Portugal
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O Sistema Educativo em Portugal 2005-2006
Informe do Sistema Educativo de Portugal elaborado pela Direcção-Geral de Educação e Cultura para a Rede Eurydice.
Estruturas dos Sistemas de Ensino, Formação Profissional e Educação de Adultos na Europa. Portugal
Documento (GIASE, 2006) que contiene información sobre la Organización del Sistema Educativo Portugués.
Lei de Bases do Sistema Educativo – LBSE
Estatuto
da Carreira Docente – ECD
Lei Orgânica
do Ministério da Educação. Lei Nº
213/2006
Más Información
Legislação e Regulamentação da Educação
 Relatório Nacional. Organização do ano lectivo 2006/2007
O Relatório teve por finalidade a produção de informação sobre o funcionamento das unidades organizacionais do sistema educativo. Destacam-se os seguintes objectivos: analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação; identificar as situações de conformidade e de desvio aos normativos em vigor; avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis e garantir boas práticas na gestão de recursos.
Ano
Escolar 2004/05. Estatísticas Preliminares
Esta publicação, com dados relativos ao ano
escolar 2004/05, está organizada em duas secções:
Caracterização Geral, que constitui uma síntese
da informação disponibilizada, é Estatísticas,
que inclui informação sobre População
Escolar, Recursos Humanos e Recursos Físicos e Tecnológicos.
Estatísticas da Educação 2005/06
Esta publicação visa contribuir para aprofundar o conhecimento sobre o sistema educativo. São ainda a expressão do cumprimento de uma atribuição niclear do Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação (GEPE), órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística para a produção de estatísticas oficiais no domínio de educação e formação.
Recenseamento Escolar 2006/07
Este Recenseamento Escolar (GIASE, 2006) detalha a informação estatística no início do corrente ano lectivo, constituindo-se como instrumento privilegiado de apoio à tomada de decisão política, aos processos de monitorização e avaliação das medidas de política, bem como ao trabalho de investigação científica.
Sistema Educativo Português. Situação e Tendências 1990-2000
A presente publicação (GIASE, 2006) apresenta a evolução global do sistema educativo e realça, de forma sucinta, o sentido das principais , nomeadamente no que se refere à caracterização e evolução do parque escolar e a alunos e docentes, nos diversos níveis de ensino.
Provas de Aferição do 4º, 6º e 9º de Ensino Básico em Língua Portuguesa e Matemática
Estas provas de aferição têm sido realizadas no final de cada ciclo do ensino básico, mais
precisamente no final dos 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, nas disciplinas de Língua
Portuguesa e de Matemática.
Evaluaciones internacionales
Resultados do Estudo Internacional PISA 2000
Esta publicação (GAVE, 2001) contem informação do estudo internacional sobre os conhecimentos e as competências dos alunos portugueses de 15 anos nas áreas de Leitura, Matemática e Ciencias feita por Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no ano 2000.
Resultados
do Estudo Internacional PISA 2003
Esta publicação (GAVE, 2004) contem
informação do estudo internacional sobre
os conhecimentos e as competências dos alunos portugueses
de 15 anos nas áreas de Leitura, Matemática,
Ciencias e Resolução de problemas, feita
por Programa Internacional de Avaliação
de Estudantes (PISA) no ano 2003.
PISA
2006. Competências Científicas dos Alunos
Portugueses
O presente relatório (GAVE, 2007) apresenta os
resultados dos desempenhos dos estudantes portugueses
no ciclo de 2006 do Programme for International Student
Assessment (PISA)
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Medidas de Política para Melhorar a Escola Pública,
ministerio da Educação
Programa do
XVII Governo Constitucional 2005-2009. “Mais e Melhor
Educação”
Reformas educativas
Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário - GAAIRES
O GAAIRES é uma equipa especializada constituída na sequência de um protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, com o objectivo de avaliar, acompanhar e monitorizar a implementação da Reforma do Ensino Secundário.
Calidad de la enseñanza
Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal – PRODEP
Os principais objectivos deste programa são melhorar a qualidade da Educação Básica, expandir e diversificar a formação inicial de jovens, promover a Aprendizagem ao Longo da Vida e melhorar a Empregabilidade da População Activa, e guiar e promover o desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento.
Programa Novas Oportunidades
Este programa tem como objetivo fundamental a escolarização da população portuguesa ao nível do ensino secundário, dando oportunidades novas aos nossos jovens, e de dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma nova oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.
