Informação atualizada em 29/05/2020

Ajuda e medidas anunciadas para apoiar o setor cultural a resistir à crise

 Argentina

  • O Ministério da Cultura começou a desenvolver políticas que permitem lidar com as consequências às quais o setor cultural será afetado devido ao isolamento social, preventivo e obrigatório.
  • Uma série de programas e linhas de financiamento foi lançada com urgência, de acordo com as prioridades e necessidades que surgiram nesse contexto, incluindo:
    • Programa Pontos de Cultura, destinado a fortalecer organizações e grupos comunitários: seu orçamento será aumentado de 17 para 50 milhões de pesos. A chamada será feita a partir de 30 de março.
    • Fundos de Emergência para Centros Culturais: 30 milhões de pesos destinados a centros culturais formalizados em centros urbanos, com salas para 50 a 300 espectadores. Estima-se que chegue a 500 vagas, com um valor de US $ 60.000.
    • Comissão Nacional de Bibliotecas Populares (CONABIP): aumentará o investimento no programa Livro para compra de livros pelas Bibliotecas Populares. Os recursos destinados à produção da Feira do Livro serão redirecionados para os 47 milhões de pesos anunciados anteriormente.
    • Instituto Nacional de Teatro: destinará 96 milhões de pesos para salas, peças teatrais e festivais.
    • Fundo Nacional das Artes: aumentará o pagamento de bolsas de estudo, concursos, subsídios e empréstimos no valor de 22 milhões de pesos e o lançamento de novas chamadas no valor de 75 milhões de pesos. Simultaneamente, o Ministério da Cultura está em negociações para expandir esses fundos.
    • Instituto Nacional de Música (INAMU): estende por 30 dias corridos o prazo para apresentações de prestação de contas e compensação social para convocatórias feitas em 2019.
    • O Programa Orquestras Infanto Juvenis, que contém 40 orquestras em diferentes províncias do país: contará com 9,2 milhões de pesos para a aquisição de novos instrumentos.
  • Para ressignificar as novas tecnologias, foi promovida a plataforma digital Formar Cultura, uma comunidade virtual de práticas, composta por um número significativo de usuários relacionados, o que permitirá o desenvolvimento conjunto de conteúdos para consumo, capacitação e intercâmbio, que serão somados à produção de arquivo existente. Da mesma forma, cerca de 500 artistas serão contratados por um total de 7,2 milhões de pesos, para desenvolver conteúdo que será transmitido por nossas plataformas digitais. Por meio do Campus Virtual de Educação a Distância, serão ministrados cursos relacionados à atividade cultural com monitoramento e avaliação por especialistas focados nos seguintes eixos temáticos: Gestão Cultural Pública, Museus e Patrimônio, Indústrias Culturais e uso de tecnologias.
  • Além disso, das secretarias do Ministério, foi estabelecido um diálogo permanente com representantes dos diferentes setores das indústrias culturais, para atender às suas necessidades e elaborar estratégias conjuntas para conter as demandas de cada uma delas.
  • Plano Podestá para incentivar Teatro Independente Argentino perante a situação de emergência lançado pelo Instituto Nacional do Teatro (INT). 

  • Chamada 2020 do Programa Pontos de Cultura, destinado a fortalecer as organizações e coletivos comunitários: se va a ampliar o orçamento de 17 milhões será ampliado para 50 milhões de pesos. 

Bolívia

  • O Ministério da Cultura e Turismo e outras instâncias ministeriais coordenarão ações com os empresários da cadeia de turismo, com vistas a implementar medidas imediatas para promover o turismo interno, a fim de mitigar os efeitos globais desse setor.
  • O Ministério de Culturas da Bolívia lidera um pacote de medidas como o pagamento do Bônus Família, a fornecimento de cesta básica para os lares com poucos recursosa socialização das medidas para o conhecimento da populaçãoabastecimento de mercados, suspensão do pagamento dos créditos bancários, entre outras. 
  • Os artistas bolivianos que cumpram com todos os requisitos estabelecidos no “Registro do Artista”, conseguirá sua credencial e registro com a maior brevidade possível, documentos que lhes favorece na isenção de impostos, na realização de contratos coentidades públicas, entre outros benefícios. 

