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Biblioteca Digital

Sistemas Educativos Nacionales


Argentina Portugal

Sistema Educativo

Informe OEI-Ministério da Educação (2003)

Organización de la Educación Inicial (2002)

Organización y Estructura de la Formación Docente (2003)

Sistema Educativo de Portugal. Datos Mundiales de Educación 2006, 6ª Edición (UNESCO-OIE)

Sistema Nacional de Educación Superior (2006)

O Sistema Educativo em Portugal 2005-2006
Informe do Sistema Educativo de Portugal elaborado pela Direcção-Geral de Educação e Cultura para a Rede Eurydice.

Estruturas dos Sistemas de Ensino, Formação Profissional e Educação de Adultos na Europa. Portugal
Documento (GIASE, 2006) que contiene información sobre la Organización del Sistema Educativo Portugués.

Legislación

Lei de Bases do Sistema Educativo – LBSE

Estatuto da Carreira Docente – ECD

Lei Orgânica do Ministério da Educação. Lei Nº 213/2006

Más Información

Legislação e Regulamentação da Educação

Estadísticas

Acceso a Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo – GIASERelatório Nacional. Organização do ano lectivo 2006/2007
O Relatório teve por finalidade a produção de informação sobre o funcionamento das unidades organizacionais do sistema educativo. Destacam-se os seguintes objectivos: analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação; identificar as situações de conformidade e de desvio aos normativos em vigor; avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis e garantir boas práticas na gestão de recursos.

Ano Escolar 2004/05. Estatísticas Preliminares
Esta publicação, com dados relativos ao ano escolar 2004/05, está organizada em duas secções: Caracterização Geral, que constitui uma síntese da informação disponibilizada, é Estatísticas, que inclui informação sobre População Escolar, Recursos Humanos e Recursos Físicos e Tecnológicos.

Estatísticas da Educação 2005/06
Esta publicação visa contribuir para aprofundar o conhecimento sobre o sistema educativo. São ainda a expressão do cumprimento de uma atribuição niclear do Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação (GEPE), órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística para a produção de estatísticas oficiais no domínio de educação e formação.

Recenseamento Escolar 2006/07
Este Recenseamento Escolar (GIASE, 2006) detalha a informação estatística no início do corrente ano lectivo, constituindo-se como instrumento privilegiado de apoio à tomada de decisão política, aos processos de monitorização e avaliação das medidas de política, bem como ao trabalho de investigação científica.

Sistema Educativo Português. Situação e Tendências 1990-2000
A presente publicação  (GIASE, 2006) apresenta a evolução global do sistema educativo e realça, de forma sucinta, o sentido das principais , nomeadamente no que se refere à caracterização e evolução do parque escolar e a alunos e docentes, nos diversos níveis de ensino.

Evaluación educativa

 

Acceso a Gabinete de Avaliação Educacional
Acceso a Avaliação Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Provas de Aferição do 4º, 6º e 9º de Ensino Básico em Língua Portuguesa e Matemática
Estas provas de aferição têm sido realizadas no final de cada ciclo do ensino básico, mais
precisamente no final dos 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, nas disciplinas de Língua
Portuguesa e de Matemática.

Evaluaciones internacionales

Resultados do Estudo Internacional PISA 2000
Esta publicação  (GAVE, 2001) contem informação do estudo internacional sobre os conhecimentos e as competências dos alunos portugueses de 15 anos nas áreas de Leitura, Matemática e Ciencias feita por Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no ano 2000.

Resultados do Estudo Internacional PISA 2003
Esta publicação  (GAVE, 2004) contem informação do estudo internacional sobre os conhecimentos e as competências dos alunos portugueses de 15 anos nas áreas de Leitura, Matemática, Ciencias e Resolução de problemas, feita por Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no ano 2003.

PISA 2006. Competências Científicas dos Alunos Portugueses
O presente relatório (GAVE, 2007) apresenta os resultados dos desempenhos dos estudantes portugueses no ciclo de 2006 do Programme for International Student Assessment (PISA)

Política educativa

50 Medidas de Política para Melhorar a Escola Pública, ministerio da Educação

Programa do XVII Governo Constitucional 2005-2009. “Mais e Melhor Educação”

Programas y proyectos

Reformas educativas

Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário - GAAIRES
O GAAIRES é uma equipa especializada constituída na sequência de um protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, com o objectivo de avaliar, acompanhar e monitorizar a implementação da Reforma do Ensino Secundário.

Calidad de la enseñanza

Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal – PRODEP
Os principais objectivos deste programa são melhorar a qualidade da Educação Básica, expandir e diversificar a formação inicial de jovens, promover a Aprendizagem ao Longo da Vida e melhorar a Empregabilidade da População Activa, e guiar e promover o desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento.

