Número 8 - abril-junio 2006

Brasil em tempos de cultura: cena política e visibilidade

Marta Porto (*)

Preâmbulo

Entramos no século 21, com todas as possibilidades científicas e tecnológicas de superação das nossas condições de desigualdade econômica e social. Infelizmente a realidade brasileira não confirma essa tese. Ocupamos o segundo lugar em mortes por armas de fogo em todo o mundo (Unesco 2005), temos 25 milhões de miseráveis, uma educação formal deficitária. A desnutrição, a morte de adolescentes por gravidez precoce e abortos mal assistidos, os assassinatos no campo permanentemente em conflito são situações cotidianas em nosso país.

Nossas desigualdades históricas permanecem como um desafio para todas as gerações. Um quadro que se confronta com a opulência de nossas elites, nossos hábitos de consumo primeiro-mundistas, a modernidade de nossos ícones culturais e de nossas metrópoles. Assim, aceitamos o inaceitável: a invisibilidade de nossos pobres, de nossas carências, de nossas tristezas e de nossa imensa desigualdade. O luxo supera o odor incômodo do lixo.

Como pensar a importância das políticas culturais para o desenvolvimento a partir de uma cultura de desigualdades construída culturalmente ao longo da história brasileira? Neste texto, iremos de forma introdutória destacar análises que colaborem para uma reflexão sobre este tema.

A. Começando pela idéia de acesso

O acesso à cultura - pensada não só como memória ou ato criativo espontâneo ou artístico, mas como conhecimento -, é um ato consciente que exige inserção coletiva e política de todos os cidadãos. Assim exige um ambiente comunitário e político favorável à inserção cultural do indivíduo e grupos.

A nossa disposição de aprender e dialogar com universos diversos é fruto dos estímulos que recebemos do ambiente vivenciado na infância, na adolescência, na fase adulta da vida. Estímulos e incentivos proporcionados pela riqueza dos encontros culturais proporcionados ao longo da vida, da nossa facilidade e curiosidade de apreendê-los e transformá-los em dados importantes da experiência humana. A cultura, tal qual ela é pensada no século XXI, é a experiência que marca a vida humana em busca do conhecimento, do alto aprimoramento, do sentido de pertencimento e da capacidade de trocar simbolicamente.

O valor que damos à cultura, a nossa ou a aprendida, é aquele que aprendemos a dar.

B. Cultura e democracia: um debate insuficiente no Brasil

Nesse contexto, é preciso lembrar a insuficiência histórica no Brasil do debate que relaciona cultura e retomada da democracia, cultura e direitos sociais e, conseqüentemente, cultura e desenvolvimento. Alheia à boa parte dos avanços políticos que marcaram nas duas últimas décadas as discussões em outros setores de atuação pública, a cultura caracterizou-se nos últimos anos como uma área de “disputa de privilégios” personificados nos limites reivindicados para a isenção fiscal dos diversos setores artísticos, pelo lobby de aprovação dos tetos permitidos nas comissões de cultura e, naturalmente, pelas verbas publicitárias e de marketing das grandes empresas brasileiras, em especial e paradoxalmente das estatais. Assim, o campo teórico por excelência das soluções coletivas, revela com crueza o traço mais contundente da elite nacional em relação às mazelas do povo: o prevalecimento dos interesses privados e das soluções imediatistas e restritas a poucos, sobre as necessidades de um corpo social diverso a quem se nega o direito de emancipação cultural e visibilidade pública.

Apesar da implantação do Ministério da Cultura em 1985, optou-se por setorizar a discussão nos mecanismos financeiros capazes de ampliar as verbas públicas a setores restritos da produção cultural, aqueles com maior capacidade de organização e pressão política. As leis de incentivo, nas três esferas do aparato estatal, seus tetos de isenção, as estratégias de preenchimento das planilhas disponibilizadas pelos órgãos públicos deram a tônica da superficialidade política que acometeu durante quase duas décadas o debate cultural no país. Como em nenhuma outra área, a cultura do privilégio, da ausência de preocupação com os movimentos sociais e culturais de fora do que tradicionalmente se denomina “produção cultural” esteve tão presente como na configuração das políticas culturais brasileiras.

Distante do debate político, a cultura pouco contribuiu para o debate sobre o desenvolvimento democrático no país, ou refletiu sobre o farto campo de oportunidades e/ou contribuições que poderia ofertar ao país pensando conjuntamente a educação, a universalização dos serviços culturais – equipamentos e programas - o desenvolvimento local baseado em ativos singulares de cada comunidade, a organização de uma indústria e um mercado cultural digno da capacidade e do talento da nossa diversidade criadora. Ou indo além, ajudando a recuperar e humanizar a face distorcida e feia de um país com um passivo de violação de direitos sociais, econômicos, culturais, enfim, direitos universalmente reconhecidos como Humanos. Situação que só nos últimos anos começamos a recuperar, de forma tímida e pouco assumida.

