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Dia Mundial do Refugiado

OEI . 20/06/2017
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Segundo dados do ACNURem 2016, os refugiados ou solicitantes de refúgio e proteção internacional alcançaram a marca de 65,6 milhões. No entanto, os refugiados não representam apenas números, mas indivíduos, famílias e menores de idade que decidem iniciar uma fuga como resultado de situações extremas, colocando em risco a sua vida, a integridade e a segurança pessoal.

No Dia Mundial do Refugiado, a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) quer destacar as condições em que vivem milhares de pessoas, principalmente na América Central. Há muitos anos, o ACNUR vem advertindo que a população deslocada à força na região da América Central (principalmente em El Salvador, Honduras e Guatemala) encontra-se em uma situação semelhante à vivida em uma guerra. 

A perseguição, o controle e a extorsão enfrentada pela sociedade civil por parte das organizações criminosas e gangues são permanentes e crescentes. Quando os indivíduos da sociedade civil cometem algum desrespeito às leis de terror das gangues, tornam-se alvo de retaliações e vítimas de violência, tortura, estupros e uma alta taxa de criminalidade, que violam os direitos humanos.

O crescimento da violência tem causado um aumento no deslocamento (interno - dentro de cada um dos países ou de um país para outro) de pessoas em busca de segurança e de oportunidades. Independentemente de as pessoas circularem dentro do país ou no exterior, a espiral descendente de suas condições de vida e de segurança são semelhantes:

  • Tendem a fugir da ameaça de violência ou da violência contra si e suas famílias;
  • São fugas mal planejadas e urgentes de escapar da ameaça;
  • Deixam casas, negócios e meios de subsistência que, em geral, são recolhidos pelas gangues e organizações criminosas;
  • As crianças abandonam a escola e as que não estão acompanhadas costumam ser capturadas pelas organizações criminosas para continuar a exploração ou para torná-las membros das gangues.

Em suma, perdem suas vidas, suas condições, suas redes e oportunidades para iniciar trânsitos migratórios muito incertos e, geralmente, com pouca chance de reintegração. Dentre os refugiados, existe um aumento no número de mulheres, de meninas e de crianças não acompanhados, mas ao tratar-se de um fenômeno sem controle, é difícil obter os números exatos. O ACNUR estima que boa parte dos requerentes de asilo nos países da região são crianças e adolescentes, mulheres, pequenos comerciantes, jornalistas, ativistas de Direitos Humanos ou membros da comunidade LGTB, entre outros. A maioria tem o pedido de asilo e a proteção como refugiado negados e é deportada ao seu país de origem, correndo risco de sofrer os perigos que motivaram a saída de seu país. 

Por esta razão, hoje queremos dedicar uma atenção especial à América Central, principalmente às crianças, que sofrem com essas situações, enfatizando a necessidade de assumir compromissos nacionais e internacionais de proteção e oportunidades aos refugiados.