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OEI - CREDI - Boletín de Novedades - Junio 2003

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

N· 157 – Janeiro/Março 2003

Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal/ Consultoria Legislativa

Edição especial comemorativo do início da 52ª Legislatura

SUMÁRIO

Previdência social no Brasil: o que foi feito, o que falta fazer. Meiriane Nunes Amaro e Fernando Boarato Meneguin 9

Previdência dos servidores públicos: situação e perspectivas dos regimes próprios de previdência. Luiz Alberto dos Santos 39

Política de salario mínimo: efetividade, condicionantes e alternativas. Fernando Boarato Meneguin e Meiriane Nunes Amaro 61

Reforma tributária: ainda em busca do ovo de colombo. Renato Friedmann 79

Financiamento de grandes cidades brasileiras. Marcos José Mendes 95

O impacto da Emenda à Constituição n· 25 sobre as despesas das câmaras municipais. Carlos Alexandre Amorim Rocha, Cristina Thedim Brandt e Marcos José Mendes 103

Financiamento habitacional no Brasil: muitos subsídios, poucos pobres. Marcos Köhler 113

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?. Omar Alves Abbud e Edmundo Montalvão 131

A política agrícola brasileira: análise e histórico recente. Fernando Lagares Távora 153

A extinção da Sudam e da Sudene. Cláudia C. Pacheco Moreira 209

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União. C. Alexandre Amorim Rocha 223

FICHA BIBLIOGRÁFICA

TITULO REVISTA: Revista de Informação Legislativa
PUBLICACIÓN: Brasília [Via N-2, Unidade de Apoio III, Praça dos Três Poderes - CEP 70.165-900] Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal , 1964
ENTIDAD RESPONSABLE: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal [Brasília - Brasil]
NOTAS: Trimestral, Janeiro/Março de 2003
RESUMEN: La revista divulga trabajos de los temas que se encuentran en debate en el Congreso Nacional
DESCRIPTORES: Previdencia; Crisis del Estado; Ciudades; Financiamiento, Reforma tributaria
COMPRENDE: [1999, No. 143]; [2002, No.153,155-156]; [2003, No. 157]
PAIS: Br
IDIOMA: Por
TIPO DOCUMENTO: Periódica
ISSN: 0034-835x
LOCALIZACION: CREDI, Buenos Aires, Ar
SIGNATURA: Br. V
FECHA ENT: 14-05-2003

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