magistério
Plano prevê formação de 330 mil professores não graduados


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O Ministério da Educação lança nesta quinta-feira,
28, o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação
Básica. A intenção é formar, nos próximos
cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica
e ainda não são graduados. De acordo com o Educacenso 2007, cerca
de 600 mil professores em exercício na educação básica
pública não possuem graduação ou atuam em áreas
diferentes das licenciaturas em que se formaram.

Já são 90 instituições de educação
superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos
federais – envolvidas na oferta de cursos. Os cursos serão oferecidos
tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta
do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre
deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.

O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores,
instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração
entre União, estados e municípios, para a elaboração
de um plano estratégico de formação inicial para os professores
que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de
2007.

Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas
de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas
Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não
elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar
no plano de formação continuada, já que a quase totalidade
de seus professores já é graduada.

A formação inicial abrange três situações:
professores que ainda não têm formação superior (primeira
licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área
diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis
sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem
ao exercício do magistério.

Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800
horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura
têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área
de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.

“O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício
condições de obter um diploma específico na sua área
de formação”, afirma o ministro da Educação,
Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das
necessidades de formação, a partir do censo da educação
básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus
e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição
e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição
dos professores em serviço.”

O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou
municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá
ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão
como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas.
A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico,
realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está
sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça
o ministro.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação,
passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade
pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão
ao ano destinado à formação de professores.

Haddad chama a atenção ao fato de que o plano nacional de formação
de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades
ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), já que esses se referem à formação
de novos professores. “Só os 38 Institutos Federais terão
que investir, para além do plano nacional de formação,
R$ 500 milhões por ano na formação de licenciados em física,
química, biologia e matemática. Já o Reuni aumentou em
120% as licenciaturas nas federais”, destaca.

Uma segunda etapa é o plano de formação continuada. O
MEC já oferece formação em matemática e língua
portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental pelo programa Pró-letramento,
que é um sistema de formação de multiplicadores. Em torno
de 300 mil docentes já estão concluindo a formação.

O programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática,
se volta à formação dos professores dos anos finais do
ensino fundamental e tem 200 mil inscritos. A intenção, agora,
é expandir para outras áreas do conhecimento e para o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social

7 de junio de 2009

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