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Portugal - A a Z da Educaão: Mais e melhor serviço público de educação 2005-2009


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Aumentar os níveis de formação e de qualificação da população
portuguesa, através de uma política integrada de valorização
da escola pública, foi a prioridade definida para a presente legislatura em matéria de Educação.

Por isso, colocar a escola pública ao serviço dos alunos e das suas famílias e reduzir as desigualdades no acesso à formação e ao conhecimento foram os imperativos deste Governo. Ao longo destes quatro anos de mandato, o Ministério da Educação orientou
a política educativa em torno dos seguintes objectivos:

  • Promover o sucesso educativo, colocando as escolas ao serviço das aprendizagens dos alunos;
  • Modernizar as escolas, criando melhores condições de trabalho
    a professores e alunos;
  • Enraizar a cultura e a prática de responsabilização, de avaliação
    e de prestação de contas a todo o sistema de ensino;
  • Abrir a escola ao exterior, fortalecer as lideranças, promover a autonomia das escolas e melhorar o seu funcionamento, pelo reforço da participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica das escolas;
  • Alargar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Das diversas medidas tomadas, destacam-se, pela sua relevância
e pelo seu impacto, as seguintes:

  • A escola a tempo inteiro, com oferta gratuita e generalizada de Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular
    para todas as crianças do 1.º ciclo;
  • A diversificação da oferta formativa de nível básico e secundário
    com a criação de cursos profissionais e de cursos de educação e formação nas escolas públicas, triplicando o número
    de alunos em cursos profissionais;
  • O alargamento da Acção Social Escolar, triplicando o número
    de alunos abrangidos;
  • A modernização física e tecnológica das escolas e a generalização
    do uso de computadores e da Internet nas actividades
    educativas, objectivo bem visível no apetrechamento das escolas com 310 mil computadores, 9 mil quadros interactivos,
    25 mil videoprojectores e na redução do número de alunos por computador, de 16 para 5;
  • A avaliação interna e externa das escolas, abrangendo mais de 700 estabelecimentos de ensino;
  • O novo modelo de gestão escolar e a transferência de competências
    para as escolas e para as autarquias, em curso em todo o país.

A extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a generalização do pré-escolar gratuito para todas as crianças de 5 anos marcarão, de forma estruturante, o esforço desta legislatura
pela melhoria da qualificação dos portugueses e pela elevação da equidade educativa.

As diversas intervenções levadas a cabo em diferentes áreas-chave do sistema educativo concorreram para o cumprimento do objectivo central do governo, de garantir uma melhoria da qualidade média dos recursos humanos, físicos, organizacionais
e curriculares ao dispor da comunidade educativa, independentemente
da sua localização geográfica e numa perspectiva
de redução das desigualdades escolares.

Mais eficiência na organização das escolas, novas lideranças, escolas mais orientadas para os alunos e para as suas famílias, mais estudantes e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar é o que encontramos hoje no nosso sistema educativo.

O conjunto de mudanças introduzidas é revelador de ambição mas também de confiança: confiança nas instituições do país, na capacidade e nas competências
dos professores e das suas associações profissionais
e, ainda, nos pais, que são aliados imprescindíveis e cujo acompanhamento e presença ajudam a manter os elevados níveis de exigência por mais e melhor educação em Portugal.

A a Z da Educaão: Mais e melhor serviço público de educação 2005-2009. Ministerio de Educaão de Portugal. Março de 2009

Acesso ao documento

6 de junio de 2009

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