C. Capital social e cultural: “chaves esquecidas do desenvolvimento”(1)

A cultura capaz de gerar ativos sócio-econômicos, sem compromissos com a escala industrial nem com o patamar de lucros proporcionados pelo mercado, é aquela que nasce nas comunidades brasileiras com as festas populares, com a renda de bilro, nos barracões das escolas de samba nas comunidades pobres do Rio de Janeiro, nos sítios arqueológicos e na cultura do cangaço as margens do Rio São Francisco na região do Xingó, no artesanato do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. É a cultura produzida nos territórios que o geógrafo Milton Santos intitulou de zonas opacas, invisíveis à lógica financeira dos mercados e a cegueira do Estado. Essas culturas exigem reconhecimento nas agendas de política cultural, não só como ferramenta de auto-estima ou como símbolo folclórico, mas como alternativa inteligente para gerar bônus econômicos, distribuição de renda e consequentemente desenvolvimento sustentável. O que está em jogo é reconhecer a necessidade de incluir nas políticas culturais a posse dos recursos, a garantia de assegurar às comunidades locais “iguais possibilidades de acesso aos bens da globalização” (CANCLINI, 1996).

Reconhecer esse espaço estratégico de ação do Estado é abrir o campo de oportunidades das políticas culturais ao desafio da inversão das prioridades e do enfrentamento a desigualdade social e a concentração de renda, partindo de uma renovação do conceito clássico de cidadania, que opera pela lógica do direito à igualdade, para assegurar o direito às diferenças no plano político de ação do Estado.

Um bom exemplo de como podemos iniciar essa reflexão é o carnaval carioca que atrai ao Rio de Janeiro em torno de 320 mil turistas. O gênio criativo do povo, residente em sua maioria nas favelas cariocas, tece no ruído ritmado das costureiras dos barracões a arte que invadirá o sambódromo no verão carioca. No rebolar das garotas do morro, na bateria geniosa, nas alegorias e na profusão de cores, luzes e magia provinda dessa miscigenação brasileira que irrompe o cenário cultural do país todo o verão. Pois bem, o carnaval carioca gera em aumento de arrecadação algo em torno de U$ 555 milhões(2). Hotéis, restaurantes, boates, lojas, companhias aéreas e toda a sorte de comércio informal se beneficiam da maior festa popular que o Brasil produz. No entanto o aumento de arrecadação, principalmente por órgãos públicos, não representa a melhoria da qualidade de vida dos responsáveis pela produção dessa festa. Há que se perguntar por que? Os autores – as comunidades da Mangueira, de Nilópolis, da Serrinha - fazem a festa, mas não recebem o proporcional lucro de seu trabalho.

Melhorou a vida dessas pessoas, suas ruas, escolas, postos de saúde? Com quem ficam os recursos provindos do carnaval carioca? O que diferencia, ou o que deve diferenciar, um programa de desenvolvimento econômico gerado por investimentos diretos ou indiretos em áreas distintas, e um desenvolvimento econômico gerado por ou a partir daqueles aspectos que identificam a própria maneira de um povo e uma sociedade se expressar e se manifestar coletivamente, como é o caso da cultura? Ao transformar o Carnaval carioca num mega-evento internacional capaz de atrair mais de 320.000 turistas à cidade do Rio de Janeiro e gerar U$ 555 milhões de movimentação financeira, como promover a justa distribuição destes dividendos entre todos os atores sociais envolvidos nessa produção? Que tipo de impacto desejamos e quem devem ser os beneficiários deste? Estas são algumas reflexões que uma política cultural voltada para o desenvolvimento econômico suscita.

Potencializar o capital social e cultural de um povo, é uma tarefa complexa que exige o alargamento das possibilidades das políticas culturais de se integrarem ao esforço de desenvolvimento do país. Isso, naturalmente, implica num esforço de potencializar as áreas de planejamento e gestão de um segmento identificado pela aversão a essas áreas de ação pública, com o investimento sistemático em formação de quadros públicos habilitados a operar com a gestão cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento, diagnósticos continuados, avaliação e monitoramento, quadros públicos e não-públicos qualificados, desenho de programas estratégicos e menos táticos.

