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Avaliação das bibliotecas Escolares no Brasil


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Com o objetivo de trazer informação valiosa que permita aos professores, diretores, autoridades educativas e pesquisadores melhorarem a tomada de decisões e o processo educativo, a coleção Estudos IDEA divulga pesquisas realizadas tanto pelo Instituto de Avaliação e Assessoramento Educativo (IDEA, sigla em espanhol) quanto por outras instituições afinadas com o Instituto.

Nessa ocasião, o IDEA se une ao esforço da OEI para publicar quatro estudos sobre a situação em que se encontram as bibliotecas escolares na Argentina, no Chile, no Brasil e no México, visando teca la que tanto autoridades governamentais quanto escolares contem com informação relevante que permita melhorar a situação dessas bibliotecas, instrumento-chave da qualidade educativa de um país. Diversas instituições, entre elas o IDEA, participaram da coleta e análise da informação contida nos estudos. Em particular, Avaliação das Bibliotecas Escolares no Brasiloferece um olhar atualizado sobre a situação das bibliotecas nas escolas de nosso país, a partir do testemunho de diretores, docentes, bibliotecários e alunos como protagonistas da prática educativa.

As ações do Ministério da Educação têm-se pautado, nos últimos anos, na formação dos alunos, com vista à participação ativa na sociedade. dessa maneira, temos promovido ações intensivas de formação de leitores, pois consideramos que a apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que nossos alunos possam transitar com desenvoltura e autonomia em qualquer ambiente.

Entre os programas e ações desenvolvidos na esfera federal, o Ministério da educação desenvolve os programas do livro – Programa nacional do Livro didático (PnLd) e Programa nacional Biblioteca da escola (PnBe) –, provendo as escolas públicas de materiais de apoio à prática educativa. Por meio do PnLd, são distribuídos livros didáticos para uso dos alunos da educação Básica da rede pública; por meio do PnBe, são distribuídas obras de literatura, obras de apoio ao professor (intitulado PnBe do Professor) e periódicos para uso nas bibliotecas escolares.

Recentemente, foi publicado o decreto no 7 084, já chamado de “decreto dos Programas do Livro”, que dispõe sobre esses programas, assegurando a continuidade da oferta de materiais a alunos e professores.

Além do decreto no 7 084, o congresso nacional aprovou a Lei no 12 244, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país, prevendo a instalação e a manutenção de uma biblioteca em cada escola pública ou privada.

As duas legislações têm como objetivos a melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas, com a consequente melhoria da qualidade da educação; a garantia de padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa; a democratização do acesso às fontes de informação e cultura; o fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa do aluno; e o apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor.

Visando conhecer mais aprofundadamente as bibliotecas escolares, reconhecendo-se a importância desse espaço para a promoção da leitura, o Ministério da educação do Brasil, em parceria com a organização dos estados Ibero-Americanos (OEI) e com a Agência espanhola de cooperação internacional para o desenvolvimento (AECID), desenvolveu a pesquisa que ora se apresenta.

Essa iniciativa foi realizada também em outros países da América Latina (Argentina, Chile e México). cremos que esse trabalho em conjunto enriquece a realidade educativa da América Latina, contribuindo para o aperfeiçoamento e para a implementação de políticas públicas de livro, leitura e literatura, com vistas à socialização de bens culturais. esse trabalho de investigação possibilita a escuta de gestores, docentes, alunos e comunidade escolar, contribuindo para o diagnóstico da situação das bibliotecas escolares, ao mesmo tempo que apresenta subsídios importantes para o aperfeiçoamento das políticas públicas existentes e a implementação de outras que se mostram necessárias.

Seguramente, esta pesquisa contribuirá para a reflexão de todos os atores envolvidos no processo educacional, compartilhando não somente suas angústias, mas também suas práticas e avanços pedagógicos.

Ministério da Educação

A força avassaladora das tecnologias da comunicação e seu impacto na maneira de processar a informação podem conduzir ao progressivo abandono da leitura de relatos e narrativas. isso seria uma enorme perda para a sociedade e para as gerações futuras. Ler é uma das atividades mais completas, formativas e prazerosas a que podemos dedicar nosso tempo.

A leitura de textos narrativos facilita a aprendizagem, pois se converte em um veículo para construir significados e pode ser uma via para tornar o ensino mais atraente e despertar o interesse dos alunos. Além disso, a leitura nos permite conhecer os outros, sua cultura, sua identidade, seus afetos e seus valores. A leitura nos abre para outras vidas e nos ensina o caminho do reconhecimento e do respeito à diversidade pessoal e cultural.

Semelhante riqueza não pode ficar à margem do processo de ensino e aprendizagem que se organiza nas escolas, como não deveria ficar à margem das atividades que se desenvolvem no seio da família nem da oferta educacional e cultural que as instituições públicas hão de fomentar. A leitura pode ser, deveria ser, uma das principais estratégias para melhorar a qualidade de nossas escolas e para favorecer a coesão da comunidade educacional. e, para conseguir isso, nada melhor do que a existência de uma rede de bibliotecas escolares com o propósito de alcançar tais objetivos.

É importante reconhecer que não é suficiente as bibliotecas escolares funcionarem bem para que se consigam as metas aqui sugeridas. é necessário também, ao mesmo tempo, que os professores desfrutem da leitura e incorporem a utilização da biblioteca em suas aulas, e ainda que os pais leiam e incentivem seus filhos a ler. de pouco adianta existirem bibliotecas se quase ninguém as utiliza. sem dúvida, é necessário que existam boas bibliotecas, mas é preciso que elas sejam valorizadas como uma necessidade e uma riqueza pelos professores em sua ação educativa, e que sejam utilizadas para estabelecer relações da comunidade educacional em torno dos livros. o estudo aqui apresentado busca mostrar como funcionam as bibliotecas escolares no Brasil. e, ao fazê-lo, procura evidenciar a importância destas na educação, pois normalmente só se avalia aquilo que se valoriza.

Os dados obtidos podem servir para reforçar e estender os programas de apoio à leitura já iniciados.

E, neste contexto, é preciso reconhecer o grande esforço que o governo do Brasil está realizando para incorporar a leitura e o livro à agenda pública. o Plano nacional do Livro e Leitura é a estratégia fundamental para se alcançar esse objetivo, por isso se converteu em um referencial para os países da região.

Este estudo não é uma atividade isolada e desvinculada de outros processos de mudança na educação ibero-americana. faz parte, junto com estudos similares realizados em outros países, de um grande projeto de transformação da educação ibero-americana, aprovado pelos ministros da educação e pelos chefes de estado e de governo – Metas educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos Bicentenários. nesse plano, entre muitos outros objetivos, é estabelecido o compromisso de apoiar iniciativas inovadoras para incorporar a leitura às diferentes disciplinas escolares e para fortalecer o funcionamento das bibliotecas. se, finalmente,

Os alunos e os professores se convencerem de que a leitura tem papel decisivo em sua aprendizagem e em sua vida, então um passo enorme rumo à melhoria da qualidade do ensino terá sido dado.

Álvaro Marchesi
Secretário Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

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30 de agosto de 2011

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