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Portugal - Criação da função de professor bibliotecário nas escolas


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O Ministério da Educação (ME) definiu um perfil específico
para o cargo de professor bibliotecário, ao qual cabe a gestão
da equipa da biblioteca escolar da escola ou do conjunto das bibliotecas do
agrupamento, contando, para o efeito, com o apoio da equipa da biblioteca escolar.

Cumprido um dos principais objectivos do programa da Rede de Bibliotecas Escolares
(RBE), que consistiu em assegurar a existência de uma biblioteca ou de
um serviço de biblioteca em todas as escolas, é fundamental garantir
o desenvolvimento de um trabalho de qualidade nos estabelecimentos de ensino,
sob a coordenação dos professores responsáveis pelas bibliotecas,
em articulação com o Gabinete RBE.

De acordo com esta prioridade, é importante criar condições
para que a biblioteca escolar se assuma como uma estrutura inovadora, capaz
de acompanhar e de impulsionar as mudanças nas práticas educativas,
necessárias para proporcionar o acesso e o processamento da informação,
essencial nas sociedades actuais.

A definição de um procedimento específico para a selecção
e afectação de recursos humanos nas escolas, através da
criação da função de professor bibliotecário
e da definição das regras para a constituição das
equipas de bibliotecas escolares, é fundamental para assegurar estas
condições.

Para o efeito, o ME estabeleceu as regras para a designação de
docentes para a função de professor bibliotecário e para
integrar as equipas das bibliotecas escolares, através de uma portaria
que aguarda publicação no Diário da República.

Assim, em cada agrupamento ou escola não agrupada, cabe ao director
designar um ou mais professores para o exercício da função
de professor bibliotecário, tendo em conta o número de bibliotecas
e de alunos existentes.
Os docentes designados para o exercício das funções de
professor bibliotecário têm de pertencer aos quadros de escola,
de ter formação na área das bibliotecas escolares ou das
tecnologias da informação e da comunicação (TIC),
de ter experiência nas bibliotecas escolares e de manifestar interesse
no desempenho do cargo.

Para o exercício das respectivas funções, o professor
bibliotecário é dispensado da componente lectiva, excepto se o
número de alunos matriculados na escola ou no agrupamento for inferior
a 400, caso em que está prevista a redução da componente
lectiva em 13 horas.

Em cada agrupamento ou escola, é criada uma equipa que coadjuva os professores
bibliotecários, para a qual cabe ao director designar os docentes que
possuam as competências adequadas às funções a desempenhar.

O processo de designação dos professores bibliotecários
é realizado internamente pelos agrupamentos ou pelas escolas, até
ao final de Junho.

No caso de o director verificar que não dispõe de docentes que
possam exercer estas funções, deverá dar conhecimento à
Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE),
indicando o número de professores a designar para o cargo.

Nestas situações, o agrupamento ou a escola abre um procedimento
concursal, publicitado na respectiva página electrónica, até
15 de Julho, ao qual podem concorrer os professores dos quadros com a formação
prevista na referida portaria.

O período de vigência do exercício de funções
de professor bibliotecário seleccionado internamente é de quatro
anos, podendo ser renovado por igual período de tempo. Já o exercício
do cargo em mobilidade é anual, podendo ser renovado por três vezes.
Por fim, os professores designados na sequência de procedimento concursal
são destacados, de acordo com as regras previstas no Estatuto da Carreira
Docente.

Os coordenadores interconcelhios das bibliotecas escolares são designados,
sob proposta do Gabinete RBE, pelos directores das escolas a que pertencem.

Cabe a estes coordenadores estabelecer a ligação entre o Gabinete
RBE e as escolas, bem como coordenar um número de agrupamentos e de escolas
a definir.

Para mais informações, consultar:

* A
portaria que aguarda publicação
no Diário da República

4 de julio de 2009

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