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Armando Teixeira Carneiro



Número 5 - enero - abril 2004    

A cultura e os media em Portugal (uma análise interpretativa)

Armando Teixeira Carneiro * (1)


Portugal e a sua mundividência

Portugal costuma identificar-se, sob um ponto de vista antropológico e sociológico, como a resultante única de cerca de 900 anos de culturas e civilizações distintas, desde os modelos monoteístas do judaísmo, do cristianismo e do islamismo que se desenvolveram a oeste da Península Ibérica claramente modulados por costumes e sistemas das diferenciadas populações que ali viveram antes ou que tiveram significativa importância na interface entre os referidos modelos.

O mesmo referencial, uma modulação social diferente, criaram as actuais diferenças entre as nações europeias. Os estados europeus, ao contrário dos estados do continente americano, tiveram o tempo suficiente para se modelarem e, hoje, com escassas excepções, as suas fronteiras políticas são visíveis em termos antropológicos. A tendência à unificação de uma Europa – o General De Gaulle falava de uma Europa do Atlântico aos Urais – inequivocamente se fará a longo prazo mas sempre tendo como base as diferenças regionais que constituem a tessitura social europeia. A criação dos Estados Unidos da América resultou facilitada por razões de ausência de um recente passado histórico-social comum, ao contrário dos Países da América Latina que já tinham uma consolidada base histórica. O exemplo oposto é o continente africano que foi dividido em diferentes estados por actos políticos externos, nos finais do século XIX, com total desconhecimento das realidades étnicas e sociais de cada território... A irracionalidade desse acto político é hoje, e será, um dos motivos de instabilidade e de confrontação.

Como em todas as nações com longo passado histórico, as origens de Portugal encontram-se nos mitos e ritos fundacionais dos povos que habitaram este território em tempos pré-históricos e proto-históricos. A sua evolução fez-se a partir do confronto cultural das populações que coabitaram em distintos períodos da história. Umas vezes de modo pacífico, outras de modo violento. É um facto muito significativo: “centrar-se na Península Ibérica e nas projecções transcontinentais da sua cultura o desideratum de culturas ainda em confronto violento noutras partes do mundo: as culturas emergentes dos modelos monoteístas do judaísmo, do cristianismo e do islamismo. Pensamos que um acto único e original das gentes ibéricas foi a quase resolução dialéctica das divergências entre essas culturas tão próximas mas, ainda, tão afastadas umas das outras...”(2) Haverá que ter em conta, também, as influências não tão superficiais como seria possível imaginar das relações muito antigas, confirmadas desde o século XI, com os povos do noroeste europeu, os vikings e os groenlandeses, com quem, um pouco mais tarde, se estabeleceram acordos de cooperação militar(3) e relações comerciais(4). Por outro lado, a partir do século XIV, as viagens dos descobrimentos e os cíclicos fenómenos migratórios introduziram nas sociedades de contacto algumas marcas portuguesas(5) e deixaram na cultura portuguesa novas lendas e mitos refundacionais, novas palavras(6), costumes, procedimentos e produtos. São notáveis as diferenças e semelhanças comportamentais entre os portugueses e os restantes povos peninsulares. Fundamentalmente a periferia diferenciando-se do centro(7) mas realizando-se dialecticamente num destino comum(8). O acentuado centrismo castelhano versus a independência dos portugueses, afirmada em 1143, muito antes da unificação hispânica do século XV, e os desejos autonómicos dos catalães e dos galegos, por exemplo. Diferenças que devem ser motores de desenvolvimento num mesmo destino comum: a progressiva integração num espaço europeu sem esquecer as potencialidades de um estratégico e fundamental vector de desenvolvimento em direcção ao Atlântico.

Observemos um pouco mais em pormenor a evolução cultural portuguesa e os comportamentos idiossincrásicos das suas gentes. São evidentes as diferenças que se podem analisar em muitos aspectos históricos. Na história do colonialismo resultante da expansão europeia – que não há que ocultar ou negar, somente entender à luz dos costumes e do pensamento de então – os portugueses integraram-se de modo distinto aos dos outros, os castelhanos, os franceses, os britânicos, os holandeses, para citar. Os mesmos comportamentos de violência – que hoje nos repugnam à luz de uma forma distinta de ver o outro – mas, da parte dos portugueses, uma acentuada ausência de preconceitos raciais. Brasil, nas palavras de Gilberto Freyre(9), foi um magnífico exemplo de mestiçagem. Sem que isto possa esconder as atrocidades cometidas, a escravatura, a trata. A história profunda do contacto dos portugueses com os povos do extremo oriente, a partir do século XVI, e os escritos de Afonso de Albuquerque ao seu rei Dom Manuel I(10) são claras provas disso; fez-se numa mistura de tradicional conquista militar com uma intencional miscigenação entre mulheres autóctones e soldados, marinheiros e comerciantes portugueses. A colonização portuguesa foi tão violenta e bárbara, segundo os cânones de hoje, como a de outros povos dominadores ao longo da história, mas distingue-se pelo aspecto relevante da aparição intencional do mestiço como ponte entre culturas. Isto para destacar uma das características culturais de Portugal: a multiculturalidade como base de comportamento colectivo, projectando-se a outras sociedades e estados(11) de entre os quais o Brasil é o mais perfeito melting pot cultural sempre em resolução dialéctica dos seus contrários. Multiculturalidade que se desenha entre os contrários que balizam antropologicamente os portugueses: o desejo de partir e a saudade(12) da sua terra de nascença... Alguns antropólogos interpretam esta situação comportamental como prova de debilidade frente às culturas dos povos de contacto, fossem assimilados, como os africanos, ou não, como os japoneses, por exemplo. Não me permito discutir as complexas razões sócio-genéticas, limito-me a constatá-lo(13). O que, a este nível, é suficiente. É como posso resumir o que penso ser a sua Weltanschaung (14).