Um projeto que trabalha com estas premissas é o Cara Brasileira, coordenado pelo SEBRAE Nacional. O Ministério da Cultura deveria coordenar um amplo diagnóstico apostando neste esforço de recolocar a cultura no centro da dinâmica econômica, superando a lógica histórica de concentração de renda provocada por outros setores produtivos e propondo modelos com núcleos exportadores que partam das pessoas e dos seus modos de fazer.

Algumas ações emblemáticas podem ser feitas também no campo das memórias coletivas, ou dos ativos provindos do patrimônio nacional, como incrementar o potencial dos sítios arqueológicos brasileiros, como os da região do Piauí, incentivando a pesquisa, a manutenção e o intercâmbio com outros importantes centros de estudos nesta área, ou os vinculados a memória de personalidades importantes como as de músicos, poetas, políticos.

Pois pensar sobre a potencialidade da cultura do ponto de vista econômico, exige pensar sobre a capacidade distributiva de um projeto dessa natureza, partindo da idéia de que qualquer projeto de fomento econômico num país marcado pela desigualdade social, principalmente no âmbito da cultura, deve ser uma possibilidade concreta de inversão de prioridades. De promover, através de garantias institucionais e financeiras, a posse dos recursos advindos da produção cultural de amplas camadas e setores da sociedade brasileira que hoje não se encontram incluídos, ou se quer reconhecidos, como agentes importantes para o desenvolvimento da política cultural do país.

Reconhecimento: o primeiro passo

O que está em jogo aqui e a política cultural passa a ter papel central de denúncia e esclarecimento, é que pensar em redistribuição ou em equidade de oportunidades de renda é antes de tudo reconhecer o outro como sujeito pleno de direitos iguais. Redistribuição e justiça estão intimamente ligados ao movimento de reconhecer e nesse sentido a cultura na sua ação política ganha o lugar de tornar isso possível, de incluir num plano de “dignidade igual para todos” segmentos diversos e tradicionalmente marginalizados. A justiça, como afirma o Informe Mundial de Cultura 2000-2001, “necessita atualmente tanto de uma política de redistribuição como uma política de reconhecimento”, é esse o lugar das políticas de cultura: tornar isso viável.

A injustiça cultural, segundo o mesmo Informe, é obrigar grupos e manifestações culturais diversos a se submeterem a normas e configurações políticas estanques e imutáveis. À lógica da via única e da política homogênea. Qualquer política de cultura a ser adotada pelo país, deve garantir a abertura dos canais institucionais e financeiros, através da reforma do sistema nacional de cultura, a amplos setores tradicionalmente atendidos pelas “políticas de recorte social ou assistencialistas”. É simbólico que o país não possua uma política de cultura para os indígenas, para o artesanato, para estimular a diversidade cultural das várias regiões brasileiras, para os grupos culturais atuantes nas favelas e bairros de periferia dos grandes centros urbanos. E é sintomático que não empreenda, num mundo marcado pelo trânsito incessante de informações, uma política de comunicação cultural capaz de gerar produtos informativos de qualidade para a enorme rede nacional de educação e também para os mercados televisivos e editoriais.

D. E o novo surge nas favelas e subúrbios do Brasil: os movimentos comunitários, oportunidades e limites para o desenvolvimento local

Os projetos culturais, a partir da década de 90, se destacaram na conquista dos espaços públicos e na legitimação dos direitos sociais dos movimentos comunitários e de periferias dos grandes centros urbanos.

A primeira dessas novas lideranças culturais pode ser identificada em especial, através de novos atores juvenis, movimentos culturais que partem da periferia dos grandes centros urbanos, em pequenas comunidades populares. Lutam pela ampliação de sua representatividade política através da expressão de várias formas artísticas e culturais.

A efervescência do diferente começa a nascer nas favelas, nos subúrbios, onde grupos de jovens se organizam para fazer música, dançar, grafitar, produzir fanzines, organizar ações solidárias. Através da apropriação de linguagens artístico-culturais – sem compromisso com a profissionalização ou até com a qualidade do que é produzido- em torno da dimensão cultural que estes grupos se organizam, se articulam, expressam as suas questões cotidianas, suas condições de vida, suas inquietações com o país. Alguns desses grupos se profissionalizam, sem perder, contudo a sua dimensão comunitária, passando a intervir no mercado cultural de forma consistente como é o caso de grupos de hip hop de São Paulo, de mangue beat no Nordeste brasileiro, de reggae na Bahia e no Rio de Janeiro.