Brasil

  • A Secretaria Especial da Cultura solicita aos produtores culturais que documentem os projetos que dispõem dos recursos da Lei de Incentivos Culturais, para que os danos e efeitos possam ser mitigados, observando as especificidades de cada expressão cultural. Mais informação
  • Na semana de 16 23 de marçoSecretaria Especial de Cultura abriu iniciou discussões com os secretários de cultura das 27 unidades da federação para estudar medidas que reduzam o impacto da crise no setor cultural. Foram repassadas orientações de interrupção de eventos culturais que reunissem público tivessem aglomerações de pessoas como campeonatos culturais, shows e eventos festivos.
  • A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo anunciou também uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empresas de cultura e economia criativa, bem como de turismo e comerciais.

Chile

  • O Ministério das Culturas destinará 15 bilhões de pesos chilenos para apoiar artistas e organizações em caso de emergência por coronavírus.

Colômbia

  • A Presidência da Colômbia adotou uma série de medidas, entre as quais se destacam: Apoio aos colombianos no exterior por meio do Migração Colômbia - Ministério das Relações Exteriores; Detalhes sobre isolamento preventivo obrigatório; O Ministério Público punirá aqueles que se aproveitam da situação; Isolamento preventivo obrigatório em todo o país; Entrada de viajantes internacionais; Medidas econômicas.

Costa Rica

  • No momento, reajuste de créditos para empresas e empreendimentos formais.
  • O Ministério de Cultura e Juventude (MCJ) compartilha com a sua área, uma caixa de ferramentas (kit) para facilitar a incorporação do setor cultural e da população jovem às medidas governamentais contra o COVID-19. 

Cuba 

  • O Ministério de Cultura informou que os artistas integrados no Instituto Cubano da Música e no Conselho Nacional das Artes nicas receberão uma ajuda salarial como medida para enfrentar a situação sanitária provocada pela COVID-19. Mais informações 

Equador

  • O Ministério de Cultura e Patrimônio apresentou o Plano Integral de Contingência para as Artes e a Cultura, com o objetivo de apoiar os trabalhadores culturais.   
  • Como parte do Plano Integral de Contingência para as Artes e a Cultura existem duas propostas realizadas:   

    -“Histórias da quarentena”: é uma chamada pública com o orçamento de 100.000 dólares não reembolsáveis para a criação de sete curto-metragens em que os recursos destinados sejam priorizados para gerar trabalho para os técnicos e elenco do setor audiovisual equatoriano. 

    -“Cultura em movimento”: consiste na criação de conteúdos artísticos e culturais cuja circulação será feita através de meios televisivos, radiofônicos e digitais mediante a concessão para projetos artísticos e culturais de dança, teatro, música, editoras, circo e para a formação em artes. 

  • O Ministério da Cultura e Patrimônio, propôs estabelecer um incentivo chamado “Da minha Casa” para a criação de conteúdos artísticos e culturais, que a cidadania poderá acessar de forma gratuita e massiva, como uma medida emergente para diminuir os efeitos econômicos e laborais provocados pela emergência sanitária Covid-19, que tem grande impacto no setor artístico e cultural, entre outros.

El Salvador

  • Artistas e pessoas relacionadas com actividades culturais receberão um bónus de 300 dólares do Governo Central.

Espanha

  • O Governo simplifica a tramitação e o reconhecimento do seguro-desemprego dos artistas, respondendo desta maneira os pedidos dos artistas e dos porta-vozes dos Grupos Parlamentares. Com medida, não será necessário o trabalhador artístico comprovar sua situação de falta de atividade derivada da COVID-19, e se elimina requisito de estar em período de inatividade voluntária. Além disso, poderá suspender o recebimento da prestação para realizar trabalhos por conta própria ou com contrato e reiniciá-lo depois.  Mais informações. 
  • O Conselho de Ministros aprovou um Real Decreto-Lei que reúne um pacote de medidas destinadas a apoiar o setor cultural para enfrentar a situação derivada da pandemia COVID-19 e que representa um investimento orçamentário do Ministério de Cultura e Desporto de 76,4 milhões de euros, além de medidas fiscais como os incentivos ao patrocínio ou a melhora do regime de incentivos à produção audiovisual no imposto sobre sociedades. 
  •  As autoridades informam que foram concedidas 90 % das ajudas solicitadas pela cessação de atividade para autônomos da cultura e do esporte.  
  • Governo flexibilizou os prazos para que os autônomos e pequenas empresas (dos quais a maioria pertence ao setor cultural) possam pagar a quota de março do Seguro Social fora dprazo correspondente 
  • O Governo indicou que, no caso dos contratos temporárioso compromisso de manter uma contratação posterior de seis meses não se entenderá como não cumprido quando o contrato finalizar no tempo determinado 
  • O Ministério de Cultura e Desportos publica duas guias com perguntas frequentes sobre o benefício excepcional para autônomos e o ERTE na área cultural, visando resolver as dúvidas do setor para que possam se  beneficiar das medidas que o Governo aprovou até agora. 