A envolvente política da cultura em Portugal no século XX

Normalmente na Europa o sentido sociológico de cultura é mais amplo do que nos países do continente americano. As tradições e costumes, o folclore e, inclusivamente, a gastronomia formam parte da estrutura cultural dum povo. Neste texto, no entanto, pensamos em cultura no aspecto restritivo, muito mais próximo do registo americano.

O século XX foi para Portugal um tempo intranquilo: os seus primeiros dez anos foram condicionados pelo colapso do regime monárquico, a “1ª República”(15), cheia de boas intenções, não soube governar e organizar o país que entrou num período de quase meio século de entorpecimento sob um regime autoritário de que se saiu, em 1974, num processo manifestamente muito complexo e que acabou por ajudar à destruição de uma economia muito débil(16) e empobrecida(17), pela tentativa de criar uma sociedade socialista de controlo estatal já então desfasada tendo em conta as envolventes mundiais, política e económica, da época. Os anos seguintes, sobretudo a partir de 1980, foram de lenta recuperação numa conjuntura consumista que se estabeleceu como reacção a esses curtos mas intensos anos que ficaram chamados de prec(18).

A alfabetização sempre se apresentou com indicadores inferiores aos dos principais países europeus e os planos dos políticos da “1ª República” foram travados pelas políticas conservadoras do regime autoritário que caracterizou a “2ª República” de perfil corporativo e antiparlamentar(19). Está ainda por fazer, e é magnífico campo de investigação, o estudo das políticas restritivas culturais dos anos de regime não democrático e do período logicamente conturbado do pós-25 de Abril de 1974, em que, durante quase dois anos, um perfeito tsunami marxista varreu a sociedade portuguesa, pela acção de uns, poucos, cheios de sonhos e de madrugadas luminosas, e de outros, a maioria, por ignorância e seguidismo. A esquerda portuguesa um dia analisará, com a tranquilidade do afastamento temporal, os erros que cometeu e deixou cometer. Faltou-lhe uma fria análise dialéctica. Os seus sonhos geraram o colapso. Por esses tempos, a cultura sofreu outro embate: a negação das raízes nacionais, dos valores de cultura, genericamente falando, especificamente portugueses, a tentativa de injectar na cultura mitos e lendas revolucionárias ou progressistas de outras sociedades, de outros contextos, inclusivamente a nível de textos escolares... Isso criou as reacções dos anos 1976 a 1980, algumas, em termos culturais, tão negativas como os comportamentos e atitudes que as causaram. Acontecimentos cujos resultados, quanto ao saber e à cultura, só se dissiparão muito lentamente, em mais de uma geração... Pode-se dizer que, hoje, os níveis de alfabetização se encontram próximo dos níveis europeus se excluirmos, para este cálculo, os grupos etários mais idosos dos habitantes das regiões interiores do país. Outro problema é a utilização que se faz dessa capacidade de ler e entender. Lê-se pouco comparado com os níveis de outros países europeus, por exemplo dos países nórdicos. Mas há um notável progresso tanto no que se refere à leitura de livros (novelas, contos, biografias e memórias, poesia, ensaios, etc.) como no relativo à leitura dos meios de comunicação escritos(20).

A censura dos media desapareceu a partir do 25 de Abril de 1974 e eles puderam, depois de complexas lutas pelo controlo informativo(21) em que se tentou criar, por parte dos movimentos de extrema esquerda, uma nova forma mais sofisticada de censura. Mas a situação normalizou-se a partir de 1976. Foram anos de baixa criatividade. A luta político-partidária, novidade para várias gerações depois dos anos de silêncio forçado, absorvia as atenções, o sentir das emoções sobrepondo-se ao pensar... De tal maneira que quase que se podem considerar como mais criativos, sob um ponto de vista cultural, os anos da ditadura do que os anos posteriores imediatos... Sob a repressão ideológica e o controlo da censura(22) criaram-se vários movimentos literários, funcionando sob complicadas formas e, quase sempre, com uma auto-censura calculada para poder seguir em frente, inúmeros grupos teatrais, cine-clubes, tertúlias culturais viviam e sobreviviam do confronto, do sonho de um futuro livre(23)... Por vezes, por detrás de uma meia frase, de um desenho subtil, de um canto anódino, podiam descodificar-se ânsias de liberdade.

As revistas culturais veículos de pensamento e de saberes

Sendo o Journal des Savants, fundado em França por Colbert, em 1665, uma referência exemplar de uma publicação periódica dedicada à resenha e crítica de livros de carácter literário ou científico, em Portugal deve ser referida a Gazeta Literária ou Notícias Exactas dos Principais Escritos Modernos, publicada em 1761, na cidade do Porto, como primeira iniciativa do género.

Os séculos XIX e XX, em Portugal, foram férteis em revistas de pensamento, cultura, ciências e arte. A maior parte de curta mas significante vida. Foi por seu intermédio que se veicularam muitas ideias e princípios, alguns como manifestos de movimentos artísticos. Elas são “fonte primeira da história cultural e política portuguesa contemporânea”(24). No campo da cultura, lato sensu, as revistas são mais representativas das distintas correntes de pensamento, e das suas contracorrentes, do que os jornais diários. Hoje, em Portugal, as revistas dominam o mercado dos meios escritos e as televisões controlam o segmento dos meios audiovisuais. O sector das revistas expandiu-se por segmentação dos mercados potenciais e por uma especialização muito profunda. A partir de 1978, sobretudo depois de 1980, ao mesmo tempo que vários títulos, antigos e novos, desapareciam(25) outros jornais e revistas começaram a aparecer dentro de uma tendência marcadamente especializada, deixando a informação generalista fundamentalmente para os canais televisivos(26).