"Se nos anos 60, eram os jovens de classe média, os estudantes que traziam o novo, nos anos 80 e 90, a efervescência do diferente começa a nascer em outros espaços sociais. Em cidades como São Paulo, é nas periferias que começamos a encontrar uma série de grupos de jovens que se organizam para fazer música, dançar, grafitar, fazer teatro, produzir fanzines, organizar ações solidárias etc. (...) É sobretudo em torno da dimensão cultural que esses grupos vão se articular para encontrar seus iguais e, por meio de diferentes linguagens, expressar suas questões, suas visões de mundo, suas condições de vida, suas revoltas, seus projetos de sociedade. Nós observávamos esta riqueza e nos inquietávamos com sua invisibilidade".(3) (FREITAS, 2002)

O poder destes movimentos culturais expressos em inúmeros exemplos espalhados pelo país sem dúvida alguma traz um dado novo para o conjunto das práticas sociais e de ocupação do espaço público que ainda não foram devidamente absorvidas. Em parte, pela ausência de políticas culturais estruturantes que interfiram decisivamente no desenho das políticas públicas e das ditas agendas sociais no Brasil. Apesar do enorme esforço de redemocratização do país, a cultura não conseguiu alçar-se ao estatuto de política central no processo de compreensão da dinâmica social e muito menos no aproveitamento dos dados novos que esta dinâmica trouxe e traz para a efetividade das políticas de desenvolvimento do país e da gestão dos recursos sociais. O traço da invisibilidade sempre operou como uma máscara de incompreensão e de não reconhecimento do lugar central da cultura e da força das práticas locais no fortalecimento da democracia brasileira. Democracia que deve incorporar o respeito às diferenças, o respeito à diversidade e ao pluralismo cultural, as questões de gênero, étnico-raciais, de proteção às minorias culturais.

Talvez por isso, ou sobretudo por isso, a absorção dessas práticas culturais provindas das periferias urbanas e protagonizadas especialmente por jovens, tenha sido erroneamente traduzida como ação social capaz de transformar indicadores históricos de desigualdade – saúde, educação, saneamento básico, nutrição - de forma mágica. Programas de música, capoeira, dança, que sempre deveriam estar ali a mão dos moradores mais ou menos próximos do universo cultural, como um direito assegurado pela sociedade, passaram a ser financiados não como extensão desses direitos culturais assegurados pela Constituição, mas como remédio para a ação social mais ingênua.

Muito recentemente, já na gestão de Gilberto Gil, começamos a perceber uma preocupação efetiva em compreender e apoiar essas experiências, a partir de uma visão mais global de política pública de cultura. Esse esforço se traduz em programas como o Pontos de Cultura que disponibiliza recursos para experiências comunitárias em todo o país. É um princípio que merece elogios.

O importante é frisar que a exemplo de outros países latino-americanos, o aperfeiçoamento do processo democrático brasileiro inevitavelmente deve caminhar nesta direção, daí a importância de políticas culturais que assegurem o reconhecimento e a visibilidade das diversas práticas culturais originadas no território local, e que as focalizem como capital cultural relevante ao desenvolvimento sustentável do país, desde que de fato esses avanços sentidos na ampliação dos apoios a projetos locais possa ser sentido por toda a comunidade e não apenas por seus protagonistas. Corre-se o risco de promover novas desigualdades no seio de cada comunidade, onde projetos isolados acabam por produzir os novos vencedores elevados ao estatuto de “famosos” sem que o ambiente comunitário avance coletivamente e ganhe em ver garantido seu direito aos bens e serviços culturais públicos.

Nunca no Brasil se falou tanto de projetos sociais que promovem pela via artística meninos e meninas das grandes periferias urbanas ao panteão da fama da indústria do entretenimento. Nada mal se pensarmos que talento e garra não são privilégios de uma elite, não possuem marca de distinção nem social, nem étnica, nem religiosa. Mas surpreendente se avaliarmos a forma como a sociedade, em especial, os formadores de opinião, percebem suas potencialidades e resultados. A favela revigorada aos olhos da elite por iniciativas dessa natureza permanece alheia aos avanços sociais concretos. Sujeitas ao medo imposto pelo tráfico, pela alienação da falta de opção de emprego, de educação, de lazer entendido como direitos e não como privilégios. Permanecem como territórios que entram pelas portas do fundo no “círculo reduzido da república imperfeita”: através do talento com a música, com a dança ou com a bola. Nunca pela ação política e ordenada de uma sociedade que luta por uma democracia que estenda a todos o direito a educação, a saúde, a justiça e claro, a cultura.

