Nos dias 4 e 5 de Junho de 2009, a Fundação Calouste Gulbenkian vai realizar a Conferência Internacional "O Estado e a Educação (1759-2009)".
Cumprem-se 250 anos sobre a criação da Directoria-Geral dos Estudos (Alvará de 28 de Junho de 1759), pelo Marquês de Pombal, iniciativa que marca, entre nós, o início das políticas públicas na área da educação. Ainda em meados do século XVIII, Portugal consolidou uma lógica racionalizadora da educação que se concebeu a partir do Governo central e que se mantém até aos dias de hoje, não obstante as mudanças e as diferentes soluções de regime político. A herança pombalina baseou-se em três grandes princípios, todos eles já explícitos naquele Alvará: (i) o da secularização, que tornaria o ensino um domínio cuja competência e tutela passariam inteiramente para o Estado; (ii) o da uniformização, que implicaria a concepção de uma rede escolar susceptível de abranger o conjunto do país e esboçar igualmente uma nova dinâmica de desenvolvimento sócio-económico do país a partir dos grandes centros urbanos; (iii) o da estatização, que supunha que a coordenação do sistema passaria a ser da responsabilidade de um Director de Estudos, cargo que antecipa o de ministro da Educação.
Não se procura, com a realização deste COLÓQUIO INTERNACIONAL, utilizar a efeméride para celebrar os “grandes desígnios” da administração central, assinalar “as experiências notáveis” de um punhado de educadores e instituições, nem tão pouco, na inversa, inventariar o “universo das irrealizações e fracassos” das políticas e das reformas educativas. A proposta visa, de modo bem diverso, estabelecer a necessidade de um debate informado e pluridisciplinar como condição da contemporaneidade, contribuindo para abertura de domínios reflexivos e a criação de um espaço público da educação. É claro que o exercício de conhecer, estudar e investigar é um exercício que não se pode estabelecer fora da memória que transportamos da educação e do modelo escolar que se impôs, como via única, fundamentalmente ao longo do século XX. Ora, é justamente enquanto estrutura activa da identidade pessoal e colectiva que o passado surge neste Colóquio; a História da Educação não será tomada aqui como um saber ou um património próprio de uma comunidade de especialistas. Os conferencistas vêm de domínios científicos e técnicos os mais variados e será a partir dos seus territórios de pertença que se pronunciarão sobre matéria de educação e ensino.
Sob escrutínio estarão, assim, as possíveis articulações do Estado com a Educação. A ideia é que as alocuções se possam referir a múltiplos contextos sociais, institucionais e até nacionais, posto que haverá inclusive contributos de investigadores estrangeiros. Deste modo, uma discussão política acerca das perspectivas centralistas e das engenharias de planeamento nacional do Estado moderno, com as consequentes remissões para a educação e suas finalidades humanistas, sejam de extracção cristã ou laica, terá o mesmo cabimento programático que outras reflexões de âmbito mais propriamente sociológico – e que tomem, por exemplo, os complexos processos de abertura democrática da escola ou as diferentes modalidades de acesso aos saberes e ao capital escolar – ou até pedagógico, como serão as considerações que se referem aos processos de diferenciação, aos métodos e modelos de aprendizagem centrados na educação integral dos alunos ou na sua autoformação. Da soma dos contributos específicos espera-se que resulte uma reflexividade que questione as fronteiras da modernidade, ajude a construir as ferramentas críticas de uma educação por vir, abale crenças e certezas, potenciando a emergência de uma imaginação solidamente informada.
Como se vê, não há propriamente uma agenda definida para as conferências que decorrerão ao longo de dois dias. Estão programadas onze. Entre elas realizar-se-ão três mesas redondas, onde um conjunto de historiadores procederá a uma inventariação sumária do Governo da educação em Portugal nos últimos 250 anos nas seguintes vertentes: Indicadores Internacionais; Manuais Escolares; Estatísticas da Educação; Ensino Técnico; Ensino Liceal; Ensino Primário; Avaliação; Estruturas de Administração; Publicações Periódicas e Produção Editorial; Debates Parlamentares; Formação de Professores; Ensino Artístico.
Conferencistas
- Alejandro Tiana (Organización de Estados Iberoamericanos - OEI)
- António Nóvoa (Universidade de Lisboa)
- António Dias Figueiredo (Universidade de Coimbra)
- António Pinto Ribeiro (Fundação Calouste Gulbenkian)
- João Barroso (Universidade de Lisboa)
- José Barata-Moura (Universidade de Lisboa) – a confirmar
- Marcelo Caruso (Universidade Humboldt, Berlim)
- Martin Lawn (Universidade de Edimburgo)
- Sérgio Niza (Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Lisboa)
- Thomas S. Popkewitz (Universidade de Wisconsin-Madison, EUA)
- Vítor Mestre e Sofia Aleixo (Arquitectos)
Participantes das mesas redondas
- Ana Luísa Paz (Universidade de Lisboa)
- António Candeias (Universidade Nova de Lisboa)
- António Carlos Correia (Universidade de Lisboa)
- Áurea Adão (Universidade Lusófona)
- Carlos Manique (Universidade de Lisboa)
- Domingos Fernandes (Universidade de Lisboa)
- Joaquim Pintassilgo (Universidade de Lisboa)
- Jorge Ramos do Ó (Universidade de Lisboa)
- Justino Magalhães (Universidade de Lisboa)
- Luís Alberto Marques Alves (Universidade do Porto)
- Luís Grosso Correia (Universidade do Porto)
- Maria João Mogarro (ESE Portalegre)
As inscrições para esta conferência, que conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais, podem ser efectuadas, até 1 de Junho, através do e-mail 250anoseducacao@sg.min-edu.pt.
Programa provisório
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27 de mayo de 2009 |