Programa Novas Oportunidades
Este programa tem como objetivo fundamental a escolarização da população portuguesa ao nível do ensino secundário, dando oportunidades novas aos nossos jovens, e de dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma nova oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.

Projeto Promoção da Educação Inclusiva
O Projecto Promoção da Educação Inclusiva visa o desenvolvimento e aperfeiçoamento de práticas de ensino-aprendizagem na sala de aula que permitam dar respostas adequadas a todos os alunos.

Programa Sócrates
Sócrates é o programa de acção da Comunidade Europeia na área da educação cujos  objectivos são o reforço da dimensão europeia na educação a todos os níveis; a promoção da melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, a promoção da cooperação e da mobilidade no domínio da educação; e o incentivo à inovação através do desenvolvimento de práticas pedagógicas e de materiais didácticos e exploração de temas do interesse comum no domínio das políticas de educação.

Condición y profesión docente

Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico – EXPLORANDO
Este programa envolve um plano de formação contínua, de âmbito nacional, e a produção e disponibilização de recursos didácticos para Formadores de Professores e para Professores deste ciclo de ensino.

Prof2000
É um programa de formação de professores a distância e de apoio às TIC nas escolas. Participam o Ministério da Educação/DREC, Escolas de todo o País e Centros de Formação.

Formación técnico profesional

Programa Novas Oportunidades
Este programa tem como objetivo fundamental a escolarização da população portuguesa ao nível do ensino secundário, dando oportunidades novas aos nossos jovens, e de dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma nova oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.

Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Programa do Ministerio de Trabalho e da Seguridade Social que visa contribuir para a elevação do nível de qualificação da população, para a coesão social, para o desenvolvimento dos níveis de competitividade do tecido empresarial e para a dinamização socio-económica do nosso país.

Centro Nacional de Recursos para a Orientação - CENOR
É missão do CENOR desenvolver a dimensão europeia nos sistemas nacionais de educação, formação e orientação, partilhando métodos de trabalho e divulgando práticas inovadoras, com os sistemas de cada país da rede.

Programa Leonardo Da Vinci
O Programa Comunitário Leonardo Da Vinci destina-se a apoiar e complementar as actividades empreendidas nos Estados-Membros da União Europeia para melhorar a qualidade das políticas e práticas de formação.

Educación en valores

Fórum Educação para a Cidadania
O Fórum tem como missão a apresentação de orientações e a identificação e divulgação de boas práticas, no sentido de conferir consistência às iniciativas em curso e de ajudar e promover o trabalho dos professores e das escolas.

Educación y nuevas tecnologías

Equipa da Missão Computadores, Redes e Internet na Escola - CRIE
A equipa tem como missão a concepção, desenvolvimento, concretização e avaliação de iniciativas mobilizadoras e integradoras no domínio do uso dos computadores, redes e Internet nas escolas e nos processos de ensino-aprendizagem.

Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento
O Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento tem o objetivo de garantir o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, através da operacionalização e financiamento de projectos que concretizem a estratégia nacional para a sociedade de informação no quadro dos objectivos da União Europeia.

Prof2000
É um programa de formação de professores a distância e de apoio às TIC nas escolas. Participam o Ministério da Educação/DREC, Escolas de todo o País e Centros de Formação.

Rede Ciência Tecnologia e Sociedade – RCTS
A RCTS é uma rede de computação que liga as instituições de investigação e educação (superior, secundária e básica) que também assegura a ligação à rede internacional de investigação e educação, e é operada pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação e da Comunicação
O Diploma é um instrumento para combater a info-exclusão, bem como para garantir um exercício mais efectivo dos direitos de cidadania e promover maiores níveis de coesão social, no contexto da nova Sociedade do Conhecimento.

Educação para os Media
Os objetivos do programa são: promover a formação de “leitores” activos, que analisem os textos mediáticos e compreendam os processos da sua produção e recepção; preparar exploradores autónomos, que procurem e seleccionem a informação pertinente, avaliem criticamente as fontes e reflictam sobre a informação recolhida; é contribuir para a formação de produtores de mensagens em diversos suportes.

Fomento de la lectura

Plano Nacional de Leitura
O Plano Nacional de Leitura é uma iniciativa do Governo que tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus.

Espacio común del conocimiento

e-U
O e-U (Universidade Electrónica) é uma iniciativa que visa a criação e desenvolvimento de serviços, conteúdos, aplicações e redes de comunicações m óveis (dentro e fora da Universidade) para estudantes e professores do Ensino Superior, incentivando e facilitando a produção, acesso e partilha de conhecimento.