Projeto Promoção da Educação Inclusiva
O Projecto Promoção da Educação Inclusiva visa o desenvolvimento e aperfeiçoamento de práticas de ensino-aprendizagem na sala de aula que permitam dar respostas adequadas a todos os alunos.
Programa Sócrates
Sócrates é o programa de acção da Comunidade Europeia na área da educação cujos objectivos são o reforço da dimensão europeia na educação a todos os níveis; a promoção da melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, a promoção da cooperação e da mobilidade no domínio da educação; e o incentivo à inovação através do desenvolvimento de práticas pedagógicas e de materiais didácticos e exploração de temas do interesse comum no domínio das políticas de educação.
Condición y profesión docente
Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico – EXPLORANDO
Este programa envolve um plano de formação contínua, de âmbito nacional, e a produção e disponibilização de recursos didácticos para Formadores de Professores e para Professores deste ciclo de ensino.
Prof2000
É um programa de formação de professores a distância e de apoio às TIC nas escolas. Participam o Ministério da Educação/DREC, Escolas de todo o País e Centros de Formação.
Formación técnico profesional
Programa Novas Oportunidades
Este programa tem como objetivo fundamental a escolarização da população portuguesa ao nível do ensino secundário, dando oportunidades novas aos nossos jovens, e de dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma nova oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.
Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Programa do Ministerio de Trabalho e da Seguridade Social que visa contribuir para a elevação do nível de qualificação da população, para a coesão social, para o desenvolvimento dos níveis de competitividade do tecido empresarial e para a dinamização socio-económica do nosso país.
Centro Nacional de Recursos para a Orientação - CENOR
É missão do CENOR desenvolver a dimensão europeia nos sistemas nacionais de educação, formação e orientação, partilhando métodos de trabalho e divulgando práticas inovadoras, com os sistemas de cada país da rede.
Programa Leonardo Da Vinci
O Programa Comunitário Leonardo Da Vinci destina-se a apoiar e complementar as actividades empreendidas nos Estados-Membros da União Europeia para melhorar a qualidade das políticas e práticas de formação.
Educación en valores
Fórum Educação para a Cidadania
O Fórum tem como missão a apresentação de orientações e a identificação e divulgação de boas práticas, no sentido de conferir consistência às iniciativas em curso e de ajudar e promover o trabalho dos professores e das escolas.
Educación y nuevas tecnologías
Equipa da Missão Computadores, Redes e Internet na Escola - CRIE
A equipa tem como missão a concepção, desenvolvimento, concretização e avaliação de iniciativas mobilizadoras e integradoras no domínio do uso dos computadores, redes e Internet nas escolas e nos processos de ensino-aprendizagem.
Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento
O Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento tem o objetivo de garantir o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, através da operacionalização e financiamento de projectos que concretizem a estratégia nacional para a sociedade de informação no quadro dos objectivos da União Europeia.
Prof2000
É um programa de formação de professores a distância e de apoio às TIC nas escolas. Participam o Ministério da Educação/DREC, Escolas de todo o País e Centros de Formação.
Rede Ciência Tecnologia e Sociedade – RCTS
A RCTS é uma rede de computação que liga as instituições de investigação e educação (superior, secundária e básica) que também assegura a ligação à rede internacional de investigação e educação, e é operada pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).
Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação e da Comunicação
O Diploma é um instrumento para combater a info-exclusão, bem como para garantir um exercício mais efectivo dos direitos de cidadania e promover maiores níveis de coesão social, no contexto da nova Sociedade do Conhecimento.
Educação para os Media
Os objetivos do programa são: promover a formação de “leitores” activos, que analisem os textos mediáticos e compreendam os processos da sua produção e recepção; preparar exploradores autónomos, que procurem e seleccionem a informação pertinente, avaliem criticamente as fontes e reflictam sobre a informação recolhida; é contribuir para a formação de produtores de mensagens em diversos suportes.
Fomento de la lectura
Plano Nacional de Leitura
O Plano Nacional de Leitura é uma iniciativa do Governo que tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus.
Espacio común del conocimiento
e-U
O e-U (Universidade Electrónica) é uma iniciativa que visa a criação e desenvolvimento de serviços, conteúdos, aplicações e redes de comunicações m óveis (dentro e fora da Universidade) para estudantes e professores do Ensino Superior, incentivando e facilitando a produção, acesso e partilha de conhecimento.
Processo de Bolonha
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Informe OEI-Ministério 2003 |
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Índice
Ficha Bibliográfica
SISTEMA EDUCATIVO Nacional de Portugal: 2003 / Ministério
da Educação de Portugal y Organización de Estados Iberoamericanos.
