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Reformas introduzidas pelo Ministério da Educação em consonância com análise da OCDE


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A OCDE divulgou hoje o relatório TALIS (Teaching and Learning International
Survey), um estudo comparativo das condições de trabalho e do
ambiente de ensino e aprendizagem em escolas de 23 países, que vem confirmar
a importância das medidas introduzidas recentemente pelo Ministério
da Educação (ME).

Em cada país, 200 escolas públicas e privadas com 3.º ciclo
do ensino básico foram seleccionadas para participar, a partir de uma
amostra representativa. O trabalho de campo foi realizado em Portugal nos primeiros
meses de 2008.

Os dados, a análise e as recomendações do relatório
TALIS vêm confirmar a centralidade e a premência das reformas introduzidas
recentemente pelo ME nos seguintes domínios:

Avaliação de desempenho de professores: Os dados referentes à
avaliação das escolas e dos professores mostram que Portugal era
o terceiro país (de uma amostra de vinte e três) com a percentagem
mais elevada de professores em escolas que não tiveram nenhuma aferição
do seu desempenho, e o terceiro país com mais elevada percentagem de
professores em escolas que não foram alvo de qualquer avaliação
externa. Estes dados (que se reportam ao período de cinco anos que antecede
a realização do estudo, ou seja, entre o início de 2003
e o início de 2008) reforçam a importância das medidas de
avaliação de desempenho docente com consequências na carreira
e no estatuto remuneratório, bem como de avaliação externa
das escolas, implementadas pelo ME, que vão de encontro às recomendações
feitas pelo relatório TALIS.

Regime de autonomia e gestão escolar: No inquérito, os (então)
presidentes de conselhos executivos (actualmente directores de escola) afirmavam
dispor de muito pouca autonomia para tomar decisões relativas à
gestão dos recursos humanos e organizacionais, na procura de um melhor
desempenho da escola e dos seus profissionais. Em consonância com as conclusões
e recomendações do TALIS, o ME alterou recentemente o regime de
autonomia e gestão escolar, no sentido de reforçar as lideranças
e de aumentar a margem de manobra do director na valorização e
na avaliação dos professores, apostando na melhoria do desempenho
pedagógico e no desenvolvimento profissional dos docentes.

Disciplina dos alunos: Em Portugal, como em praticamente todos os países
da amostra TALIS, a indisciplina na sala de aula é, na opinião
do presidente do conselho executivo/director da escola, considerada como o factor
que mais professores afecta de modo negativo, prejudicando a relação
de ensino e aprendizagem. O ME tomou, nos últimos anos, medidas de reforço
da autoridade dos professores que pretendem reduzir a incidência do fenómeno.

OECD
Teaching and Learning International Survey (TALIS)

17 de junio de 2009

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