Os media escritos abandonaram há muito, como por todo o mundo, a forma do que se chamou de beletrismo para passar a usar uma escrita sintética e objectiva. A envolvente literária abandonou o campo das notícias e hoje surpreendemo-nos com as formas escriturais dos jornais do século XIX então sob influência do romantismo.

Nos jornais e nas revistas existem, com frequência, espaços editoriais que estabelecem pontes informativas com a música, o cinema, o teatro, as exposições de arte, a pintura e a escultura, a arquitectura. Por vezes, inclusivamente, são publicações especializadas em cada sector, ainda que seja necessário separar, com atenção, o que é informação publicitária e promocional do que é espaço crítico e do que é espaço de ensaio, ainda que, com frequência, se interpenetrem estes dois. Se foi, sobretudo, nos momentos históricos do Paris da Revolução de 1792, que os jornais passaram de espectadores a actores, no campo da informação cultural estas duas posições quase sempre se confundem(27).

A informação efémera dos diários deu lugar à informação efémera dos canais televisivos. Se há quarenta anos atrás havia, centrados em Lisboa e Porto, vários diários matutinos(28) e vespertinos(29) de considerável tiragem, hoje muitos títulos desapareceram(30) e são poucos os diários de referência(31). Não ficou nem um só vespertino. Todos os actuais diários são matutinos e, os mais importantes, aproveitando as inovações tecnológicas, têm versões regionais(32) como forma de alcançar maiores audiências em termos globais, de concentrar, com menores custos, as suas mensagens publicitárias em “alvos” regionais e de reduzir custos e tempos de distribuição.

Independentemente das páginas que, em espaços pré-determinados e referenciados, são agendadas diariamente com temas sobre cultura, os diários principais publicam, uns com periodicidade semanal, outros com periodicidade mensal, suplementos de natureza cultural – música, cinema, arte em geral, literatura, arquitectura – para citar alguns. Mas a importância destes suplementos já teve maior significado. O suplemento, tipo revista, Notícias Magazine é distribuído todos os domingos pelos Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Diário de Notícias da Madeira, todos do mesmo grupo editorial. Na mesma linha gráfica e de conteúdo, Público distribui, também com a sua edição dominical, a revista Pública. O semanário Expresso(33), ainda que seja manifestamente um jornal de opinião, publicado aos sábados, por entre os seus encartes distribui uma revista semelhante, Única, e outra sobre actualidade cultural com o título Actual. Outros suplementos são lançados por estes e por outros jornais mas há que referir, como mais próximos do conceito cultural: o suplemento do Público, no seu próprio formato tablóide, denominado Mil Folhas, e DNA o suplemento do Diário de Notícias.

Hoje o jornal JLJornal de Letras, Artes e Ideias é a referência mais importante dos periódicos temáticos em literatura e outras artes. Publica-se desde 1981, actualmente com periodicidade quinzenal. Tem regularmente suplementos como JL/Educação integralmente dedicado a temas educacionais e, cada dois meses, um suplemento, denominado Camões, em colaboração com o Instituto Camões(34). Convém referir também a publicação mensal Os meus livros (35) e a publicação trimestral Ler – Livros e Leitores(36).

Em termos de intervenção sistematizada em diversos sectores da cultura a Fundação Gulbenkian(37) continua marcando a sua notável presença nacional e internacional no campo da cultura, da ciência e da educação. Para além de uma extensa actividade editorial de natureza científica e académica é importante referir a revista Colóquio – Letras, publicada cada três meses, desde 1971, e a Colóquio – Ciências, publicada desde 1988, ainda que agora transitoriamente suspensa.

Um comportamento interessante está ocorrendo hoje como efeito colateral da crise económica. A diminuição da actividade publicitária e, ao mesmo tempo, alguma retracção no número de exemplares vendidos reflecte-se de um modo considerável na rentabilidade das publicações. O objectivo de longo prazo de acções promocionais é sempre o alcançar novos leitores ou a fidelização do leitor existente, conducente a uma maior rentabilidade ou a um aumento de audiência. A curto prazo obtém-se um incremento de vendas, nem sempre sustentável per se, e o incremento de vendas de produtos diferenciados. Anos atrás, o procedimento tradicional era a oferta, sem custos ou com custos muito reduzidos, de produtos para o lar – peças soltas de serviços de louça, de talheres, instrumentos de cozinha, etc. – ou de jogos. A estratégia de marketing desta vez está sendo original e cheia de interessantes resultados de segunda ordem. Ocorrem, desde há cerca de dois anos(38), uma série de campanhas de promoção com a venda associada de livros ou, mais recentemente, de DVD. Na maior parte dos casos as colecções de livros foram devidamente pensadas com reedições de títulos de qualidade – colecção de escritores tradicionais ou modernos portugueses, colecção de obras seleccionadas com o prémio Nobel, temas distintos monográficos que incluem livros sobre psicologia infantil ou sobre arte, por exemplo – que não se podem vender separados dos jornais ou revistas, mas que representam um mercado colateral muito interessante(39). E fenómeno inesperado e já comprovado é que essa venda de livros a nível de quiosque está induzindo um aumento da procura de livros nos seus locais tradicionais de venda: as livrarias... É um resultado interessante para analisar mais profundamente no futuro, sobretudo para comprovar se foi uma mudança significativa e sustentável no longo prazo. Outro aspecto interessante comprovado é a utilização de algumas das colecções lançadas no sector da educação pelos meios, em escolas de ensino secundário, como material de apoio(40).

