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Biblioteca Digital

Sistemas Educativos Nacionales


Argentina Brasil

Sistema Educativo

Informe OEI-Ministério da Educação (2002)

Organización de la Educación Infantil (2002)

Organización y Estructura de la Formación Docente (2003)

The Demvelopment of Education
Informe Nacional presentado por el Ministerio de Educación de Brasil en la 47 Sección  de la Conferencia Internacional de Educación de UNESCO, Ginebra, Suiza, septiembre de 2004.

Sistema Educativo de Brasil. Datos Mundiales de Educación 2006, 6ª Edición (UNESCO-OIE)

Sistema educativo de Brasil. Datos Mundiales de Educación 2010/11. 7ª Ed. (Unesco/OIE)

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Legislación

Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei Nº 9394/1996

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8069/1990

Estadísticas

Acceso a DATABASEBRASIL - Sistema de Estatísticas EducacionaisAcceso a Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEPCenso Escolar. Sinopse Estadística da Educação Básica 2005
O Censo Escolar (INEP, 2006) divulga um conjunto de informações sobre o sistema educacional brasileiro para os gestores municipais, estaduais e federais, pesquisadores, educadores e demais interessados que estudam e discutem as questões educacionais e, com isso, subsidiar a formulação de diagnósticos e políticas públicas para a área educacional.

Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística 2004
A presente Sinopse (INEP, 2006) traz os dados da educação superior brasileira referentes ao ano de 2004, agrupados em nove tópicos: Instituições, Recursos humanos, Cursos de graduação presenciais, Processos seletivos, Matrículas, Concluintes, Cursos a distância, Cursos seqüenciais e Instituições federais.

Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Censo Escolar
Nesta publicação (INEP, 2006) são analisados os principais resultados da educação profissional técnica de nível médio no período de 2003 a 2005 e apresentadas as tabelas com dados de 2005 que incluem informações detalhadas por área profissional e outras ainda não divulgadas, como as referentes à participação das diferentes formas de articulação desses cursos com o ensino médio, conforme estabelece o Decreto nº 5.154, de 2004.

Estatísticas dos Professores no Brasil. Sinopse do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica 2003
Esta publicação (INEP, 2006) reúne algumas das principais estatísticas  que contribuem efetivamente para um diagnóstico específico da situação dos docentes que atuam na educação básica no Brasil.

Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil
Esta publicação (INEP, 2007) apresenta informações estatísticas sobre educação indígena no Brasil que foram levantadas a partir do Censo Escolar, realizado no ano de 2005.

Gastos com Educação: Sumário Executivo
Esta publicação (INEP, 2003) reúne algumas das principais estatísticas sobre o gasto em educação no Brasil

Mapa do Analfabetismo no Brasil
Esta publicação (INEP, 2003) é um olhar sobre os indicadores de analfabetismo no Brasil para subsidiar a implantação das políticas para a erradicação do analfabetismo encabeçadas pelo Ministério da Educação.

Sinopse estatística da educação básica: censo escolar 2006
A Sinopse Estatística de 2006 comtem os resultados do censo Escolar da Educação Básica 2006 e indicadores sobre rendimento e movimento escolar do ensino fundamental e do médio, com as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar, ampliando, assim, o inventário de dados sobre a educação básica. Nesse sentido, as informações da Sinopse têm permitido, principalmente aos gestores educacionais, acompanhar o impacto das políticas educacionais adotadas e subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a educação básica no Brasil

Documentos

Evaluación educativa

Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2006
Médias de desempenho obtidas pelos concluintes de cada uma das escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2006. O objetivo é auxiliar professores, diretores e demais dirigentes educacionais na identificação de deficiências e boas práticas no âmbito da escola.

Prova Brasi: Avaliação do Rendimento Escollar
A Prova Brasil compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avalia conhecimentos, habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática, dispostas um conjunto de descritores com representação dos conteúdos mais relevantes, das competências e das habilidades passíveis de serem medidos em avaliações em larga escala. Os resultados são apresentados em uma escala de desempenho por disciplina.

Saeb 2005. Primeiros Resultados
Neste documento (MEC, 2007) serão apresentados os resultados de desempenho dos alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática na série histórica do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), assim como alguns dados específicos da edição do SAEB/2005.

Evaluaciones internacionales

PISA 2000. Relatório Nacional
Esta publicação contem informação da evaluação desempenho dos alunos brasileiros nas áreas de Leitura, Matemática e Ciencias feita por Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no ano 2000.

