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OEI - Cumbres y Conferencias - XI Conferencia de Educación -

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Cumbres Iberoamericanas

XI Cumbre

XI Conferência Ibero-Americana de Educação

Valência, 27 de Março de 2001

CONCLUSÕES

As ministras e os ministros de educação dos países ibero-americanos, convocados pelo Ministério de Educação do Peru e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, OEI, reunidos na cidade de Valência, Espanha, no dia 27 de Março de 2001, na Xl Conferência Ibero-americana de Educação,

CONSIDERANDO QUE:

1. Os Chefes de Estado e de Governo da região manifestaram o seu constante interesse pela educação nas diversas Conferências Ibero-americanas, o que permitiu ajustar as agendas de politica para fomentar o desenvolvimento dos sistemas educacionais, assim como as ações de cooperação entre os paises.

2. Desenvolveram-se dez Conferências Ibero-americanas de Educação,- nas quais foram debatidos e analisados problemas comuns com a finalidade de alcançar melhores resultados nas aprendizagens, consolidar a interculturalidade nos enfoques curriculares, incrementar a cobertura, promover uma maior eqüidade e qualidade da educação, fortalecer a formação de valores, assegurar uma educação permanente que incorpore as novas tecnologias para possibilitar à região maiores niveis de competitividade.

3. Na última década firmaram-se importantes compromissos sobre politica educacional na Conferência de Jomtien (1990), na de Dakar (2000), assim como no Marco de Ação de Santo Domingo (2000) e na Declaração de Cochabamba (2001 ).

4. Realizaram-se importantes esforços que produziram avanços significativos na expansão do ciclo básico,na educação das mulheres, na atenção a povos com necessidades educativas especiais e nos sistemas de informação e avaliação, entre outros.

5. A cooperação bilateral e multilateral foi um componente importante para a implementação das políticas nacionais.

6. Os programas educacionais aprovados no âmbito da Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo significaram um grande avanço na cooperação ibero-americana, a exemplo do Programa de Alfabetização e Educação Básica de Adultos, do Programa Ibero-americano de Modernização de Administradores da Educação (IBERMADE), do Programa Ibero-americano de Cooperação para o Desenho Comum da Formação Profissional (IBERFOP) e do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento de Sistemas Nacionais de Avaliação da Qualidade Educacional.

7. A implementação da Cátedra de História Ibero-americana contribuirá para o avanço do conhecimento de nosso passado comum.

8. Os chefes de Estado e de Governo na Declaração do Panamá consideraram a recomendação da X Conferência Ibero-americana de Educação (2000) e assinalaram "a necessidade de realizar esforços para que, no máximo, no ano 2015, todos as crianças dos paises ibero-americanos tenham acesso a educação infantil desde os primeiros anos de vida".

9. A superação da "brecha digital" na educação requer uma convergência de esforços que permitam ampliar o horizonte da cooperação para promover a aplicação de novas tecnologias de comunicação e informação na educação, especialmente nos niveis básicos.

10. O balanço das atividades no ambito educacional da Comunidade Iberoamericana de Nações, na última década, leva a necessidade de consolidar os laços e orientar o futuro da cooperação reglonal.

CONCLUEM QUE:

1. Apesar dos esforços realizados, as expectativas de desenvolvimento educacional da região neo foram alcançadas por completo.

2. Devem promover-se novas politicas e fórmulas de cooperação capazes de apolar na solução dos deficits de cobertura, melhora da qualidade educacional e a superação das desigualdades, numa sociedade marcada pelos desaflos da globalização.

3. A transformação da educação exige a incorporação dos aspectos éticos e de formação civica que demandam nossas sociedades, assim como uma maior relação com o meio social, no sentido de fortalecer nossas democracias no diálogo permanente.

4. As iniciativas do estado devem combinar-se com aquelas não estatais, valorizando a função destas para o bem comum e a coesão social, assim como a sua responsabilidade na igualdade de oportunidades, na promoção da convivência baseada em visões compartilhadas e na melhoria das opções interculturais.