Os novos media do século XX: a rádio, o cinema e a televisão

Considerando a actividade de base cultural em tempos de lazer, os dados de 1995(41), indicavam que, por ordem decrescente, se encontrava a televidência, a escuta da rádio, a audição musical, a leitura de periódicos, a leitura de livros, o jogar ou manipular computadores. Oito anos depois a situação não se modificou muito se exceptuarmos a maior e crescente utilização e manipulação dos computadores, sobretudo no que se refere aos jogos e à navegação pela Internet. Está em curso de realização um estudo de investigação sobre os media em Portugal nos séculos XIX e XX(42) que, certamente, quando terminado, dará interessantes informações sobre as diversas situações ocorridas desde a exclusividade dos meios escritos ao aparecimento, nos anos 20 do século XX, da rádio e, nos anos 60, da televisão.

A rádio seguiu um caminho curioso já que desde início coexistiram emissoras privadas(43) e estatais(44). Depois das nacionalizações resultantes do 25 de Abril, com a abertura política que finalmente se conseguiu a partir de 1976, o aparecimento das primeiras rádios locais não legalizadas, as tentativas reguladoras legislativas de 1987 e 1988 (Lei 87/88, a “ Lei da Rádio”) e, finalmente, com a legislação de 1997 (Lei 2/97, chamada “2ª Lei da Rádio”) conseguiu-se uma estrutura equilibrada de emissões estatais, privadas e cooperativas, de cobertura nacional, regional e local, com programação genérica ou temática. Que deverá ser optimizada no que se refere ao sector público segundo as intenções declaradas do actual governo.

Nos tempos do regime não democrático(45) o controlo da televisão era estatal, ainda que fosse institucionalmente privada(46), do mesmo modo que numa das principais redes de radiodifusão(47). Também a legislação reguladora dos anos 90 abriu caminho aos capitais privados a nível da comunicação televisiva aproveitando o aumento de frequências de emissão outorgadas. Os principais media portugueses encontram-se hoje ou sob controlo do Estado – RTP, RDP e LUSA(48) – ou sob controlo privado mais ou menos concentrado em torno de 3 grupos que distribuem as suas participações pelos meios escritos, pela rádio, pela televisão e pelo cinema(49), ainda que só um deles cumpra com o paradigma da convergência – conteúdos, suporte e rede de distribuição. Os jornais regionais e as rádios locais apresentam, indubitavelmente, uma aceitável dispersão, ainda que sem o peso dos meios nacionais.

No campo do cinema sempre foi importante a actividade da Cinemateca Portuguesa em Lisboa. A sua missão formativa e investigadora foi notável inclusivamente sob o severo controlo da censura dos anos de regime autoritário(50) conseguindo dar um apoio aos cine-clubes que se expandiram um pouco por todas as cidades portuguesas, alguns directamente relacionados com actividades circum-universitárias dos estudantes. Hoje assiste-se, como um pouco por todo o mundo, ao predomínio do cinema norte-americano(51). As importantes filmografias britânica, francesa e italiana perderam as suas importantes posições do passado, não se devendo esquecer a sua quota-parte na culturalização da sociedade europeia dos anos 50 e 60 do século XX. O fenómeno é ainda mais acentuado com a concentração existente entre a função distribuição e exibição. E potenciado pelo que se passa em termos de exibição de filmes via canais televisivos.

O campo televisivo foi ocupado, desde 1957 até 1992, pela RTP(52) em monopólio estatal, utilizando o espectro de emissão que estava internacionalmente outorgado a Portugal. Em 1992(53) inicia as suas emissões o primeiro canal privado, a SIC(54), e em 1993(55) é a vez da TVI/Quatro(56) iniciar a sua actividade. No passado, a RTP, ainda que condicionada pela censura oficial e pela sua própria auto-censura, teve programas literários e culturais de grande qualidade. Há, ainda, que referir a qualidade e o serviço educativo prestado, durante anos, pelo seu Canal 2 com a TV Escola(57). Com a evolução dos tempos e a luta pela clientela publicitante os planos das grelhas internacionais acabaram por se impor em todos os canais inclusivamente nos canais estatais, sobretudo no Canal 1. A manifesta deterioração dos espaços televisivos, sob o objectivo único do domínio dos níveis de audiência e de share, com toda a sua panóplia de reality shows, de sitcoms, etc. Nos últimos anos o espaço televisivo foi intencionalmente desregulado ao deixarem-se misturar três tempos anteriormente bem definidos: o da informação, o do entretenimento e o da publicidade. Razão fundamental para a necessidade de educar os telespectadores a descodificar, o mais possível, as mensagens evitando manipulações por vezes subliminares...

A situação da RTP e dos seus canais 1 e 2 estava-se deteriorando cada ano mais. Devendo ser fundamentalmente uma televisão de referência, de serviço público(58), a RTP vinha adicionando prejuízos sobre prejuízos(59) tentando concorrer comercialmente com a SIC e a TVI, que desde 1999 havia iniciado uma notável recuperação financeira à custa de todas as inimagináveis concessões ao gosto duvidoso e à baixa qualidade cultural, no que foi logo seguida pela SIC(60)...

O actual governo lançou as bases do que pode ser a adequada correcção do problema em termos de canais estatais. Em Dezembro 2002 publica o documento “Novas opções para o audiovisual” seguido, em Maio 2003, de propostas de lei presentes à Assembleia da República sobre a nova lei de televisão, a lei da reestruturação e a lei do seu financiamento, que foram aprovadas na generalidade e que serão agora implementadas. A partir desta reestruturação do sector estatal do audiovisual definem-se claramente os objectivos estratégicos de serviço público do canal estatal televisivo e a sua forma de financiamento(61), definem-se as transformações institucionais a realizar(62) e, aspecto relevante, define-se a conversão do Canal 2 estatal numa nova empresa televisiva especificamente orientada para os aspectos culturais, científicos, de investigação e inovação, para a produção independente, para o apoio ao cinema português, para as actividades sociais e as confissões religiosas, etc.