Política educativa

Plano Nacional de Educação. Lei Nº 10172/2001

Plano de Ação Presidente Amigo da Criança e do Adolescente 2004-2007

Política Nacional de Educação Infantil: “Pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação”

Os Desafios do Plano Nacional de Educação

Programas y proyectos

Alfabetización

Programa Brasil Alfabetizado
O programa Brasil Alfabetizado tem por objetivo abolir o analfabetismo no País. É coordenado pelo Ministério da Educação e atua por meio de convênios com instituições alfabetizadoras de jovens e adultos, responsáveis pela capacitação dos alfabetizadores, inscrição dos alfabetizandos e organização de todo o processo de alfabetização.

Reformas educativas

Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação - PROFUNCIONARIO
O Profuncionário é um curso de educação a distância, em nível médio, voltado para os  trabalhadores que exercem funções de apoio nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de Educação Básica.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF
O FUNDEF tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos para universalizar e melhorar a qualidade do Ensino Fundamental.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
FUNDEB tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos para universalizar e melhorar a qualidade da Educação Básica.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDESCOLA
Fundescola tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas, assim como a escolaridade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Projeto Alvorada
O Projeto Alvorada é uma iniciativa da Presidência da República e tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais, por meio da melhoria das condições de vida das áreas mais carentes do Brasil.

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação – PRADIME
O PRADIME tem como objetivo fortalecer a atuação dos dirigentes na gestão dos sistemas de ensino e nas políticas direcionadas para a qualidade da educação básica.

Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Estaduais e Municipais Correspondentes
O Programa tem como objetivo acompanhar e avaliar os resultados de execução dos Planos Estaduais e Municipais e incentivar os estados e municípios a buscarem formas de articulação institucionais com esta mesma finalidade.

Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio
O Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio é um dos Programas do Projeto Alvorada. Seu objetivo é reforçar as ações desenvolvidas pelo Governo Federal junto aos Sistemas Estaduais de Ensino, no sentido de apoiá-los no esforço para assegurar a progressiva universalização da oferta do ensino médio, em observância ao que determina a Constituição Federal e a LDB.

Calidad de la enseñanza

Escola Aberta
O Escola Aberta tem por objetivo promover a melhoria da qualidade da educação no país, ampliando as oportunidades de acesso a atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda por meio da abertura de escolas públicas de 5ª a 8ª séries e de ensino médio nos fins de semana.

Escola Ativa
O projeto Escola Ativa é uma estratégia metodológica criada para combater a reprovação e o abandono da sala de aula pelos alunos das escolas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Escola que Protege
O Escola que Protege tem por objetivo quebrar o ciclo da violência. Para isso, baseia-se no tripé atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência; Escola de Pais, que irá atender os pais e responsáveis, oferecendo apoio psico-sócio-pedagógico a eles, buscando quebrar o ciclo da violência em seu cotidiano; e a capacitação de educadores, despertando sua atenção, percepção e responsabilidade no encaminhamento dos casos de vítimas de violência.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDESCOLA
O Fundescola é um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas, assim como a escolaridade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Programa de Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos
A implantasão da Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, tem duas intenções: oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade.

Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
O Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço) destina-se ao cidadão que não teve a oportunidade de acesso ou permanência no ensino fundamental na idade escolar própria (dos sete aos 14 anos), garantindo acesso e continuidade do ensino fundamental regular a todos os brasileiros.

Programa de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED
O PAED tem a finalidade de complementar as disponibilidades financeiras das escolas privadas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais, filantrópicas, sem fins lucrativos, para o alcance da universalização do atendimento especializado de alunos portadores de necessidades especiais cuja situação não permite a integração em classes comuns de ensino regular.

Programa de Gestão da Aprendizagem Escolar – GESTAR I
O Programa de Gestão de Aprendizagem Escolar foi criado para melhorar o desempenho dos alunos nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED
O PROMED tem por objetivos melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. Para isso, tem como metas apoiar e implementar a reforma curricular e estrutural, assegurando a formação continuada de docentes e gestores de escolas deste nível de ensino; equipar, progressivamente, as escolas de ensino médio com bibliotecas, laboratórios de informática e ciências e equipamentos para recepção da TV Escola; implementar estratégias alternativas de atendimento; criar 1,6 milhão de novas vagas; e melhorar os processos de gestão dos sistemas educacionais dos estados e do Distrito Federal.

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
O PDDE consiste no repasse anual de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs).

Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade
O Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade tem por objetivo a formação de gestores e educadores para efetivar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, tendo como princípio, a garantia do direito dos alunos com necessidades educacionais especiais de acesso e permanência, com qualidade, nas escolas regulares.

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
O PNAE, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas e filantrópicas, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - PROJOVEM
O ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Foi implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Seus destinatários são jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho.

Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE
O PNSE concede aos municípios apoio financeiro, em caráter suplementar, para a realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos para os alunos com problemas visuais matriculados na 1ª série do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais.

Projeto de Manutenção do Ensino Médio - PMEM
O PMEM consiste no repasse de recursos às secretarias estaduais de Educação para atendimento às escolas públicas estaduais de ensino médio situadas em municípios atingidos por desastre natural.

Condición y profesión docente

Programa Ética e Cidadania: "Construindo valores na escola e na sociedade"
Ética e Cidadania é un programa de desenvolvimento profissional continuado desenvolvido por meio de projetos pelos quais a comunidade escolar pode iniciar, retomar ou aprofundar ações educativas que levem à formação ética e moral de todos os membros que atuam nas instituições escolares.

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Pró-Licenciatura
Programa de formação inicial voltado para professores que estão atuando nos sistemas públicos de ensino, nos anos/séries finais do Ensino Fundamental e ou no Ensino Médio e não têm habilitação legal para a função (licenciatura). Os cursos oferecem formação inicial aos professores em exercício na rede pública que não possuem a titulação legalmente exigida para a função.

Programa de Formação de Profesores em Exercício - Proformação
Proformação é um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo MEC, destinado aos professores que, sem formação específica, encontram-se lecionando nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização ou Educação de Jovens e Adultos - EJA das redes públicas de ensino do país.

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - Proinfantil
O Proinfantil é um curso em nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se a elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos docentes da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais – e da rede privada sem fins lucrativos.

Programa de Formação Continuada de Professores das Séries Iniciais de Ensino Fundamental - Pró-Letramento
O Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - é um programa de formação continuada de professores, para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental.

Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio
O Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio tem por objetivo cadastrar instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos para realização de cursos de formação continuada para professores em exercício nas redes públicas estaduais.

Rede Nacional de Formação Continuada de Profesores de Educação Básica
A rede foi criada há um ano pelo MEC para tornar mais eficiente a formação dos professores em parceria com universidades. Pela primeira vez, uma iniciativa de 19 instituições de ensino superior permite a unificação da capacitação dos professores.

Sistema Nacional de Formação de Professores

Atención a la primer infancia

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - Proinfantil
O Proinfantil é um curso em nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se a elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos docentes da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais – e da rede privada sem fins lucrativos.

Programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil
Projeto desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, tem por objetivo aprimorar a parceria entre a instituição de educação infantil (creches e pré-escolas) e as famílias e/ou responsáveis pelas crianças que a freqüentam, bem como, contribuir com as famílias na ampliação de seus conhecimentos sobre a criança e sobre seus direitos.

Formación técnico profesional

Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP
O PROEP visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, flexibilidade, captação de recursos e parcerias, garantindo a expansão da rede de educação profissional.

Projeto Escola de Fábrica
O objetivo deste Projeto é ampliar as possibilidades de formação profissional básica para favorecer o ingresso de jovens de baixa renda no mercado de trabalho. Oferece cursos de formação profissional inicial em Unidades Formadoras no próprio ambiente de trabalho, aproximando o setor produtivo dos processos educativos, promovendo maior responsabilidade social das empresas.

Educación en valores

Programa Ética e Cidadania: "Construindo valores na escola e na sociedade"
Ética e Cidadania é un programa de desenvolvimento profissional continuado desenvolvido por meio de projetos pelos quais a comunidade escolar pode iniciar, retomar ou aprofundar ações educativas que levem à formação ética e moral de todos os membros que atuam nas instituições escolares.

Educación y nuevas tecnologías

Espaço para Professores do Ensino Médio - EPEM
O programa oferece meios e estratégias de acesso e domínio das tecnologias digitais de comunicação e de informação para que os profesores do ensino médio sejan capazes de manter-se permanentemente atualizado tanto em questões educativas gerais como de sua área de conhecimento e da produção científica e cultural.

Programa de Apoio á Pesquisa em Educação a Distância - PAPED
PAPED é um Programa desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância, para apoiar a pesquisa e a construção de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.

Programa de Formação de Profesores em Exercício - PROFORMAÇÃO
PROFORMAÇÃO é um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo MEC, destinado aos professores que, sem formação específica, encontram-se lecionando nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização ou Educação de Jovens e Adultos - EJA das redes públicas de ensino do país.

Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
PROINFO é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância, do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é a introdução das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na escola pública, como ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem.

RÁDIO ESCOLA
O Programa desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares, o desenvolvimento de protagonismos cidadãos e o treinamento de grupos profissionais.