Honduras 

  • No dia 20 de abril de 2020, o Conselho de Ministros da CECC-SICA (Coordenação Educativa e Cultural Centro-americana, Sistema da Integração Centro-americana) realizou uma sessão extraordinária numa reunião virtual para discutir aspectos da crise provocada pelo COVID-19. O escritório da UNESCO em San José participou da reunião para dar sua assessoria técnica. 

  • Apesar de a pandemia do COVID-19 ter tido um impacto díspar na região centro-americana, o setor da cultura enfrenta desafios socioeconômicos importantes em todos os países da região, devido ao fechamento de quase todos os espaços culturais e sítios turísticos, assim como o cancelamento de numerosos eventos socioculturais. 

México

  • O governo federal anunciou que cumprirá os compromissos contratuais com os artistas, independentemente da data em que suas apresentações serão realizadas e, para esse fim, anunciou o "banco de funções", onde artistas, criadores, palestrantes e outros, que tenham um evento no período de quarentena (20 de março a 20 de abril) receberão seus pagamentos dentro do prazo, mesmo que seu evento seja adiado para outra época do ano. Também ressaltou que prestadores de serviços profissionais especializados terão seus pagamentos processados para que tenham os recursos dos meses em que trabalharam. Há indicação de que serão feitas chamadas para que os artistas possam trabalhar em casa.

Panamá

  • O governo emitirá cupons que podem ser trocados em supermercados e outros estabelecimentos destinados a trabalhadores do setor informal no campo da cultura. Por outro lado, os bancos concederam até 90 dias para poder cumprir as obrigações de crédito (empréstimos, etc.).
  • O Governo iniciou o  Plano Panamá Solidário, que dá vales para ser trocados por comida; os bancos anunciaram que aplicarão uma prorrogação automática de compromissos bancários por um período de 90 dias. 

Paraguai 

  • Fundos de cultura para projetos cidadãos – concurso público: Serão priorizadas propostas que nãimpliquem aglomeração de pessoas, que possam ser desenvolvidas sem necessidade excessiva de deslocamentos, como projetos de Pesquisa – Estudos culturais – Plataformas digitais – APPsbem como propostas para promover a circulação digital de conteúdos culturais. A chamada pública, aberta até 30 de abril de 2020, possui recursos disponíveis de Gs. 1.000.000.000.
  • Fomento do audiovisual nacional: Foi estabelecida uma linha de pagamento por direitos de exibição ou difusão pública de largo-metragens, curto-metragens e documentários nacionais numa programação que se implementada com a Paraguai TV a partir de abril. 
  • Ações de contingência para a segurança alimentarpara trabalhadores culturais em situação de vulnerabilidade econômica, com o fornecimento de kits de alimentos a serem entregues aos sindicatos para sua distribuição a partir da quinta-feira 9 de abril. Coleta de dados de trabalhadores do setor para sua incorporação ao universo de beneficiários do programa “Ñangareko”. Até a data foram sistematizados e remitidos para a Secretaria de Emergência Nacional 1.027 dados. 
  • Chamada pontos de cultura: Voltada para o setor de cultura viva comunitária, visa fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais em todo o país, como agentes dinamizadores do desenvolvimento sociocultural nos territórios. Serão priorizadas iniciativas orientadas à prevenção da saúde comunitária. A chamada estará aberta a partir de maio de 2020. 
  • Concurso de ideias – projeto memorial 1-a: Concurso de propostas museológicas e museográficas para o MEMORIAL – YCUÁ BOLAÑOS – 1-A, para projetistas, arquitetos, museólogos e trabalhadores de museus em geral. O concurso estará vigente a partir de 15 de abril de 2020. 
  • Fortalecimento do setor editorial e bibliotecário: priorizando a aquisição de edições nacionais e o fornecimento para as bibliotecas públicas do país, com o objetivo de manter ativo o setor editorial diante da suspensão de férias e o fechamento das livrarias. 
  • Bônus Criativos 2020 “CREA BONOS – Covid19”: A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) apoia o BID Lab e a Fundação CIRD através dProjeto “Promoção da Economia Criativa no Paraguai”, no lançamento de uma nova convocatória de Bônus Criativos 2020, denominado “CREA+BONOS – COVID19”, no âmbito das medidas de contingência implementadas para diminuir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia. O objetivo da convocatória é chamar o setor criativo e cultural para apresentarem soluções inovadoras para paliar o impacto do COVID 19. Pretende-se aproveitar a capacidade criativa e inovadora para encontrar soluções que ajudem a enfrentar os impactos da emergência de saúde que estamos vivendo, nas diversas áreas: cultural, econômica, social, sanitáriaentre outras. Os projetos podem ser produtos ou serviços experimentais, tecnologias disruptivas, novos modelos de negócio ou outros tipos de soluções.  