Trata-se do novo canal que se chamará “Canal do Conhecimento”, enquanto não se escolhe um nome definitivo e o respectivo logotipo, que deverá iniciar as suas actividades em Outubro 2003. A partir de vários modelos opcionais foi escolhido um que se centra em conteúdos educativos, culturais, infantis e sociais na perspectiva de serviço público de televisão, procurando a empresa, na sociedade civil, os sócios adequados a cada um destes aspectos. Una grelha tipo do novo canal foi já apresentada à comunicação social e crê-se que terá todas as possibilidades de vir a ser um projecto com resultados muito positivos quando operacional. Haverá que aguardar.

No campo da televisão há que referir ainda o relativo sucesso da televisão por cabo. Sobretudo nas zonas urbanas(63) onde os seus cerca de 50 canais são uma opção à alternativa de recepção dos 4 canais hertzianos. A sua grelha de canais apresenta várias opções com canais temáticos. Alguns de carácter cultural ainda que não sejam estes os de maior audiência(64)... No entanto o cabo representa hoje um segmento muito importante em termos de publicidade.

A educação pelos meios e a educação para os meios

Uma actividade que é encarada com atenção e rigor por parte dos dois principais diários de referência(65) é a actividade de media literacy em termos de educação pelos meios. O que tem as suas origens nos anos 50 nos espaços a isso dedicados pelos Diário de Notícias, Diário Popular e Diário de Lisboa. Actualmente, o Público desenvolve, desde 1990, um programa muito bem estruturado, denominado Público na Escola(66), que pretende promover a utilização dos meios de comunicação, sobretudo os jornais enquanto materiais de trabalho escolar, estimulando a inovação pedagógica e a reflexão crítica – outro aspecto do media literacy: a educação para os meios – acompanhando os seus suplementos mensais com outras publicações – textos de apoio, dossiers temáticos e manuais de apoio aos docentes. Além do mais, lança anualmente um concurso entre os jornais escolares e mantém, desde 2002, na cidade do Porto, o CLIP – Laboratório de Imprensa do Público onde os jovens estudantes podem simular toda a actividade de uma redacção de um grande jornal. Por sua parte lado, o Diário de Notícias, ainda que desde há anos tivesse alguma actividade relacionada com a educação, só em 2002 lançou o seu novo programa de media literacy que se chama Projecto DN Educação(67). Tem um passatempo educativo mensal intitulado Ler o DN na Escola destinado aos alunos do ensino primário e secundário, incentivando o trabalho colaborativo e as relações entre aluno e professor e tem uma página interactiva de apoio aos alunos, no campo da língua portuguesa e da matemática, com o título Cábulas DN.

Mas a preocupação com a qualidade e independência da informação é significativa a nível dos diários de referência. Os conselhos deontológicos funcionam com considerável independência e o Conselho de Deontologia do Sindicato de Jornalistas tem prestígio. Há alguns anos foi criado nos jornais de referência a figura do provedor do leitor que funciona, a nível do meio de comunicação, como um Ombudsman(68). É um profissional reconhecido pelos seus valores e pelo seu conhecimento dos meios de comunicação portugueses e que tem como função a defesa dos direitos do leitor. O jornal que o acolhe obriga-se a dar-lhe condições de trabalho autónomo. Analisa regularmente a actividade do jornal, as suas relações com os seus leitores, tenta responder às questões apresentadas e, na sua coluna regular, realiza um importante trabalho pedagógico, dentro da linha da educação para os meios, a outra face do media literacy.

As mudanças no amanhecer do mundo reticular digital

Reconhecendo um certo atraso em comparação aos indicadores médios europeus no que se refere aos hábitos de leitura, de alfabetização funcional e outros, os recentes governos portugueses(69) dedicaram considerável atenção às mudanças que as tecnologias telemáticas poderiam introduzir na sociedade portuguesa, acelerando os processos e saltando etapas...(70) O programa mais recente de integração no mundo reticular suportado na Internet e outras redes é o Programa e-U / Campus Virtuais que tem como objectivo permitir o acesso, a partir de qualquer ponto dos campus universitários, às redes telemáticas de comunicação, criando condições de instalação dos sistemas wireless e abrindo linhas de financiamento, a médio prazo e com juros muito reduzidos, para todos os alunos e professores que se queiram equipar com computadores portáteis com ligação wireless(71). Este programa, integrado com outros semelhantes, como a decisão de apoiar o estabelecimento de redes telemáticas de alta velocidade (banda larga) deverá gerar dois efeitos secundários: a expansão das redes wireless para o restante espaço das actividades sociais e institucionais e um reforço das redes de conhecimento.

É já considerável o número de instituições de ensino secundário e superior(72) que têm páginas web com informação de natureza funcional e pedagógica. Nalgumas dessas páginas encontram-se textos e ensaios de grande qualidade científica e cultural. Cada vez mais, pelas redes telemáticas, circula importante informação.

Os elevados custos de produção e, sobretudo, de distribuição de publicações de natureza científica e cultural, de difusão restrita e, normalmente, sem apoio de actividade publicitária, está levando ao aparecimento de revistas on line de excelente nível qualitativo. Espera-se que o seu número siga, nos próximos anos, um crescimento exponencial, aproveitando a situação de inclusão quase perfeita dos segmentos dos grupos interessados nos seus conteúdos nos grupos dos que utilizam as redes telemáticas com carácter sistemático.

