Número 3 / Mayo - Agosto 2002
Documentos


Declaração de Brasília

Conferência Ministerial do ALCUE sobre Cooperação Científica e Tecnológica
Brasília, Brasil em 21 e 22 de março de 2002


A Conferência Ministerial do ALCUE sobre Cooperação Científica e Tecnológica, realizada em Brasília, em 21 e 22 de março de 2002, constitui um marco no processo de diálogo regional, amplo e profundo, solicitado pelos Chefes de Estado e de Governo e pelo Presidente da Comissão Européia na Cúpula do Rio, em junho de 1999. É a expressão do espírito de diálogo e de parceria com que as duas regiões têm cooperado em Ciência e Tecnologia nas duas últimas décadas. Constitui, ainda, um alicerce firme sobre o qual nossas duas regiões hão de se desenvolver, juntas, numa sociedade fundamentada no conhecimento.

Os Ministros, Chefes de Delegação e representantes da Comissão Européia reconhecem que, à medida que a globalização econômica avança, torna-se cada vez mais crucial a importância do capital humano, institucional e de conhecimento na promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável e eqüitativo.

Estão, também, plenamente conscientes de que o diálogo birregional em curso constitui uma contribuição importante para a inclusão de todos os parceiros num mundo baseado no conhecimento. Nesse contexto, adotam uma Visão Compartilhada, anexa à presente Declaração, do papel que a Pesquisa e o Desenvolvimento Tecnológico (PTD) desempenham na sociedade, num documento que enfoca os seguintes pontos, entre outros:

A Conferência julga, ainda, que a seguinte abordagem quádrupla deveria ser adotada na implementação da Visão Compartilhada:

Ademais, certas áreas intersetoriais deveriam ser consideradas como tópicos prioritários de cooperação, com a seguinte ênfase:

  1. Desenvolvimento conjunto de uma abordagem comum para a identificação de prioridades para a Cooperação Científica e Tecnológica no médio e no longo prazo e de procedimentos que assegurem a administração, financiamento, monitoração e avaliação, mutuamente proveitosos, das iniciativas acordadas de cooperação.
  2. Organização de uma entidade facilitadora e coordenadora para promover a articulação sinérgica da Cooperação Científica e Tecnológica com outras iniciativas birregionais.

Para alcançar esses objetivos, os participantes da Conferência reiteraram a importância da implementação do Plano de Ação, observando-se o seguinte:

A fim de fortalecer o diálogo entre os países da América Latina e do Caribe e a União Européia em matéria de políticas, a Conferência decidiu constituir um grupo de trabalho específico para abordar questões-chave especificadas no Plano de Ação e sugerir ações até o fim de 2002.

Os participantes da Conferência Ministerial de Brasília aplaudem a decisão tomada pelo Conselho Europeu de Barcelona de alocar cerca de 3% do PIB a atividades de DPT até 2010. Eles expressam a esperança de que um esforço paralelo seja envidado nos países da América Latina e do Caribe para atribuir a máxima prioridade possível à política de C&T e aumentar significativamente os recursos dedicados a DPT.

Sendo assim, os participantes da Conferência Ministerial de Brasília solicitam aos Chefes de Estado e de Governo reunidos na Cimeira de Madri que confirmem a crescente importância de C&T para a promoção do desenvolvimento sustentável e eqüitativo, abrangendo as dimensões social, econômica e ambiental, e apóiem plenamente a intensificação da Cooperação em C&T entre as duas Regiões, na forma descrita na presente Declaração.

Feito em Brasília, em 22 de março de 2002.