Aos olhos dos afortunados, as frestas abertas nesse pequeno mundo de opulência aos mais talentosos e mais competitivos é a própria redenção social dos outros tantos que não querem ou não podem, ou talvez nem consigam se integrar a esses novos círculos de poder. Continuamos a ser o país que reproduz de forma incessante a lógica dos vencedores: a democracia que construímos não é aquela que garante os direitos universais, mas a que oferece concessões.

Nenhum projeto isolado, por melhor que seja, supera ou substitui o necessário avanço nas políticas de caráter universal, a presença do Estado nas comunidades e territórios através de equipamentos e programas culturais de qualidade, a inserção de conteúdo cultural nas práticas educativas, os circuitos e intercâmbio culturais organizados localmente, a memória dos bairros e das comunidades preservadas e disponibilizadas através de iniciativas públicas de visibilização. Ou seja, um conjunto de ações asseguradas no tempo que ao fortalecer os espaços culturais comunitários, incentive práticas variadas, nas escolas, nas ruas, através de oficinas, de aulas públicas e concertos abertos, da abertura de espaços reais ou simbólicos de criação artística e desenvolvimento espiritual, buscando formas mais concretas de mediação entre o projeto cultural e o cidadão. Formas que superem a concepção do sujeito como mero espectador, mas que colaborem para prover seu local de moradia das mesmas experiências significantes abertas aos cidadãos mais privilegiados.

Como lembra o intelectual colombiano José Bernardo Toro em seu livro A Construção do Público: cidadania, democracia e participação(4),

“A justiça social está relacionada com a quantidade e disponibilidade dos bens públicos a que tenham acesso os cidadãos. No público, tornam-se possíveis a equidade e a participação. O público é construído tomando-se como base a sociedade civil e se caracteriza pela capacidade de uma sociedade de garantir as mesmas condições e a mesma qualidade dos bens e serviços ofertados a todos sem distinção. (TORO, 2005)

Finalizando, vamos destacar a fala da doutora em Direitos Humanos, a brasileira Flávia Piovesan em seminário promovido pelo Escritório da Unesco no Rio de Janeiro e Sesc Rio em 2002, que parece dar um sentido maior a esse pilar da política cultural:

“A proteção dos direitos humanos, em uma sociedade cultural, requer a observância dos direitos culturais, enquanto direitos universalmente aceitos. Não há direitos humanos, nem tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural”.(5) (PIOVESAN, 2002).

Notas

Marta Porto (*)

Periodista, postgraduada en Planificación Estratégica y Sistemas de Información, con Maestría en Ciencias de Información. Ejerce distintos cargos públicos, primados y en organismos internacionales siempre liderando procesos en campo social. Dentro de estas actividades destacan la Dirección de Planificación y Coordinación Cultural de la Secretaría Municipal de Cultura de Belo Horizonte, MG (1994-1996), la Coordinación Regional de la Oficina de UNESCO del Estado de Rio de Janeiro (1999-2002) y la Dirección de Responsabilidades Sociales de Grupo Takano (2003-2004). Además de ser autora de artículos y ensayos publicados en la prensa y en recopilaciones en libros y en revistas especializadas, coordina y organiza ediciones de libros de no ficción para varias editoriales, como la Coleção Valores e Atitudes y la Série Desafios de Hoje, ambos con la Editora Senac Rio. Actualmente es Directora de (X)BRASIL, oficina de información sobre asuntos públicos, y miembro de diversas comisiones y comités internacionales ligados al área socio-cultural. Le han otorgado diferentes premios y becas nacionales e internacionales (nacionales – Orilaxé, Beija-Flor e Menção Honrosa do Governo do Estado do RJ – e 01 internacionales - Prix Mobius de Multimídia Cultural, Ministério da Cultura França.

(1) KLIKSBERG, Bernardo. Falácias e Mitos do Desenvolvimento Social. Brasília: UNESCO, 2002.

(2) Dados obtidos no Relatório do Plano Maravilha/ Observatório Turístico - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2000. Conversão em US$ e compilação dos dados Maria Paula Gomes dos Santos ( Cultural Consultoria e Projetos

(3) FREITAS, M.Virgínia. "A Formação em Redes", texto publicado na coletânea Juventude, Cultura e Cidadania, pág. 113-119. ISER, 2002.

(4) TORO, J.Bernardo. A Construção do Público: cidadania, democracia e participação. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio e [X] BRASIL, 2005.

(5) PIOVESAN, Flávia. “Construindo a Democracia: prática cultural, direitos sociais e cidadania”, in Cultura, Política e Direitos, p. 39-45, SESC/UNESCO, 2002.