O que se verifica nas edições electrónicas dos meios de comunicação. Uma considerável percentagem dos grandes títulos dos media – imprensa, rádio e televisão – têm versões electrónicas, umas puramente redundantes, outras complementares, outras alternativas(73), com uma audiência crescente. As edições electrónicas além da sua acessibilidade distal e multicrónica(74), apresentam duas grandes vantagens: o acesso aos seus arquivos históricos e, nalguns casos, uma interactividade notável frente ao antigo correio do leitor...

Novas fontes de cultura, suportadas na rede e com um carácter de produção totalmente independente, são as novas páginas web denominadas blogs(75). Por entre montões de puro lixo digital descobrem-se fontes de informação jornalística independente notáveis. É o possível começo de um jornalismo desregulado com todos os seus inconvenientes e as suas vantagens.

A interface da educação com a cultura

Considero que o novo paradigma educativo integra quatro vectores fundamentais e críticos:

1.o deslocamento do centro de gravidade do processo ensino-aprendizagem do professor para o aluno, do ensinante para o aprendente,

2.a crescente importância da educação não formal frente às formas de educação formal,

3.o conhecimento construindo-se hoje cada vez mais na interface de diferentes áreas específicas de conhecimento, o que exige crescente trabalho colaborativo,

4.o suporte educativo rompendo parcial mas definitivamente com a recintualidade da envolvente urbana(76) e os futuros sistemas apoiando-se em formas de blended-learning.

O que é igualmente verdade para a disseminação da cultura. Pelo menos a sua acessibilidade simplificar-se-á, admitindo que o grave problema mundial dos infoexcluídos será atenuado em muitas zonas e países e que não se criarão barreiras financeiras do tipo pay per view aos milhões de páginas web que não deixam de aparecer todos os dias(77). O que seria contrário às ideias estelares da criação da Internet(78). A cultura, nos termos que aqui usámos, será sempre um fenómeno minoritário. Mas, o importante, numa sociedade democrática e socialmente avançada, é ser um espaço aberto com simples e múltiplas acessibilidades. Os media são, inequivocamente, as vias fundamentais para o seu acesso universal.

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POTTER, W James (1998): MEDIA LITERACY, Thousand Oaks, California, USA, Sage Publications Inc., ISBN 0-7619-0926-5

REIS, António et alli (2003): REVISTAS IDEIAS E DOUTRINAS Leituras do Pensamento Contemporâneo, Lisboa: Livros Horizonte, ISBN 972-24-1142-X

ROCHA, Clara (1985): REVISTAS LITERÁRIAS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda

Notas:

(1) [atc@mail.telepac.pt]

(2) Carneiro (2002 b)

(3) Forças vikings ajudaram o primeiro rei de Portugal, Afonso Henriques, a conquistar Lisboa aos mouros em 1147.

(4) Na história da pesca do bacalhau, alimento fundamental das populações portuguesas, encontram-se documentos sobre relações comerciais com os groenlandeses desde o século XIV mas existiu seguramente comércio anterior já que no século X os escandinavos vinham a estas costas atlânticas para comprar sal.

(5) Da Índia ao Japão há marcas culturais desses encontros.

(6) Se pan em japonês vem do vocabulário ibérico [pão em português e pan em castelhano], chá vem da palavra chinesa chai ou da japonesa o-cha...

(7) O sonho de Castela desde os Reis Católicos...

(8) A comum integração na União Europeia.

(9) Casa-grande & senzala (1933), Sobrados e Mocambos (1936), Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira e O mundo que o Português criou, (1940).

(10) 2º Vice-Rei da Índia (1462-1515): as suas cartas ao Rei Dom Manuel I, arquivadas na Torre do Tombo, Lisboa, são importante fonte de informação histórica, política e sociológica.

(11) A CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné–Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, devendo a ela aderir o novo estado de Timor Loro Sa’e.

(12) Que é um estado de espírito difícil de traduzir mas que, aproximadamente, poderá ser a añoranza da língua espanhola...

(13) Considero que o monumento mais importante do passado histórico dos portugueses por terras do Oriente não é nenhuma fortaleza ou catedral mas sim o portuguese settlement de Malaca, na Malásia. As casas de pescadores são de madeira, mas a sua língua, a sua religião e os seus costumes – o seu substrato cultural – permaneceram ao longo de 500 anos sem outros contactos com Portugal...

(14) Que se poderia traduzir para português como mundividência, maneira específica de ver, de se confrontar com a sua envolvente internacional.

(15) 1910-1926

(16) Os quase 48 anos de governo de António de Oliveira Salazar foram como que a luta constante contra a modernização do país; o seu isolamento com relação ao exterior: benéfico pela situação de neutralidade durante o conflito mundial de 1939-45, prejudicial pelo atraso introduzido nos anos posteriores de desenvolvimento mundial... É uma situação ainda pouco analisada mas Salazar não gostava nem dos norte-americanos – pelo seu dinamismo económico liberal – nem dos soviéticos pelos seus ideais marxistas...

(17) O esforço humano e económico a que 13 anos de guerra colonial – Angola, Moçambique e Guiné – obrigaram.

(18) PREC: processo revolucionário em curso...

(19) 1926-1974

(20) A excelente revista MEIOS, da AIND – Associação Portuguesa de Imprensa, publicou, na sua edição de Maio 2003, um texto analítico sobre os dados estatísticos de “Audiências Médias de Imprensa – Perfil de Leitores de Janeiro a Março 2003” [http://www.aind.pt].