Rede Internacional Virtual de Educação - RIVED
O RIVED é um projeto desenvolvido pelas Secretarias de Educação a Distância e Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil, que elabora módulos educacionais digitais visando à melhoria do processo de ensino/aprendizagem das Ciências e Matemática no Ensino Médio, além de incentivar o uso de novas tecnologias em nossas escolas.

TV ESCOLA. O Canal da Educação
A TV Escola é um Programa da Secretaria de Educação a Distância, do Ministério da Educação, dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do Ensino Fundamental e Médio da rede pública a traves da televisão, via satélite.

Fomento de la lectura

Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE
O PNBE tem por objetivo democratizar o acesso de alunos e professores à cultura e à informação, contribuindo, dessa forma, para o fomento à prática da leitura e à formação de alunos e professores leitores.

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Fundamental - PNLD
O PNLD distribui gratuitamente obras didáticas para todos os alunos das oito séries da rede pública de ensino fundamental. A definição do quantitativo de exemplares a ser adquirido é feita pelas próprias escolas, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM
O PNLEM prevê a distribuição de livros didáticos para os alunos das três séries do ensino médio público de todo o País.

Espacio común del conocimiento

Programa Universidade para Todos - ProUni
ProUni visa a criar condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior, buscando corrigir distorções que proporcionam a apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos conseguirem uma vaga no ensino superior.

Informe OEI-Ministério 2002

Índice

1. Contexto Social, Político e Econômico

2. Breve Evolução Histórica do Sistema Educacional

3. Princípios, Fins e Legislação Educacional Vigente

4. Estrutura Geral do Sistema Educacional

5. Administração e Participação Social na Educação

6. Financiamento da Educação

7. Educação Infantil

8. Ensino Fundamental

9. Educação Escolar Indígena

10. Ensino Médio

11. Educação Profissional

12. Educação Superior

13. Educação Especial

14. Educação de Jovens e Adultos

15. Pessoal Docente: Situação e Formação

16. Sistemas de Informação, Pesquisa e Avaliação

17. De Frente para o Futuro

Anexos

Ficha Bibliográfica

SISTEMA EDUCATIVO Nacional de Brasil: 2002 / Ministério da Educação de Brasil (MEC/INEP) y Organización de Estados Iberoamericanos.
© de los textos y gráficos: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación la Ciencia y la Cultura (OEI), 2003
© de esta edición: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI) 2003
c/ Bravo Murillo 38
28015 Madrid
España

Entidad patrocinadora
Ministerio de Educación y Ciencia de España

Apresentação

A Ibero-América começa este novo milênio apostando firmemente na educação. Os ministérios de educação têm realizado importantes esforços em sua política educacional que têm permitido avançar em modernização, descentralização, transformações curriculares e melhoras de gestão. Como conseqüência, os sistemas educacionais ibero-americanos estão sendo objeto de profundos processos de mudança de diferentes graus e amplitude.

A OEI, através do Observatório da Educação Ibero-americana, tem como objetivo ampliar e difundir o conhecimento a respeito dos sistemas educacionais ibero-americanos, assim como sobre o contexto social, econômico, político e cultural no qual se desenvolvem.

Com a publicação deste Relatório sobre o Sistema Educacional do Brasil aparece um novo resultado da série de Sistemas Educacionais Nacionais. Este projeto, no qual a OEI vem trabalhando há quase dez anos, tem como propósito elaborar descrições sistemáticas e exaustivas de cada um dos sistemas educacionais ibero-americanos, que proporcionem uma informação completa e rigorosa, necessária tanto para a tomada de decisões no âmbito político e econômico, como para a realização de estudos comparados e monográficos no âmbito da educação ibero-americana.

A OEI confia que estes relatórios sejam de grande utilidade aos responsáveis e planejadores das políticas sociais, assim como aos funcionários dos próprios ministérios de educação em seu trabalho para melhorar a educação ibero-americana. Por outro lado, tanto no plano específico da atuação dos organismos de cooperação ibero-americana como de outras organizações nacionais e internacionais, este instrumento nos vai permitir identificar prioridades e necessidades comuns, além de divulgar experiências nacionais significativas que contribuam à aprendizagem coletiva.

Finalizo a apresentação deste Relatório sobre o Sistema Educacional do Brasil mostrando meu sincero reconhecimento ao esforço de todas as pessoas que contribuíram a sua elaboração, sem as quais haveria sido impossível publicá-lo.

Francisco Piñon
Secretário Geral da OEI

Créditos Publicación

Informe realizado por:
José Roberto Rus Perez
Maria Evelyna Pompeu do Nascimento
Claudia da Mota Darós Parente
Coordenação-geral: INEP/MEC


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