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XII CumbreVI Conferencia Iberoamericana de Cultura

Santo Domingo, República Dominicana, 3 y 4 de octubre de 2002

Declaración de Santo Domingo
Diversidade cultural e comercio internacional de bens e serviços culturais.

Na Ibero-america estamos certos de que os direitos humanos e a diversidade cultural que deles emana, constituem elementos básicos do desenvolvimento. Respeitar e valorizar a multiplicidade de origens e de expressões constitui um aspecto fundamental das sociedades nacionais e deve ser um principio que oriente a comunidade internacional. Isto permitirá fortalecer a coesão social, mobilizar recursos de diferentes tipos, gerar novas imagens coletivas, mais realistas e genuínas, assim como fomentar o dialogo como o melhor caminho para a paz, a inclusão social e o crescimento.

O desenvolvimento só será completo se estiver baseado numa perspectiva integral do gênero humano, que tome em consideração a pluralidade de necessidade e aspirações das pessoas, dos distintos grupos sociais e das comunidades nacionais. É dever dos Estados e dos poderes públicos assegurar a salvaguarda e promoção das culturas no interior de cada pais, afirmando identidades nacionais amplas, promovendo o dialogo entre culturas e o respeito pelas diferenças, e reconhecendo a importância das variedades lingüísticas e de expressão.

A globalização, através da aceleração dos intercâmbios de bens e serviços, de todo tipo á escala planetária, facilita a comunicação e a manifestação de múltiplas expressões culturais de uma maneira até há faz pouco tempo impensável. Mas, ao mesmo tempo, compreende dinâmicas altamente homogeneizadoras. Suscita uma imagem de falsa concorrência, já que estão colocados frente a frente, em condições desiguais, produções e serviços de paises com recursos muito diferentes, gerando-se em muitos casos situações de vulnerabilidade. Isto é especialmente importante em paises e comunidades com condições de mercado de pequena escala que os impede, inclusive de participar neste tipo de concorrência, os quais precisam e uma atenção especial por parte da comunidade ibero-americana.

A concentração de certos setores dos mercados culturais, como o audiovisual, é já uma realidade na maioria dos paises e constitui um obstáculo para a difusão e projeção das variadas culturas Ibero-americanas, em prejuízo da diversidade cultural e de sua promoção.

A diversidade cultural, além de ser reconhecida e valorizada, tem de poder expressar-se em todos os âmbitos em condições de equidade, liberdade e dignidade. Os direitos culturais, a igualdade de oportunidade e as políticas de inclusão social estão inevitavelmente sujeitos ao fortalecimento da diversidade cultural.

É necessário que exista um equilíbrio entre o direito que têm os Estados de adotar políticas culturais apropriadas de promoção e fomento cultural, e o reconhecimento de que a legitimidade de qualquer política cultural esteja associada ao cumprimento das regras do comercio internacional de bens e serviços culturais. A conciliação destes dois imperativos constitui um importante desafio, considerando que este é um dos segmentos mais dinâmicos e com maiores perspectivas de crescimento nas próximas décadas, tomando em consideração os direitos individuais e coletivos da propriedade intelectual, o direito a produção e ao consumo cultural assim como a salvaguarda do patrimônio.

Na atualidade estão-se realizando negociações internacionais que terão efeitos sobre os mercados globais. Iberoamerica deve impulsionar mecanismos que permitam tanto uma oportunidade real de acesso aos mercados exteriores para as exportações culturais de todos os paises, como o reconhecimento das necessidades de políticas internas de proteção, fomento e promoção das expressões culturais, de que o sector cultural participe e desempenhe um papel ativo nas negociações comerciais internacionais de bens e serviços culturais.

O desenvolvimento só é eticamente justificável se for sustentável tanto desde o ponto de vista ambiental como cultural, o que permite a preservação do patrimônio para as gerações futuras. A elaboração de um instrumento internacional, claro e articulado, que contemple as principais questões da Diversidade Cultural e garanta a pluralidade dos direitos culturais é um ponto da Agenda ibero-americana que deve ser privilegiado.

Assim mesmo, é necessário debater, á escala ibero-americana, uma concentração que permita criar formas que garantam o respeito mútuo no âmbito da diversidade cultural, e o desenvolvimento como processo criativo, e que o seu objetivo principal seja alcançar que cada pessoa e cada comunidade possa expressar plenamente sua capacidade criadora e contribuir com a construção de um Mundo mais próspero e justo.

Este é o momento para que Iberoamerica, que se distingue por um caráter compartilhado pelos povos que a compõem, que se exprime de múltiplas maneiras, promova acordos que permitam ao comercio internacional constituir-se, não só num promotor do desenvolvimento econômico e do combate da pobreza como também da diversidade cultural. Através do dialogo e do respeito é possível criar um contexto que permita a todos os povos do mundo viver juntos com dignidade.

Cumbres y Conferencias Iberoamericanas

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