(21) Nesse período tentou-se controlar, por nacionalização estatal, grande parte dos media. Outros foram intervencionados por grupos minoritários sindicais que tentaram colocá-los dentro da mesma sintonia... Vejam-se os casos do diário República e da Rádio Renascença como dois casos paradigmáticos.

(22) Que dava azo a formas de a rodear: entre muitas histórias, cito aquela em que os editores da revista cultural Vértice quando queriam escrever “materialismo dialéctico” – expressão proibida e que os incultos censores tinham obrigação de cortar – escreviam diamater que era facilmente descodificado pelos iniciados mas não pelos censores e que, inclusivamente, tinha um certo aparente sabor religioso... Ou quando se falava do filósofo Carlos Marques...

(23) Uma referência importa deixar com relação ao papel da imprensa regional sobre a qual a censura prévia tinha menor capacidade operacional...

(24) Andrade, Luís Crespo: “Introdução. Quatro notas.” in Revistas Ideias e Doutrinas.

(25) República, A Luta, Jornal Novo, Tempo, O Jornal, etc.

(26) Portugal detém dois importantes títulos na Europa: de forma continuada o diário mais antigo europeu é o Açoriano Oriental, de Ponta Delgada, São Miguel, Açores, e o semanário mais antigo europeu é a Aurora do Lima, de Ponte de Lima, Minho.

(27) Como um pouco por todo o mundo, por vezes, tenta-se fazer mais do que um jornalismo informativo um jornalismo opinativo sem que os cuidados e procedimentos de uma correcta análise metodológica sejam tomados...

(28) Século, Diário de Notícias, Diário da Manhã, Novidades, Jornal de Notícias, O Primeiro de Janeiro, O Comércio do Porto, etc.

(29) Hoje desaparecidos, frente à concorrência dos telejornais, e de que citámos Diário Popular, Diário de Lisboa, A Capital, República.

(30) Os canais televisivos, com a sua política inicial de preços de dumping, absorveram os recursos das empresas e instituições antes afectos à publicidade nos jornais e, por isso, muitos deles tornaram-se financeiramente inviáveis.

(31) Diário de Notícias, Público e Jornal de Notícias.

(32) Mau grado a reduzida dimensão do país – 92065 km2 e 10066253 habitantes no censo de 2001 – fazem-se edições locais simultâneas, fundamentalmente as Sul, Norte e, algumas, Centro. O que cria também suportes de publicidade geograficamente mais orientados.

(33) [http://www.expresso.pt]

(34) No mundo da língua portuguesa é importante a actividade cultural do Instituto Camões [http://www.instituto-camoes.pt].

(35) Lançada no mercado pelo grupo editorial First Media.

(36) Difundida pela Fundação do Círculo dos Leitores [http://www.circuloleitores.pt]

(37) A Fundação Calouste Gulbenkian [http://www.gulbenkian.pt] foi criada em 1956 por decisão testamentária (1953) de Calouste Sarkis Gulbenkian (1869-1955) e é uma fundação de direito privado portuguesa.

(38) Iniciada, em 2002, pelo diário Público, um dos diários de referência portugueses, seguido por outro título de referência: Diário de Notícias, e, depois, pelo Correio da Manhã e pelo Jornal de Notícias, rapidamente seguidos por revistas como Visão, o principal newsmagazine português, ou como outros títulos do segmento das revistas femininas.

(39) Em termos editoriais e de actividade de impressão associada.

(40) Como é o caso da série ABCedário, lançada pelo Público, com livros de cerca de 120 páginas cada, com temas enciclopédicos bem seleccionados e atractivamente expostos e apresentados.

(41) Freitas (1997).

(42) A Comunicação Social em Portugal (Secs. XIX e XX) – Para uma análise histórico-social dos media em Portugal: sob coordenação do Dr. Rui Cádima e do Dr. José Manuel Tengarrinha num partenariado entre CECL – Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa [http://www.cecl.com.pt] e OBERCOM – Observatório da Comunicação [http://www.obercom.pt].

(43) Se a primeira rádio portuguesa foi Rádio Hertz, de 1914, a primeira com emissões regulares foi a CT1 AA, de 1925. O RCP – Rádio Clube Português, iniciou as suas emissões em 1928 como emissor CT1DY e foi precursor de um jornalismo de guerra nos tempos da Guerra Civil Espanhola (1936-1938); foi silenciado no período conturbado post-25 de Abril e foi recentemente recuperado pelo Grupo Media Capital [http://www.rcp.iol.pt]. A RR – Rádio Renascença, do grupo de media controlados pela Igreja Católica de Portugal, iniciou as suas emissões em 1935 e escapou à onda de nacionalizações em 1975 não sem que tenha sido centro de forte confronto político [http://www.rr.pt].

(44) A EN – Emissora Nacional iniciou as emissões do seu Programa 1 em 1933 seguindo o modelo das rádios estatais europeias da época. Depois de 1974 sofreu uma série de modificações e foi transformada na RDP – Radiodifusão Portuguesa, em 1976, com os seus canais Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP África, RDP Internacional, RDP Madeira, RDP Açores, RDP Norte, RDP Centro e RDP Sul [http://www.rdp.pt].

(45) A que eu chamo de “2ª república” – autoritária, não democrática, mas república – sendo a “3ª” a que começou em 1974 e se consolidou democraticamente com a Constituição de 1976 e seguintes.

(46) De capital misto.

(47) RCP – Rádio Clube Português e RR – Rádio Renascença possuíam redes de emissores mais antigos e com maior cobertura do território nacional do que a rede estatal da EN.

(48) LUSA, a agência portuguesa de noticias, empresa de capital misto – o Estado detém pouco mais de 50% – e que hoje coordena uma importante actividade de informação, dispondo de significativo arquivo electrónico [http://www.lusa.pt]. Os seus objectivos estratégicos externos são o Brasil e os restantes países da CPLP.