5. É pertinente propor à Xl Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que dêem por finalizado os Programas IBERMADE e IBERFORP, no dia 31 de Dezembro de 2001, uma vez que demonstraram uma grande eficácia no cumprimento de suas metas, atendendo satisfatoriamente o seu ciclo de execução e tendo em conta que os seus temas centrais foram incorporados à programação ordinária da OEI, aos quais pretende-se dar continuidade.

6. O Programa de Avaliaçao Educacional mantém-se vigente mais um ano, e considerar-se á sua eventual continuidade ou finalização na XII CIE.

7. A OEI continue com os trabalhos empreendidos pela Cátedra de História Ibero-americana e solicita-se que seja apresentada à próxima CIE, o informe de atividades.

8. O programa de Televisão Educativa Ibero-americana (TEIB) deve formular uma proposta de reconversão técnica e econômica, com um novo traçado da sua estrutura e organização, a qual será preparada pelas instancias executivas do seu organismo gestor com a colaboração da SECIB e submetida a consideração numa reunião de trabalho das instancias correspondentes.

9. Os avanços na cooperação ibero-americana devem ser consolidados, procurando novos progressos, de modo que as deficiências e vazios que se detectam no balanço dos últimos 10 anos possam ser corrigidos.

10. As Conferências Ibero-americanas de Educação devem aprofundar sua função de coordenação de politicas reglonais, por meio do diálogo e do estabelecimento de propósitos comuns, dando continuidade ao seu papel de articular politicas educacionais e de incentivar planos e programas conjuntos, estabelecendo os correspondentes eixos temáticos para a sua analise e resolução.

DECIDEM:

1. Buscar a execução de programas educacionais dirigidos a atender crianças menores de 6 anos, com a participação da escola e de iniciativas intersetoriais, fortalecendo as capacidades das familias para desempenhar adequadamente sua função educativa.

2. Aprovar favoravelmente o plano de trabalho apresentado pela OEI que contempla um melhor conhecimento do nivel por meio de aproximações compartilhadas com os ministérios e instituições especializadas da região. Instar a OEI a apresentar na próxima CIE um plano integral de cooperação de educação infentil nos paises Ibero-amaricanos para facilitar o alcance das metas propostas.

3. Promover planos de cooperação que favoreçam o desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras para os adolescentes, especialmente para aqueles não incorporados pelo sistema regular e aos que não completaram a educação básica, no âmbito de uma renovada e sólida formação integral do indíviduo.

4. Aprovar a proposta de cooperação interuníversitária apresentada pela SECIB, com a colaboração da OEI, e fomentar a elaboração de um plano de trabalho que seja incorporado a agenda de cooperação reglonal, conforme o solicitado na X Cúpula Ibero-americanade Chefes de Estado e Governo.

5. Encomendar a OEI a realização de estudos e reuniões necessárias para o estabelecimento de marcos regulatórios na comunidade ibero-americana para o credenciamento de estudos e programas universitários não presenciais.

6. Apoiar a proposta apresentada pelo governo argentino que permitirá alcançar a implementação de uma comunidade virtual ibero-americana (CIBEROAMÉRICA), e encomenda a OEI a coordenação do acompanhamento desta proposta.

7. Agradecer a presença dos organismos internacionais e instá-los para que, junto ao OEI, continuem realizando ações conjuntas de cooperação orientadas ao desenvolvimento de politicas educacionais.

8. Agradecer o governo da Espanha, a Comunidade Autônoma Valenciana e a Prefeitura de Valência pelas facilidades outorgadas para a realização e para o feliz término desta Xl Conferência; ao Sr. Secretário de Cooperação Iberoamericana pelo trabalho de apoio e acompanhamento nas tarefas da mesma; assim como ao governo do Peru por sua compreensão e generosidade, que permitiram a celebração juntamente com a reunião do Conselho Executivo da OEI.

Valência, 27 de Março de 2001

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