Processo de Bolonha

Informe OEI-Ministério 2003

Índice

1. Educação e Sociedade

2. Breve Evolução Histórica do Sistema Educativo

3. Princípios e Legislação Vigente Fundamentais para o Sistema Educativo

4. Princípios e Estrutura Geral do Sistema Educativo

5. Administração Geral e Competências

6. Financiamento da Educação

7. Educação Pré-escolar

8. Escolaridade Obrigatória

9. Educação Pós-obrigatória

10. Ensino Superior

11. Educação Especial

12. Educação de Adultos

13. Outros Tipos e Modalidades de Educação

14. Pessoal Docente: Situação e Formação

15. Investigação, Planeamento e Avaliação do Sistema

16. Prospectivas

Ficha Bibliográfica

SISTEMA EDUCATIVO Nacional de Portugal: 2003 / Ministério da Educação de Portugal y Organización de Estados Iberoamericanos.
© de los textos y gráficos: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación la Ciencia y la Cultura (OEI), 2003
© de esta edición: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI) 2003
c/ Bravo Murillo 38
28015 Madrid
España

Entidad patrocinadora
Ministerio de Educación y Ciencia de España

Apresentação

Entre 1970 e 1990, assistiu‑se em Portugal a um crescimento muito rapido da populaçao escolar, sustentado no processo de democratizaçao do pais e no alargamento da escolaridade obrigatoria, que centrou as politicas educativas na necessidade da satisfaçao da procura crescente e dirigiu o investimento para infra‑estruturas educativas e recrutamento de professores.

Com a inversao do ciclo demografico, o desafio que hoje se coloca ao sistema de ensino português é, prioritariamente, o da qualificaçao do ensino, de forma a superar o tradicional atraso e os baixos niveis de desempenho escolar7 em confronto com os nossos parceiros europeus, procurando a convergência na qualificaçao do capital humano e aumentando a capacidade competitiva dos portugueses no quadro da globalizaçao.

Esta exigência torna imperioso o lançamento de um programa de emergência para o ensino da matematica e des ciências7 bem como da lingua portuguesa, visando o aumento dos niveis de numeracia e de literacia da populaçao portuguesa em idade escolar.

Apos quinze anos de vigência da Lei de Bases da Educaçao, coincidente com a fase de crescimento da oferta educativa, impoe‑se a sua qualificaçao e, consequentemente, a consagraçao de outras metas a atingir, como o aumento da escolaridade obrigatoria e a reorganizaçao dos grandes ciclos de escolaridade, no sentido da estabilidade, sequencialidade e progressividade dos percursos escolares.

A integraçao entre as politicas educativas, as politicas e sistemas de formaçao inicial e ao longo da vida,para potenciar a diversidade e a qualidade des ofertas e das opçoes vocacionais de cada aluno, e simultaneamente criar novas piataformas de mobilidade entre essas ofertas, constituem objectivos considerados estratégicos pelo Governo.

David Justino
Ministro da Educação

A Ibero-América começa este novo milênio apostando firmemente na educação. Os ministérios de educação têm realizado importantes esforços em sua política educacional que têm permitido avançar em modernização, descentralização, transformações curriculares e melhoras de gestão. Como conseqüência, os sistemas educacionais ibero-americanos estão sendo objeto de profundos processos de mudança de diferentes graus e amplitude.

A OEI, através do Observatório da Educação Ibero-americana, tem como objetivo ampliar e difundir o conhecimento a respeito dos sistemas educacionais ibero-americanos, assim como sobre o contexto social, econômico, político e cultural no qual se desenvolvem.

Com a publicação deste Relatório sobre o Sistema Educacional de Portugal aparece um novo resultado da série de Sistemas Educacionais Nacionais. Este projeto, no qual a OEI vem trabalhando há quase dez anos, tem como propósito elaborar descrições sistemáticas e exaustivas de cada um dos sistemas educacionais ibero-americanos, que proporcionem uma informação completa e rigorosa, necessária tanto para a tomada de decisões no âmbito político e econômico, como para a realização de estudos comparados e monográficos no âmbito da educação ibero-americana.

A OEI confia que estes relatórios sejam de grande utilidade aos responsáveis e planejadores das políticas sociais, assim como aos funcionários dos próprios ministérios de educação em seu trabalho para melhorar a educação ibero-americana. Por outro lado, tanto no plano específico da atuação dos organismos de cooperação ibero-americana como de outras organizações nacionais e internacionais, este instrumento nos vai permitir identificar prioridades e necessidades comuns, além de divulgar experiências nacionais significativas que contribuam à aprendizagem coletiva.

Finalizo a apresentação deste Relatório sobre o Sistema Educacional de Portugal mostrando meu sincero reconhecimento ao esforço de todas as pessoas que contribuíram a sua elaboração, sem as quais haveria sido impossível publicá-lo.

Francisco Piñon
Secretário Geral da OEI

Créditos Publicación

Informe realizado por:

José Borges Palma
José Cardoso Pedro
Maria Cândida Hespanha
Maria Eduarda Boal
Maria de Fátima Serrano
Maria José Damião
Maria Teresa Mendes
Maria Rosa Antunes e José Vilão
Maria Susete Mourão

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