(49) Impresa SPGS SA, fundada em 1973: [http://www.impresa.pt]; Media Capital, fundada em 1955: [http://www.iol.pt]; Lusomundo, fundada em 1953, com o objectivo de distribuição cinematográfica: [http://www.lusomundo.pt].

(50) Aí pude ver “O couraçado Potemkim” e “Iván o Terrível” de Serguei Eisenstein, “Las Hurdes” de Luis Buñuel e alguns outros filmes que nem nos cine-clubes se projectavam naquela época...

(51) Segundo os dados do OBERCOM para a Europa, em 1999, as quotas de mercado por origem dos filmes foram: 71% para a cinematografia norte-americana, 17% para os filmes exibidos no seu próprio mercado nacional e entre 11 e 12% para filmes europeus exibidos na Europa mas fora do seu mercado nacional. Nesse mesmo ano a filmografia europeia conseguia alcançar, com carácter excepcional, 5.6% do mercado norte-americano. Os dados de Screen Digest – Global Film Production and Distribution para o ano de 2002 indicam como longas-metragens produzidas: 824 nos quinze países da União Europeia e 523 nos Estados Unidos da América, para um total mundial de 3827 filmes de longa-metragem.

(52) RTP – Rádio Televisão Portuguesa [http://www.rtp.pt]

(53) 1992.10.06

(54)SIC – Sociedade Independente de Comunicação [http://www.sic.pt]

(55) 1993.02.20

(56) TVI Televisão Independente [http://www.iol.pt]

(57) Carneiro (2002 b)

(58) Um pouco na linha da BBC.

(59) No final do ano de 2002 os prejuízos acumulados atingiam um valor da ordem dos 1200 M¬ (milhões de Euros).

(60) Há indicadores muito recentes no “Anuário da Comunicação 2002-2003” do OBERCOM [http://www.obercom.pt/04news/newsletters/jun2003/media_com1.pdf].

(61) Que se aproxima da existente em grande parte dos países europeus e já existe em Portugal para o sector público da rádio, como se pode analisar na Newsletter do OBERCOM de Julho 2003 [http://www.obercom.pt/04news/newsletters/jul2003/06.htm].

(62) Uma nova empresa: Rádio e Televisão de Portugal SGPS, SA coordenará todas as novas actividades.

(63) Nas zonas não cobertas pelas redes de cabo há a possibilidade de captar essas emissões através de antena parabólica.

(64) O aumento de receitas publicitárias no cabo foi de 48.5% de 2001 relativamente a 1998, valor notável frente a um crescimento muito moderado na imprensa e negativo na rádio e televisão; as previsões para os próximos 3 anos indicam para o cabo um aumento da ordem dos 100% [http://www.obercom.pt/04news/newsletters/jun2003/07.htm].

(65)Público [http://www.publico.pt];

Diário de Notícias [http://www.dn.sapo.pt/homepage/homepage.asp].

(66) [http://www.publico.pt/pubnaesc/]

(67) [http://www.dn.sapo.pt/dneducacao/]

(68) A terminologia nórdica de Ombudsman utiliza-se em muitos países e os franceses chamam-no de médiateur.

(69) Os governos do PS (1995 -2001) e o actual governo de coligação PSD – CDS/PP (2002).

(70) Carneiro (2002 b).

(71) Programa e-U: [http://www.umic.pcm.gov.pt] e [http://www.e-U.pt]

(72) O ensino superior em Portugal tem dois subsistemas: o universitário e o politécnico. Ambos subsistemas oferecem cursos de licenciatura e pós-graduação, em breve os dois oferecerão cursos de mestrado mas os cursos de doutoramento ficarão reservados para o subsistema universitário. O subsistema politécnico orienta-se mais para a actividade operacional enquanto que o subsistema universitário se reforça mais na componente de I&D.

(73) Rádio Nostalgia, do Grupo Media Capital, saiu do ar mas ficou na rede no “site” cotonete... [http://www.cotonete.iol.pt/ouvir/radios/13.asp]

(74) É interessante verificar que quase todos os semanários locais das zonas costeiras do Atlântico, zona de origem de grandes grupos de emigração para terras das Américas, têm versões electrónicas lidas avidamente, logo que lançadas na Internet, pelos seus conterrâneos deslocados em terras longínquas do Canadá, Estados Unidos de América, Venezuela, Brasil, para referir as mais importantes colónias de portugueses. Uma importante ponte afectiva de natureza reticular...

(75) Blog, de Web log, como que um diário de bordo...

(76) De todas as diferentes conceptualizações das actuais redes de conhecimento considero incontornável a defendida por Javier Echeverría.

(77) O fenómeno da divisória digital [Castells (2001)]

(78) O processo de criação da Internet “...foi um processo múltiplo, tecnológico e social, não linear”. No qual “...os ideais libertários e radicais do movimento hippy, nos Estados Unidos da América, especialmente na Califórnia, e do Maio 68, em França...” tiveram marcada importância. [Carneiro (2002 a)].


Nota:

Armando Teixeira Carneiro*

Licenciado en Ingeniería Electrónica y Pedagogía en la Universidad de Coimbra (Portugal) y doctor en Filosofía y Ciencias de la Educación por la Universidad Pontificia de Salamanca (España). Miembro fundador y profesor del ISCIA, Instituto Superior de Ciencias de la Información y Administración de Aveiro (Portugal). Actualmente es Director del IED, Instituto de Educación a Distancia de Aveiro. Autor de artículos publicados en Portugal, España, Brasil y otros países, así como de varios libros. Es director de la revista científico-cultural Res&verba.