Peru

  • Casa da Literatura Peruana disponibilizou material durante os dias de isolamento social. Vinculado ao Ministério da Educação, o local é um lugar de encontro, reflexão e criação em torno da literatura. Seus programas e atividades têm como objetivo difundir o conhecimento da literatura peruana, promover diversas experiências literárias e promover a produção literária nacional.
  • Por meio da RESOLUÇÃO MINISTERIAL N° 109-2020-MC, diversas ações do Ministério foram aprovadas no âmbito da Emergência Sanitária em nível nacional pela existência do Covid-19. 

Portugal

  • Governo abre programa de 30 milhões para câmaras apoiarem cultura. Mais informações

  • De um modo geral, o governo pretende flexibilizar o pagamento de impostos para as empresas e trabalhadores independentes. Estas obrigações podem ser cumpridas de forma fracionada em três prestações mensais sem juros, ou pagamento em seis prestações, com juros apenas aplicáveis às últimas três. Os contribuintes estão dispensados de apresentar garantias no IVA e na entrega à Autoridade Tributária das retenções na fonte de IRS e de IRC, no caso de trabalhadores independentes ou empresas com receitas até 10 milhões de euros até 2018. Outras empresas podem requerer a mesma flexibilidade no segundo trimestre caso tenham verificado uma redução do volume de negócios de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores.
  • O Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho, divulgou relatório com análise de dados sobre o impacto da COVID-19 no setor cultural português. Veja o relatório aqui.
  • Foram abertas, dia 27 de março, as candidaturas para o apoio de um milhão de euros por parte do Ministério da Cultura, destinado a projetos na área da criação que prossigam objetivos e interesse cultural.  
  • Abertura das candidaturas à Linha de Apoio às Editoras e Livrarias até ao dia 15 de maio. Mais informações
  • O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou duas novas medidas excecionais no âmbito do concurso de Escrita e Desenvolvimento de Audiovisual. Leia aqui
  • Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas oferece livros para Hospital de Campanha 
  • Fundação Calouste Gulbenkian estabeleceu um Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura dirigido aos domínios e tipologias em que normalmente intervém na área das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.  
  • Governo apoia institucionalmente o Movimento Portugal Entra em Cena. Movimento nacional, em forma de um market place digital, que junta artistas, empresas públicas e privadas, marcas e fundações, em torno da missão de todos entrarem em cena hoje, para garantir que a cultura tem amanhã.
  • No seu discurso, a Ministra da Cultura diz “Em Portugal os artistas foram os primeiros a parar. De um dia para o outro, artistas e técnicos foram forçados a parar todo o trabalho em curso e programado. Mas não cruzaram os braços, continuaram a criar para nós, o seu público. Entraram em nossa casa e ofereceram-nos a sua arte. E nós aplaudimos, mesmo não estando juntos. E nós agradecemos porque nos ajudaram a sentir menos sozinhos, menos perdidos, menos desligados da nossa história comum, da nossa cultura.”  
  • No Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anunciou a criação de medidas de apoio destinadas ao setor do livro, que vêm complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar neste contexto de pandemia Covid-19.

Uruguai

  • Por enquanto, foi anunciado tornar o seguro-desemprego mais flexível para os setores mais comprometidos.

Venezuela

  • Através do Ministério da Cultura, têm sido articuladas iniciativas para estimular o emprego criativo que procura que os artistas e criadores desenvolvam produtos culturais para o aproveitamento dos cidadãos em tempos de quarentena.