© de los textos y
gráficos: Organización de Estados Iberoamericanos para la
Educación la Ciencia y la Cultura (OEI), 2003
© de esta
edición: Organización de Estados Iberoamericanos para la
Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI) 2003
c/ Bravo Murillo
38
28015 Madrid
España
Entidad patrocinadora
Ministerio de
Educación y Ciencia de España
Apresentação
Entre 1970 e 1990, assistiu‑se em Portugal a um crescimento muito rapido da populaçao escolar, sustentado no processo de democratizaçao do pais e no alargamento da escolaridade obrigatoria, que centrou as politicas educativas na necessidade da satisfaçao da procura crescente e dirigiu o investimento para infra‑estruturas educativas e recrutamento de professores.
Com a inversao do ciclo demografico, o desafio que hoje se coloca ao sistema de ensino português é, prioritariamente, o da qualificaçao do ensino, de forma a superar o tradicional atraso e os baixos niveis de desempenho escolar7 em confronto com os nossos parceiros europeus, procurando a convergência na qualificaçao do capital humano e aumentando a capacidade competitiva dos portugueses no quadro da globalizaçao.
Esta exigência torna imperioso o lançamento de um programa de emergência para o ensino da matematica e des ciências7 bem como da lingua portuguesa, visando o aumento dos niveis de numeracia e de literacia da populaçao portuguesa em idade escolar.
Apos quinze anos de vigência da Lei de Bases da Educaçao, coincidente com a fase de crescimento da oferta educativa, impoe‑se a sua qualificaçao e, consequentemente, a consagraçao de outras metas a atingir, como o aumento da escolaridade obrigatoria e a reorganizaçao dos grandes ciclos de escolaridade, no sentido da estabilidade, sequencialidade e progressividade dos percursos escolares.
A integraçao entre as politicas educativas, as politicas e sistemas de formaçao inicial e ao longo da vida,para potenciar a diversidade e a qualidade des ofertas e das opçoes vocacionais de cada aluno, e simultaneamente criar novas piataformas de mobilidade entre essas ofertas, constituem objectivos considerados estratégicos pelo Governo.
David Justino
Ministro da Educação
A Ibero-América começa este novo milênio apostando firmemente na educação. Os ministérios de educação têm realizado importantes esforços em sua política educacional que têm permitido avançar em modernização, descentralização, transformações curriculares e melhoras de gestão. Como conseqüência, os sistemas educacionais ibero-americanos estão sendo objeto de profundos processos de mudança de diferentes graus e amplitude.
A OEI, através do Observatório da Educação Ibero-americana, tem como objetivo ampliar e difundir o conhecimento a respeito dos sistemas educacionais ibero-americanos, assim como sobre o contexto social, econômico, político e cultural no qual se desenvolvem.
Com a publicação deste Relatório sobre o Sistema Educacional de Portugal aparece um novo resultado da série de Sistemas Educacionais Nacionais. Este projeto, no qual a OEI vem trabalhando há quase dez anos, tem como propósito elaborar descrições sistemáticas e exaustivas de cada um dos sistemas educacionais ibero-americanos, que proporcionem uma informação completa e rigorosa, necessária tanto para a tomada de decisões no âmbito político e econômico, como para a realização de estudos comparados e monográficos no âmbito da educação ibero-americana.
A OEI confia que estes relatórios sejam de grande utilidade aos responsáveis e planejadores das políticas sociais, assim como aos funcionários dos próprios ministérios de educação em seu trabalho para melhorar a educação ibero-americana. Por outro lado, tanto no plano específico da atuação dos organismos de cooperação ibero-americana como de outras organizações nacionais e internacionais, este instrumento nos vai permitir identificar prioridades e necessidades comuns, além de divulgar experiências nacionais significativas que contribuam à aprendizagem coletiva.
Finalizo a apresentação deste Relatório sobre o Sistema Educacional de Portugal mostrando meu sincero reconhecimento ao esforço de todas as pessoas que contribuíram a sua elaboração, sem as quais haveria sido impossível publicá-lo.
Francisco Piñon
Secretário Geral da OEI
Créditos Publicación
Informe realizado por:
José Borges Palma
José Cardoso Pedro
Maria Cândida Hespanha
Maria Eduarda Boal
Maria de Fátima Serrano
Maria José Damião
Maria Teresa Mendes
Maria Rosa Antunes e José Vilão
Maria Susete Mourão
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